DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, PEDRO HENRIQUE FREITAS DE MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251707.2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFFAEL PALMEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423186, SIAPECAD nº 02477845, lotado no(a) Campus Itaberaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.015318/2024-90, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 3932/IFAL, de 23 de outubro de 2024, que concedeu o afastamento ao servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161252, SIAPECAD nº 02332737, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de pós-graduação, em nível Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pelo período de 24/10/2024 a 01/02/2028, para incluir o afastamento do país para realização de estágio na modalidade de Doutorado Sanduíche , junto à Universidade do Porto - Portugal, no período de 09/2026 a 05/2027 .

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3470/IFAL, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU em 27 de agosto de 2026, Seção 2, Página 19.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.013447/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PINTO CABRAL NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161304, SIAPECAD nº 02332562, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica a Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/05/2026 a 21/05/2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1709/IFAL, de 07 de maio de 2026, publicada no DOU em 8 de maio de 2026, Seção 2, Página 20.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028404/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159724, SIAPECAD nº 02331231, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Viçosa, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3507/IFAL, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 31 de agosto de 2026, Seção 2, Página 50, Onde se lê: (...) em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Leia-se: no período de 31 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026, em virtude de férias do titular.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252000.2026-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IARA OLIVEIRA COSTA PININGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2153787, SIAPECAD nº 02491227, lotada no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Ciências Biológicas do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251595.2026-20, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA BASTOS CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2488177, SIAPECAD nº 01304598, lotada no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral dos Cursos de graduação da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252000.2026-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SANNY WEDJA MELO MACHADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3306502, SIAPECAD nº 02407794, lotada no(a) Campus Serrinha, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Ciências Biológicas do Campus Serrinha. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252724.2026-48, resolve: Anular a PORTARIA Nº 2.555RET-GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU dia 26/08/2026, Seção 2, página 18, que trata do(a) Dispensar Titular FG, FCC, referente ao servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1107814, SIAPECAD nº 00125611. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251732.2026-17, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2..664 RET-GAB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 28/08/2026, seção 02, página 37, que trata do afastamento da servidora OLIMPIA LIMA SILVA, ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula SIAPE n° 1363591, lotada e em exercício no Campus Valença, para participação no evento no XXVII Simposio Iberoamericano para la Conservación de la Diversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos de Animales Domésticos Locales para el Desarrollo Sostenible de los Países de Iberoamérica, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "...pelo período de 12/10/2026 a 16/10/2026.".

LEIA-SE: "...pelo período de 10/10/2026 a 19/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252787.2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ICARO BORGES TAVARES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443761, SIAPECAD nº 02491389, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Integrado do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252216.2026-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALDERI DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1005474, SIAPECAD nº 02378727, lotado no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Estagio do Campus Serrinha.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor, a partir de 1º de setembro

de 2026.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.253010.2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870809, SIAPECAD nº 01651075, lotado no(a) Campus Santa Inês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) na ação de capacitação - Curso de Imersão de Comunicação em língua inglesa (inglês Geral), na escola ILSC Education Group no(a) Toronto (Canadá), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026.

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