DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Dispensar ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n. 205****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MATHEUS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015; e considerando o que consta no processo nº 02001.029829/2025-76, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, que trata da nomeação dos representantes locais da Comissão de Ética do Ibama (CE-Ibama) no estado do Rio Grande do Sul, passando a designação a vigorar com a seguinte composição:

I - Titular: Cristiano Antunes Souza;

II - Suplente: Eduardo Barile Ferreira.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025,

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02026.004584/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA PEREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 679***, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão II, falecido em inatividade, em 25 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2026, data do óbito.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 3.573, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de agosto de 2026, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 8 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 430802, ocupado pela servidora SARAH BAYOD BIANCHESSI, matrícula SIAPE nº 3496346, lotada no NGI ICMBio Tefé, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 3.573, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de agosto de 2026, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 8 de setembro de 2026, a servidora BEATRIZ SILVA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1423459, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 1007803, lotada na Coordenação de Orçamento, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812056, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas e Mercado de Eletromobilidade da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade, do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Geração da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.003044/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DA CONCEIÇÃO PITOMBO ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ IRAM ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 684***, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, falecido em inatividade, em 13 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2026, data do óbito.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020288/2026-00, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora HELIZ MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, para participar do Programa Managing Global Governance (MGG) do Instituto Alemão de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDOS), em Bonn e Berlim, na Alemanha, no período de 10 de setembro a 29 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 21 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora MARIANA BULAT, matrícula SIAPE nº 2165021, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, lotada na Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar HENRIQUE DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 1543215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48330.000242/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MÁRCIA REGINA DE JESUS FIUZA, matrícula SIAPE nº 481026, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Atividades Administrativas da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.005364/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE ARTHUR BERGÁMO DE ALMEIDA, CPF 637.381*, Matrícula SIAPE nº **944, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, com fundamento art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de acordo com o Anexo I do Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDNA DA SILVA AMORIM

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