DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001901/2025-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, a servidora TALITA ALMEIDA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1713934, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA da função de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA à função de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MARCELA TETZNER LAIZ, Economista da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar como Diretora Titular pelo Brasil nas reuniões do Conselho de Diretores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que serão realizadas em Bridgetown, Barbados, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.002462/2026-69).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º e os §§ 2º e 3° do art. 10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve: Art. 1° Alterar o inciso V do art. 2° da Portaria SMA/MPO n° 228, de 9 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° ......................................................................... V - .........................................................................

d) suplente: Nicolas Felipe Petrachin Wulk, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; f) suplente: Nicolau de Medeiros Faustino, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; ......................................................................... (NR)" Art. 2° Alterar o inciso V do art. 3° da Portaria SMA/MPO n° 228, de 9 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° ......................................................................... V - ......................................................................... e) titular: Nicolas Felipe Petrachin Wulk, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; ......................................................................... (NR)" Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002508/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar MIRIAN MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1761974, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação de Efetividade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 471, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2023, Seção 2, pág. 50.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002508/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580689, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação de Efetividade, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 95, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 2, pág. 80.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002508/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO LUCAS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1476639, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Avaliação de Efetividade, código FCE 1.05, da Divisão de Avaliação de Efetividade, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 231, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, pág. 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002566/2026-73, resolve: Art. 1º Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001268/2026-17, resolve:

Designar a servidora ALICE UTIDA FERREIRA MÂNICA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar, por motivo de falecimento, NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, a partir de 13/08/2026.

FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.673 - Designar ELIO OBREGON DE CAMILLIS, CPF nº XXX.132.970-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Canoas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.674 - Dispensar MILTON AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS, CPF nº XXX.218.637-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência do Data Center do IBGE, do(a) Coordenação de Operações e Logística de TIC e Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.675 - Designar GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, CPF nº XXX.958.827-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência do Data Center do IBGE, do(a) Coordenação de Operações e Logística de TIC e Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.676 - Dispensar MURILO LEMOS ALVIM, CPF nº XXX.819.187-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise, Metodologia e Planejamento, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

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