DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

N° 1.677 - Designar FELIPE FIGUEIREDO CAMARA, CPF nº XXX.341.517-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise, Metodologia e Planejamento, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.678 - Dispensar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 24/08/2026.

N° 1.679 - Designar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.680 - Dispensar, a pedido, HEITOR VITOR CHAVES GALINDO, CPF nº XXX.769.214-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.681 - Designar DALSON HOLANDA CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF nº XXX.522.334-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.682 - Designar LUIZA FEIJO MERINO, CPF nº XXX.420.277-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Orientação em Demandas Judiciais de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.683 - Dispensar PAULO CEZAR GARCIA, CPF nº XXX.698.307-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 31/08/2026.

N° 1.684 - Dispensar CELSO ABREU DUARTE, CPF nº XXX.295.857-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 31/08/2026.

N° 1.685 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) GABRIEL NEUMANN, CPF nº XXX.421.380-XX, matrícula nº 3482974, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2026.

N° 1.686 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) JOAO PAULO DA SILVA CORPES, CPF nº XXX.005.722-XX, matrícula nº 1163632, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2026.

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 919 - Art. 1º Conceder pensão a DENISE DA SILVA TRINDADE OLIVEIRA e VALQUIRIA VILLELA MACEDO, na qualidade de ex-esposa pensionada e companheira, respectivamente, do ex-servidor JOSE OTAVIO SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772411, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/08/2026, com fundamento nos incisos II e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03604.001015/2026-21 e 03604.000992/2026-10).

art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001142/2026-63).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2026 (data do óbito).

N° 926 - Art. 1º Conceder pensão a MARY FORTUNA CAFFARO DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor ANIBAL JOSE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772032, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000919/2026-30).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2026 (data do óbito).

N° 927 - Art. 1º Conceder pensão a NAIR BITTENCOURT XAVIER ATHAYDE, na qualidade de esposa do ex-servidor JOAO SILVA ATHAYDE, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matrícula Siape 764542, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000228/2026-51).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2026 (data do óbito).

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAU J O, matrícula SIAPE nº 2390706, ocupante da Função Comissionada Código FCE 2.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 1ª Avaliação Externa Voluntária da Jamaica, coordenada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO), em Kingston - Jamaica, no período de 09 a 16 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.076156/2026-43.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, alterada pela Resolução nº 120, de 07 de outubro 2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 50300.013796/2023-59, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 06 de setembro de 2026, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor MARIO POVIA, matrícula SIAPE nº 1517342, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA, por meio da Portaria de Pessoal nº 29/2023-DG/ANTAQ, publicada no DOU em 06 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2026 (data do óbito).

N° 920 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA APARECIDA RANGEL PESSANHA, na qualidade de esposa do ex-servidor BRUNO MARCUS RANGEL PESSANHA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763999, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000969/2026-17).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2026 (data do óbito).

N° 921 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE DE JESUS NUNES, ARCANGELA ALMEIDA, FRANCISCO NICOLAU DE JESUS NUNES e SOFIA VITORIA DE JESUS NUNES, na qualidade de esposa, ex-esposa pensionada, filho e filha, respectivamente, do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769786, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/06/2026, com fundamento nos incisos I, II, e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", itens 4 e 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03621.000343/2026-01, 03621.000349/2026-70, 03621.000344/2026-47 e 03621.000345/2026-91).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2026 (data do óbito).

N° 922 - Art. 1º Conceder pensão a LAUDINEIA SUELI DA CRUZ MEDEIROS, na qualidade de esposa do ex-servidor EZEQUIEL BARCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765506, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000973/2026-85). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2026 (data do óbito).

N° 923 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELICA NASCIMENTO GOMES LIARTH, na qualidade de esposa do ex-servidor BENEDITO AUGUSTO BARROS LIARTH, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770228, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000872/2026-87). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2026 (data do óbito).

N° 924 - Art. 1º Conceder pensão a MARISA DE ALMEIDA BORBA, na qualidade de esposa do exservidor CARLOS HENRIQUE BORBA, ocupante do cargo de Analisa em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771984, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000682/2026-97). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2026 (data do óbito).

N° 925 - Art. 1º Conceder pensão a MARLI CLARO SUTTI ALVARENGA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO JACQUES ALVARENGA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773740, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.018350/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão, matrícula SIAPE nº 1495633, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, código FCE 1.16, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.018350/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Wagner Silva de Siqueira, matrícula SIAPE nº 2237828, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico - GRAT/SFC, código FCE 1.15, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.016078/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEDIEL SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1565279, para exercer o encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Licitações (GLC/CLIC), código FCE 1.10, no período de 08/09/2026 a 24/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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