DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002718/2026-55, resolve:

Art. 1° Dispensar CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE nº 1196662, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13, deste Ministério. Art. 2º Designar PAULA HONGARATTI CAON, matrícula SIAPE nº 5474729, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002690/2026-56, resolve: Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061372, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002691/2026-09, resolve: Art. 1° Dispensar ARYADNE CASTELO BRANCO CORREIA LINS, matrícula SIAPE nº 1285936, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério. Art. 2º Designar AIMÊ BARBOSA MARTINS BAST, matrícula SIAPE nº1848305, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.389 - Exonerar EVILANIR FERREIRA ARARA, matrícula nº 3521246, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 1.390 - Nomear SIMEÃO JOSÉ VITORINO CORRÊA, matrícula nº 3552092, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 1.391 - Exonerar RODOLFO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ VIEIRA, matrícula nº 3542376, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 1.392 - Nomear EVILANIR FERREIRA ARARA, matrícula nº 3521246, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento (CP) para realizar os procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas das ocupações de boa-fé implantadas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia. Art. 2º Designar para compor a Comissão os servidores Dalva Furtado Saunders, Coordenadora de Indenização de Ocupações Não Indígenas, coordenadora dos trabalhos; João Kafã de Souza Santos, Chefe da Divisão de Processamento de Indenizações; Raimundo Alves das Neves, Assistente Técnico; Jair Luiz França Júnior, Especialista em Indigenismo; Adara Diamante Spinola Monteiro Viana, Analista em Regularização Fundiária em Terrras Indigena, lotados na CGAF; Nicolas Melgaço dos Santos, chefe da Unidade Técnica Local de Itabuna e Eurípedes Miguel da Silva, Motorista, lotado no Setran/Sede, com duração de 42 (quarenta e dois) dias para a realização dos procedimentos administrativos indenizatórios de benfeitorias na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no estado da Bahia, a contar do dia 20 de setembro de 2026.

Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, nas nas cidades de Ilhéus, Buerarema, Una e cidades circunvizinhas, todas no estado da Bahia, concedendo o prazo de 42 (quarenta e dois) dias para a realização dos trabalhos e 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar de 20 de setembro de 2026, sendo os procedimentos indenizatórios norteados pela Instrução Normativa da Funai nº 02, de 3 de fevereiro de 2012.

Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta do PTRES 232714, Regularização Fundiária de Terras Indígenas: Plano Interno FI9069REG, Centro de Custos 123G16. Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Sul da Bahia - CR-SBA preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.397 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.

Nº 1.399 - Designar BRUNO DE SOUSA VITAL, matrícula nº 3486645, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Disciplinares, código FCE 1.10, da Corregedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.400 - Designar DAYANA PEDROSA PEREIRA, matrícula nº 3487637, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.401 - Dispensar CECILIA MORAIS LIRA, matrícula nº 3484707, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 1.402 - Designar CAROLINA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 1076151, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da CoordenaçãoGeral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.403 - Dispensar CAIO CESAR DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1728867, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da CoordenaçãoGeral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Nº 1.404 - Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula nº 3003654, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da CoordenaçãoGeral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.405 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2026, JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula nº 1819596, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

Nº 1.407 - Dispensar, a pedido, a partir de 3 de setembro de 2026, LUIZA ZELESCO BARRETTO, matrícula nº 1679908, do encargo de substituta do Coordenador de Memória e Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu Nacional dos Povos Indígena s - R J.

Nº 1.408 - Designar MARIA SORAIA FORTADO VERA CRUZ, matrícula nº 3521985, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Recursos Administrativos, código FCE 1.05, da Coordenação de Conformidade e Processos da Coordenação-Geral de Fiscalização de Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 8 a 22 de setembro de 2026, em decorrência de férias do titular.

Nº 1.409 - Nomear ATILA DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 1286195, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede, no interesse da Administração, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, para a Unidade de destino.

Nº 1.411 - Designar KEYLA FRANCIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 3482617, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Xingu-MT, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.412 - Designar GLEISON ROSA SENA, matrícula nº 1337906, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de G u a j a r á - M i r i m - R O.

Nº 1.413 - Designar RUDSON MADUREIRA BATISTA, matrícula nº 1823579, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Carmésia-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 1.414 - Designar MATHEUS CERQUEIRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 3520842, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.415 - Designar LORENA DE PAULA SOARES, matrícula nº 1088456, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Helena de MinasMG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.417 - Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, matrícula n° 2047397, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS MUGE CABRAL, matrícula nº 1955504, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto da função de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 2 de setembro de 2026, EDELSON NUNES DE MENEZES, matrícula nº 1928714, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 2 de setembro de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090800064