DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, a servidora ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1568135, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora LILIAN NAZARÉ SADALLA PERES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1568608, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerado, de ofício, do referido cargo, o servidor VENÂNCIO HERINQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1086568.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 191, 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000190/2026-12, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil à Senhora THOMÁZIA INSFRAN OCAMPOS, CPF *.306.641-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO IGNEO OCAMPOS, matrícula Siape nº 506.063, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal inativo desta Fundação, falecido em 21/08/2026, com fundamento inciso I, do art.3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e nos artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000994/2026-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a LUZIA BARROS DE SOUZA, CPF nº .41476 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Micias Martins de Souza, matrícula Siape nº ***437, aposentado em 07/06/1995, no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 27/04/2026, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b" ítem 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.001157/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a ILDA NEVES PINHEIRO, CPF nº.363.-45 na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVARO PINHEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº ***.487, aposentado em 11/07/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde(FUNASA/RJ), falecido em 26/06/2026, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 917 - SANDRA MARIA DO VALLE LEONE DE OLIVEIRA, Enfermeira-Area da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1183131, com a finalidade de participar nas III Jornadas Científicas de Enfermagem do CETEP, desenvolvida em articulação com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e com o Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), do ministério da saúde daquele país. A programação contempla atividades técnico-científicas e educacionais destinadas à qualificação de profissionais de enfermagem, ao intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola e ao fortalecimento das capacidades profissionais e institucionais para preparação e resposta aos desafios de saúde pública. Em Calumbo, província de Ícolo e Bengo, Angola, pelo período de 06/09/2026 a 12/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.004775/2026-03).

Nº 918 - ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04620756, com a finalidade de participar de reuniões presenciais nas instalações do TTC@Ulisboa, para atividades do Projeto de Pesquisa intitulado "Mudança climática e uso do solo no Cerrado: impactos na saúde humana, animal e ambiental", fruto da Cooperação Internacional em C. T&I entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOCFOCRUZ) e pesquisador da PICTIS e da Universidade de Lisboa. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/09/2026 a 11/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000828/2026-89).

Nº 919 - BRUNO MOREIRA DE CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 3482813, com a finalidade de participar de reuniões presenciais nas instalações do TTC@Ulisboa, para atividades do Projeto de Pesquisa intitulado "Mudança climática e uso do solo no Cerrado: impactos na saúde humana, animal e ambiental", fruto da Cooperação Internacional em C. T&I entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOCFOCRUZ) e pesquisador da PICTIS e da Universidade de Lisboa. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/09/2026 a 11/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000827/2026-34).

Nº 920 - CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896009, com a finalidade de participar Reuniões Técnicas dentro do programa "Oportunidades Globais de Pesquisa para o Sul (OGPS) - 2026" (Global Research Opportunities For The South (GROW) - 2026) no Instituto Robert Koch, e no Instituto de Medicina Tropical Bernhard Notch. Em Berlim e Hamburgo, na Alemanha, pelo período de 07/09/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001109/2026-55).

Nº 921 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar de visita técnica de membros da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola. Em La Paz, Bolívia, pelo período de 08/09/2026 a 12/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000951/2026-08).

Nº 922 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de participar de reunião anual de Editores Seniores do mBio, em Washington, DC. Em seguida irá visitar a Stony Brook University, oportunidade para se envolver com elementos-chave do sistema de inovação de Stony Brook, incluindo tradução de pesquisa, iniciativas de empreendedorismo, atividades de transferência de tecnologia e interações com professores, inovadores e líderes institucionais envolvidos no avanço de descobertas científicas rumo ao impacto social, além de ministrar seminário. Em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 11/09/2026 a 25/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000196/2026-01).

Nº 923 - ADRIANA MARCOS VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 1470711, com a finalidade de participar e apresentar resumo na Conferência Internacional Bacillus ACT 2026, principal evento científico na área, possibilitará importante atualização para a pesquisadora, que é coordenadora do laboratório de referência nacional para carbúnculo. Em Chicago, Estados Unidos Unidos, pelo período de 12/09/2026 a 18/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000794/2026-22).

Nº 924 - VERÔNICA SCHMITZ PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0398760, com a finalidade de participar e apresentar resumo no Workshop da EMBO "The complexity of mycobacterial infections: from research to real-world impact" (A complexidade das infecções por micobactérias: da pesquisa ao impacto no mundo real). Em Paris, na França, pelo período de 12/09/2026 a 20/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000829/2026-23).

Nº 925 - LETICIA GOUVEA RUMJANEK, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1901426, com a finalidade de participar da Conferência Anual da Associação de Centros de Ciência e Tecnologia (ASTC 2026 ANNUAL CONFERENCE). Principal evento para profissionais e líderes de divulgação científica em centros e museus de ciência e tecnologia. Em Phoenix, Estados Unidos, pelo período de 12/09/2026 a 21/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000283/2026-93).

Nº 926 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de participar da 4ª Cúpula Anual de Dengue Endgame, como palestrante em uma sessão intitulada Intervenções Locais, Lições Globais - Abordagens Baseadas em Evidências para o Controle da Dengue. Em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 12/09/2026 a 19/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.004732/2026-10).

Nº 927 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de missão conjunta aos sistemas de saúde de Portugal e Espanha, com ênfase em modelos de dimensionamento de usuários na atenção primária à saúde e na acreditação certificação de qualidade, em Lisboa Portugal e em Sevilha, na Espanha, pelo período de 12/09/2026 a 19/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000960/2026-41).

Nº 928 - ISABELLA DE MOURA FOLHADELLA PIRES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, SIAPE nº 1630894, com a finalidade de participar do 20º Encontro de Tecnologia Transgênica (20th Transgenic Technology Meeting), um dos principais fóruns internacionais para discussão dos avanços científicos e tecnológicos relacionados à geração, caracterização e utilização de organismos geneticamente modificados, edição gênica e modelos experimentais avançados. Em Leiden, Holanda, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000349/2026-79).

Nº 929 - JULIANA ARRUDA DE MATOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1313387, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 44º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Infecção Osteoarticular. No Porto, Portugal, pelo período de 15/09/2026 a 20/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000623/2026-32).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

ALVARO GIL ARAUJO FERREIRA, Pesquisador de Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 3122988, com a finalidade de participar de visita científica ao Instituto de Medicina Tropical (IMT), para fortalecer a colaboração entre o IMT e o Instituto René Rachou/Fiocruz Minas (referente Ao Edital Interno Nº 02/2026 - Mobilidade Internacional Diplomacia Acadêmico Científica). Em Antuérpia, na Bélgica, pelo período de 05/09/2026 a 15/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000703/2026-79).

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