DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Dispensar, GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26448, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de SUBSTITUTA EVENTUAL de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, vinculada ao gabinete do 10º Ofício (GABPR16) da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Designar, DIEGO CARVALHO PINHEIRO, matrícula 15171, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, vinculado ao gabinete do 10º Ofício (GABPR16) da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Dispensar, MAGNUM JUVENCIO DE PAIVA, Matrícula 14113, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, vinculada ao gabinete do 2º Ofício (GABPR12-LEM) da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar, GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26448, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de SUBSTITUTA EVENTUAL de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, vinculada ao gabinete do 2º Ofício (GABPR12-LEM) da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 112/2026 - PR-ES00048927/2026, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/09/2026, o servidor Herverton Ferreira de Souza Sobrinho, matrícula 27901, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração - CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR, a partir de 09/09/2026, o servidor Wagner Battestin, matrícula 29979, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração - CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU//Direito, matrícula nº 26427, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABOFUNTC, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Nomear o servidor WASHINGTON LUIS GOIS DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 33135, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM4-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU-2, nº 15 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Geovana Gabriel dos Santos, contratada, matrícula nº 33400, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear a servidora Julia Maria Bordignon, contratada, matrícula nº 33155, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Julia Maria Bordignon, contratada, matrícula nº 33155, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível II (CC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora Geovana Gabriel dos Santos, contratada, matrícula nº 33400, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível II (CC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MAURO TULIO BRANDAO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula 17446, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete de Dr. Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar a referida função, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JANAINA ANDRADE DE SOUSA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Art. 2º Designar o servidor ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14918, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23916, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30667, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Exonerar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul

2. Nomear o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00010497/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/08/2026, o servidor DEIR GONCALVES FERREIRA, matrícula 31659, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para substituir, no dia 4 de setembro de 2026, o Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Renato de Rezende Gomes, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina, por motivo de afastamento do titular e substituto eventual.

RENATO DE REZENDE GOMES

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