DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.353 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à FAZENDA SEQUOIA BAHIA LTDA., CNPJ nº 02.793.670/0002-19, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.269 - Expedir autorização a LAYANE SOARES DE CAMARGOS LTDA, CNPJ nº 61.677.862/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.271 - Expedir autorização a THIAGO LUCAS SILVA AFFE, CPF nº .584.171-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente Nº 11.355 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.301.055/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 11.365, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades listadas . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .P R O C ES S O .FISTEL . ..478.984.- .SULYVO VICENTE TEIXEIRA .Rádio do Cidadão .53532.002037/2024-14 .80111495806 . ..074.774.-* .TARCIZIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS .Rádio do Cidadão .53532.002042/2024-19 .80111092868 . ..393.184.- .TARSIS SILVA CALADO .Rádio do Cidadão .53532.002044/2024-16 .80114678405 . ..515.394.- .THIAGO CORREIA DE LIMA .Rádio do Cidadão .53532.002055/2024-98 .80111322880 . ..649.854.-* .THOMAS ROBERTO VIEIRA GOMES .Rádio do Cidadão .53532.002067/2024-12 .80110602366 . ..954.148.- .TIAGO GOMES CORDEIRO .Rádio do Cidadão .53532.002071/2024-81 .80112077765 . ..419.801.- .ROBERTO CARDOSO COSTA .Rádio do Cidadão .53532.001928/2024-45 .80111167540 . ..289.274.-* .ROBERTO DO AMARAL FERREIRA .Rádio do Cidadão .53532.001930/2024-14 .80111065704 . ..143.464.- .ROBERTO FELIPE DE LIRA .Rádio do Cidadão .53532.001931/2024-69 .80111221420 JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 11.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53569.001871/2026-29. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à GRANEL QUIMICA LTDA, CNPJ nº 44983435001060, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.266 Processo n° 53500.085780/2026-22. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Delnet Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 34.061.498/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.267 Processo n° 53500.106647/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bkup Telecom Ltda, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.268 Processo n° 53500.068867/2026-35. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Seza e Cruz Ltda, CNPJ nº 07.861.662/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 11.270 Processo n° 53500.122495/2026-08. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 11.272 Processo n° 53500.123838/2026-43. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 11.273 Processo n° 53500.122771/2026-20. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MINC Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e a Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, com as alterações do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após decorridos trinta dias de sua publicação oficial. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 45, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266694 - Animazoo Recontos e ReFábulas - Série de Animação Infantil Educativa ANIMAZOO ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 21.952.846/0001-00 Processo: 01400023223202642 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.019.244,02 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma websérie animada em 3D, composta por 52 episódios de curta duração, inspirada em recontos de contos clássicos, fábulas e histórias do folclore brasileiro. As narrativas serão adaptadas para uma linguagem contemporânea, lúdica e acessível ao público infantil, tendo como protagonistas os personagens do Animazoo. O projeto propõe unir entretenimento, educação e cultura, contribuindo para a preservação e difusão de referências literárias, folclóricas e da cultura popular brasileira. A iniciativa busca ampliar o acesso de crianças e famílias a conteúdos audiovisuais de caráter educativo, cultural e formativo, estimulando o interesse pela leitura, pela imaginação, pela diversidade cultural e pelo patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266695 - Expedição Goiás - Modo Avião - 3ª Temporada VICTOR ANDRADE MODO AVIAO LTDA CNPJ/CPF: 51.134.680/0001-77 Processo: 01400023224202697 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 924.471,90 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Expedição Goiás - Modo Avião - 3ª Temporada propõe a produção e difusão gratuita de uma websérie documental audiovisual composta por 12 capítulos inéditos, com aproximadamente 20 minutos cada. A produção percorre territórios goianos para registrar paisagens, histórias, comunidades, práticas culturais, modos de vida, patrimônio natural e experiências ligadas ao turismo sustentável, com acessibilidade audiovisual e circulação pública em canal aberto e plataformas digitais de acesso livre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266910 - A história do Thor - A jornada de um artista autista CLAUDIA CRISTINE CUGNIER GUENTHER CNPJ/CPF: .695.469- Processo: 01400023675202624 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 447.465,92 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Documentário de aproximadamente 50 minutos que retrata a trajetória inspiradora de Thor Cugnier Guenther, um jovem autista que encontrou na literatura e na arte, expressada especialmente na ilustração e na animação, uma forma de comunicação, expressão e superação. O documentário também abordará seu desenvolvimento como pessoa, quem o cerca, acompanha e protege ao longo da vida, seus sonhos e esperanças. O projeto visa colaborar com a inclusão, promover a valorização da neurodiversidade e estimular a arte como um caminho poderoso para a transformação, além de usar a própria história como referência para o entendimento do funcionamento do universo autista.