DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800032 32 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266916 - Novela Vertical Amor Raiz MZN PUBLICIDADE AUDIO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 18.130.655/0001-40 Processo: 01400023684202615 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 947.281,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção da websérie ficcional vertical "Amor Raiz". A proposta inclui a realização da obra audiovisual, ações formativas em roteiro e produção audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266918 - O Recife invisível e o Oasis brasileiro R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: 01400023686202612 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 421.294,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem documental com duração de 45 minutos, captado e finalizado em 4K O Recife Invisível e o Oásis Brasileiro, revelando dois dos mais importantes patrimônios naturais do Maranhão por meio de uma narrativa que amplia o olhar sobre a natureza para além da contemplação turística. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266920 - Copa Colegial de Empreendedorismo® AI - Programa Nacional de Formação e Criação Audiovisual GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97 Processo: 01400023689202648 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.214.752,27 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programa gratuito de formação e criação audiovisual para 12.000 estudantes do ensino médio da rede pública, com 8 videoaulas acessíveis, 60 oficinas presenciais, laboratório on-line e mentorias. O processo culminará na seleção de 15 grupos, produção de 15 curtas-metragens estudantis autorais e realização de uma Mostra Competitiva Nacional transmitida gratuitamente pela internet. A inteligência artificial e o empreendedorismo serão tratados como ferramentas complementares à criação, produção, circulação e sustentabilidade no audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266922 - CAFÉ FUTEBOL FEMININO - Documentário JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO EVENTOS CNPJ/CPF: 09.511.998/0001-63 Processo: 01400023691202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 871.459,60 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um média-metragem de documentário com 70 minutos de duração e que retrata a trajetória, desafios e conquistas das mulheres no futebol brasileiro e em especial ao time paulistano de futebol feminino da década de 1980 _ O Café Futebol, resultado de algumas jogadoras egressas de outros times de várzea. Prevemos entre pré-produção, produção, pós-produção e distribuição inicial um total de 12 meses de projeto. As filmagens ocorrerão em sua maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além do filme serão produzidos materiais derivados da obra como 3 versões de teasers/trailers e 1 Making Of. Há previsão de 4 pré-estreias gratuitas seguidas de bate-papo com a equipe em 4 cidades (uma por cidade) atingindo dessa forma mais de 2140 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266926 - É Babado, Média-Metragem de Ficção com Músicas Originais Encenadas. ADILSON BERNARDO SILVESTRE CNPJ/CPF: .171.206-* Processo: 01400023695202603 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.031,25 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: É Babado, Média-Metragem de Ficção com Músicas Originais Encenadas, com duração de 25 a 30 minutos, em formato HD e Full HD. Ambientado no universo das artes cênicas e da produção cultural independente na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Aborda temas como identidade, diversidade, autoconhecimento, com músicas originais integradas à narrativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266927 - Praça Criativa - Audiovisual Cultura e Inovação - Paraíba do Sul VIA DIRETA EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 54.222.602/0001-12 Processo: 01400023696202640 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.082.879,60 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Praça Criativa _ Audiovisual, Cultura e Inovação" consiste na realização de programas culturais de podcast gravados ao vivo e com transmissão digital, produzidos em um espaço cultural modular adaptado com estrutura profissional de audiovisual. As atividades ocorrerão em espaços com acesso gratuito, promovendo o fortalecimento da cultura regional, da economia criativa e a ampliação de narrativas periféricas. Paralelamente, serão realizadas oficinas gratuitas de formação em podcast. Ao final da execução, a estrutura física e os equipamentos do estúdio serão doados a organizações sociais locais, garantindo o legado, a continuidade das ações culturais nas comunidades e a sustentabilidade do impacto social gerado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266930 - Plano Bianual Instituto Burburinho 2027-2028 ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Processo: 01400023699202683 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.261.700,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em um Plano Plurianual de 24 meses destinado à manutenção das atividades contínuas do Instituto Burburinho, caracterizando-se como um programa bianual que leva arte, tecnologia e cidadania para diversas regiões do brasil. Com 100% de gratuidade, as ações são voltadas para estudantes de 10 a 18 anos de escolas ou instituições públicas. O programa atenderá 20 cidades brasileiras ao longo de dois anos, estabelecendo uma trilha formativa em três etapas: (1) uma semana de inauguração com imersão prática em artes visuais; (2) laboratórios contínuos de quatro meses com oficinas de arte e tecnologia, integrando cultura maker, robótica ou programação; e (3) evento de encerramento nas escolas, contendo apresentações artístico-culturais e rodas de conversa sobre temas sociais urgentes. O objetivo é garantir a democratização cultural e o desenvolvimento do senso estético, raciocínio lógico e engajamento social dos jovens atendidos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266932 - São Gabriel da Palha A Capital Nacional do Café Conilon GISELI OLIVEIRA SANDES STORCHE CNPJ/CPF: .735.707-* Processo: 01400023701202614 Cidade: Nova Venécia - ES; Valor Aprovado: R$ 192.084,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: Produção de um documentário média-metragem com aproximadamente 40min sobre a história da cafeicultura em São Gabriel da Palha _ ES, destacando o papel da agricultura de café, a evolução do cultivo e a relevância cultural e econômica do café na região. O produto será exibido gratuitamente no YouTube. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266933 - 1º FICIA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CINEMA INDEPENDENTE CNPJ/CPF: 29.360.568/0001-03 Processo: 01400023702202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 269.260,20 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º FICIA - Festival Internacional de Cinema com Inteligência Artificial é uma iniciativa cultural dedicada à valorização e difusão de novas linguagens audiovisuais, promovendo a exibição de filmes independentes produzidos com o uso criativo de ferramentas de Inteligência Artificial. O projeto propõe a realização de uma primeira edição presencial na cidade de São Paulo, reunindo realizadores brasileiros e internacionais em uma programação composta por mostras cinematográficas, debates, oficinas, encontros formativos e cerimônia de premiação. O 1º FICIA será um festival presencial com duração de 07 dias. O festival nasce diante das profundas transformações pelas quais passa o audiovisual contemporâneo, buscando criar um espaço de reflexão sobre como a tecnologia pode ampliar possibilidades criativas, sem substituir o papel essencial do artista, do roteirista, do diretor e do produtor cultural. A proposta valoriza a criatividade humana como elemento essencial. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266935 - Libertador EDITORA SCORE LTDA CNPJ/CPF: 48.206.495/0001-36 Processo: 01400023704202658 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.376,42 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção, finalização e lançamento do média-metragem documental de 70 minutos provisoriamente intitulado "Libertador", dirigido por Piero Sbragia. A obra resgata a trajetória de Oswaldo Brandão, técnico histórico do futebol brasileiro, utilizando imagens inéditas de acervo familiar em Super 8 e fotografias do acervo da revista PLACAR. O projeto prevê a digitalização e catalogação desses acervos, além de garantir ampla democratização de acesso com exibições gratuitas presenciais em cinemas e escolas públicas, e distribuição digital integral e acessível. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266936 - ROGÉRIO DIAS - VOOS E SOBREVOOS DE UM ARTISTA MÚLTIPLO CONSTELACAO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 05.758.725/0001-67 Processo: 01400023705202601 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.892,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Documentário de 10 a 12 minutos sobre o artista visual paranaense Rogério Dias, cuja obra abrande um período de quase 70 anos e constitui um patrimônio de alto valor cultural e histórico. O documentário terá o título de "VOOS E SOBREVÔOS DE UM ARTISTA MÚLTIPLO" Talento precoce, que começou a desenhar já na infância e a pintar na adolescência, Rogério é um autodidata que atingiu um nível que corresponde a um pós-doutorado em artes visuais, tal a qualidade e originalidade de sua obra. Dono de uma longa trajetória , foi designer gráfico, ilustrador, cartunista, cenógrafo, fotógrafo, gravador, escultor e, por breve período, ator de teatro e cinema. Há cerca de 40 anos, os pássaros , que marcaram sua infância, são o tema central de sua produção, frequentemente retratados em universos gráficos revestidos de humor e ironia Aos 81 anos, continua a produzir em seu ateliê , em Curitiba. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266939 - CRIAS DO SAMBA PCS PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.806.934/0001-86 Processo: 01400023708202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.466.586,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: é uma série audiovisual de 20 episódios que reúne jovens sambistas da nova geração e artistas consagrados convidados-surpresa, com entrevistas e apresentações ao vivo gravadas em locais históricos do samba carioca. O projeto registra e difunde o samba como patrimônio cultural brasileiro, promove o intercâmbio entre gerações e dá visibilidade a novos talentos, com exibição gratuita em plataformas digitais de acesso aberto e acessibilidade em todos os episódios. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266940 - PROIBIDAS & INVENCÍVEIS - O que ninguém Viu Enquanto Eu Sofria Por Jogar PORTO ALEGRE 24 HORAS RADIO, NOTICIAS E TELEVISAO LTDA CNPJ/CPF: 35.133.051/0001-76 Processo: 01400023709202681 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 948.618,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "PROIBIDAS & INVENCÍVEIS - O que Ninguém Viu Enquanto Eu Lutava por Jogar" é um documentário de média-metragem de 60 minutos que visa resgatar a história do futebol feminino brasileiro entre 1910 e 2026, destacando a trajetória de mulheres que enfrentaram proibições, preconceitos e exclusão social para praticar o esporte. A obra reúne entrevistas, dramatizações de época e materiais de arquivo para preservar a memória das pioneiras do futebol feminino no Brasil. O projeto prevê produção audiovisual em HD/4K, recursos de acessibilidade, exibições públicas gratuitas, participação em festivais e distribuição pela TV Porto Alegre 24 Horas, canal 8 da TV aberta, além de plataformas digitais, ampliando o acesso do público à obra e promovendo reflexão sobre igualdade de gênero, memória cultural e valorização da mulher no esporte. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266943 - 7A MOSTRA DE CINEMA IFÉ TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.446.838/0001-18 Processo: 01400023712202602 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 751.760,10 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra de Cinema IFÉ reúne obras audiovisuais produzidas por realizadores ou coletivos negres, LGBTQIA+ e indígenas de diversos estados do Brasil. A proposta deste projeto consiste na realização da 7ª edição da Mostra, em 2027, na cidade do Rio de Janeiro. A programação acontecerá durante 06 dias, em formato híbrido (presencial e online), gratuita, e contará com exibições de filmes, debates com realizadores, ações formativas, apresentações musicais, homenagem a um artista de destaque do audiovisual brasileiro e a primeira edição do IFÉ.LAB, laboratório de desenvolvimento de projetos audiovisuais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266944 - RIOS, RAÍZES E RECONSTRUÇÃO LIGHT PRESS LTDA CNPJ/CPF: 01.441.235/0001-81 Processo: 01400023713202649 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.079,10 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026