DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800033 33 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto "UBÁ: RIOS, RAÍZES E RECONSTRUÇÃO" propõe a produção e distribuição de um filme documentário de média-metragem, com duração de 25 minutos, sobrea identidade histórica e a resiliência do município de Ubá/MG. A obra abordará as raízes culturais da cidade, desde a imigração italiana e libanesa até sua consolidaçãocomo o maior polo moveleiro de Minas Gerais, culminando no registro do impacto e do processo de reconstrução comunitária após as graves enchentes de fevereiro de 2026. O produto principal (Média Metragem) terá distribuição gratuita, incluindo exibições sociais presenciais e disponibilização na internet, contando com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendagem para surdos e ensurdecidos). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266950 - MIGUÉ SÉRIE - 3ª TEMPORADA FAGNER LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: .838.110-* Processo: 01400023724202629 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 499.999,61 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Migué Série _ 3ª Temporada consiste na produção de uma websérie audiovisual de ficção e humor popular brasileiro, composta por 12 episódios inéditos, com duração estimada entre 26 e 35 minutos cada. A obra valoriza os costumes, modos de vida, expressões culturais, oralidade, relações comunitárias e identidade regional gaúcha, utilizando o universo do futebol amador como ambiente narrativo para representar vínculos de pertencimento, memória afetiva e manifestações culturais presentes no cotidiano do Rio Grande do Sul, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266953 - Bar Betim Cultural 1ª edição QUE PROJETOS! ESG, GASTRONOMIA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.150.440/0001-78 Processo: 01400023727202662 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 66.096,80 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Bar Betim Cultural 1ª edição" é um circuito audiovisual documental em 8 episódios, dedicada a registrar, valorizar e salvaguardar a pluralidade da cultura alimentar no município de Betim/MG. O projeto percorre o território betinense sob olhares complementares: a boemia e a tradição dos botequins de bairro e a memória das cozinhas de afeto e roça. Com veiculação no Instagram @betimcultural_ e no YouTube, canal Betim Cultural, o projeto conecta a história e a tradição ao futuro da gastronomia local, promovendo a democratização do acesso à cultura alimentar e estimulando o turismo regional. O projeto coloca o balcão e a boa prosa mineira no centro da narrativa, compreendendo o espaço do botequim e da cozinha afetiva como locais de encontro, preservação da memória, sociabilidade e expressão do patrimônio imaterial. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266955 - Rodo Cine Brasil 2027 PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09 Processo: 01400023730202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.936,02 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A realização do Rodo Cine 2027 propõe levar uma plataforma de cinema móvel itinerante customizada que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuam acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em cidades brasileiras ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266958 - Gatos de Francisca 43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: 43.165.726/0001-97 Processo: 01400023733202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 182.539,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e finalizar o documentário de média-metragem Gatos de Francisca, com duração estimada de 20 minutos, sobre a memória de Francisca Nogueira e a rede de voluntárias que cuida da colônia de gatos do Condomínio Solares da Torre, no Andaraí. O projeto compreende pesquisa, quatro diárias de captação, pós- produção, versões acessíveis, materiais de divulgação e distribuição, além de uma sessão gratuita e acessível de lançamento no Rio de Janeiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266960 - Delta Fest Cine PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 28.772.086/0001-90 Processo: 01400023735202617 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Delta Fest Cine", será realizado na cidade de Parnaíba/PI, com 5 dias de evento, constituído de: solenidade de Abertura e exibição de filme Hour Concours; Mostra Competitiva de Longa-Metragens com 6 sessões de exibição; Mostra Competitiva de Curta-Metragens com 12 sessões de exibição; 6 debates sobre os filmes das mostras competitivas realizados em seguida da exibição de cada bloco de filmes; 3 oficinas e Cerimônia de Encerramento com entrega da Premiação aos vencedores e Exibição dos filmes vencedores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266961 - Causos de Pescador CINDY FARIA SILVA CNPJ/CPF: .017.651-* Processo: 01400023736202653 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.894,20 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção do curta-metragem de animação "Causos de Pescador", inspirado em relatos da tradição oral de pescadores e pescadoras do Vale do Araguaia, e à realização de sessões públicas de exibição em Aruanã e Goiânia. Também prevê a Sessão Causos e Lendas: histórias do imaginário goiano, voltada ao público escolar, e a distribuição do material educativo "Meu Causo, Minha História". ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266963 - Praça Criativa - Audiovisual Cultura e Inovação - Petrópolis VIA DIRETA EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 54.222.602/0001-12 Processo: 01400023738202642 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.082.879,60 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Praça Criativa _ Audiovisual, Cultura e Inovação" consiste na realização de programas culturais de podcast gravados ao vivo e com transmissão digital, produzidos em um espaço cultural modular adaptado com estrutura profissional de audiovisual. As atividades ocorrerão em espaços com acesso gratuito, promovendo o fortalecimento da cultura regional, da economia criativa e a ampliação de narrativas periféricas. Paralelamente, serão realizadas oficinas gratuitas de formação em podcast. Ao final da execução, a estrutura física e os equipamentos do estúdio serão doados a organizações sociais locais, garantindo o legado, a continuidade das ações culturais nas comunidades e a sustentabilidade do impacto social gerado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266964 - HIATOS IVANN MARTINS WILLIG 60079380000 CNPJ/CPF: 42.012.428/0001-02 Processo: 01400023739202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 427.902,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e difusão do média-metragem de ficção "Hiatos", que aborda o drama de uma renomada cantora de 70 anos diagnosticada com Alzheimer com duração de 20 minutos em resolução 4K UHD e 1 (uma) estréia gratuita na Cinemateca do MAM/RJ, a circulação em pelo menos 150 festivais nacionais e internacionais e 1 (um) circuito de sessões exclusivas e acessíveis em institutos e associações de acolhimento a pacientes com Alzheimer e seus cuidadores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266965 - Memórias de Mato Grosso do Sul VANESSA PELO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.912.301/0001-62 Processo: 01400023744202608 Cidade: Dourados - MS; Valor Aprovado: R$ 179.833,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de Mato Grosso do Sul" é uma iniciativa audiovisual dedicada à valorização do patrimônio cultural e das identidades do estado. A partir do marco histórico da Colônia Agrícola Nacional de Dourados, a ação percorre diferentes regiões registrando saberes, figuras históricas e manifestações populares em dez episódios de quinze minutos. A estrutura se completa com conteúdos curtos para redes sociais e um acervo digital aberto com documentos, fotografias e relatos orais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266972 - RAÍZES CRIATIVAS - Cultura e Economia Criativa da Baixada Santista e Vale do Ribeira LUGAR ABENCOADO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 66.687.918/0001-69 Processo: 01400023760202692 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 187.251,07 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raízes Criativas promove o registro e a difusão de saberes tradicionais da Baixada Santista e do Vale do Ribeira por meio da produção de uma websérie documental com seis episódios, de um catálogo digital e do Ciclo Formativo Raízes Criativas, voltado à valorização do patrimônio cultural e da economia criativa regional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266973 - Mini Novela - CRAQUE MARCADO CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400023761202637 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 599.912,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção da primeira temporada de uma mini novela vertical intitulada "CRAQUE MARCADO", composta por 30 capítulos de 2 a 4 minutos cada, no formato tela vertical (9:16), para distribuição gratuita em plataforma digital. A obra acompanha a queda e redenção de Ubirajara "Bira" Santos, jovem craque de futebol vítima de esquema de fraude, chantagem e manipulação midiática orquestrado por seu próprio empresário. A narrativa aborda temas de relevância social como integridade esportiva, preconceito contra pessoas trans, impacto das fake news e jogo responsável, com ações de acessibilidade, formação audiovisual e democratização do acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266975 - Vozes da Periferia CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Processo: 01400023763202626 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.892,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Periferia realizará uma série de 12 episódios de podcast audiovisual com artistas, agentes culturais e lideranças das periferias do Recife. Por meio de entrevistas e registros de suas trajetórias, o projeto dará visibilidade às histórias, saberes, manifestações e iniciativas culturais desenvolvidas nesses territórios, constituindo um acervo audiovisual gratuito de memória e valorização da cultura periférica recifense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266976 - Amigos no Cerrado KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Processo: 01400023764202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 486.783,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma animação de 15 minutos, em live action e animação 2D, sobre a aventura de três crianças no Cerrado.A narrativa aborda diferenças culturais, modos de vida e a descoberta da fauna brasileira.Destinado a crianças de 3 a 8 anos, educadores, familiares e agentes culturais. O projeto inclui um livro ilustrado com cenas, personagens e atividades de estímulo à curiosidade. A proposta valoriza o Cerrado como patrimônio natural e cultural brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266977 - SEMPRE HAVERÁ OUTRA MONTANHA GUTIERRE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 17.809.044/0001-60 Processo: 01400023765202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.850,20 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto que encaminhamos para análise prevê a realização da obra audiovisual de média-metragem intitulada "Sempre haverá outra montanha", gravado e finalizado em formato digital. A obra abordará a trajetória do Triatleta brasileiro, Fernando Toldi, um dos principais destaques do Brasil na elite do Ironman. O média-metragem terá aproximadamente uma duração de 26 minutos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266978 - UM CAFÉ LÁ EM CASA NELSON FARIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.771.221/0001-87 Processo: 01400023766202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 335.907,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto em formato de Podcast websérie que prevê a gravação de 2 temporadas, sendo 6 episódios cada, num total de 12 episódios, inéditos, realização de 2 Workshops presenciais PAAM - Processo de Aprendizado e Aperfeiçoamento Musical, na cidade de Brasília-DF.