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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 34

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800034 34 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267165 - Circuito Brasileiro de Gafieira - CBGAF ALTOBELLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 66.317.976/0001-09 Processo: 01400024122202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.506.222,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Brasileiro de Gafieira (CBGAF) é o primeiro sistema nacional de circulação e progressão artística do Samba de Gafieira no Brasil. O projeto realiza três etapas classificatórias em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), convergindo para uma Grande Final Nacional em Brasília, com música ao vivo, Ciclo Formativo gratuito, masterclasses abertas ao público e premiação em dinheiro. O CBGAF inova ao criar o Passaporte Cultural Digital do Dançarino - plataforma inédita que registra perfil, histórico, selos de progressão e ranking nacional, constituindo legado permanente. O projeto democratiza o acesso, remunera artistas, músicos, professores e produtores culturais, preserva uma das expressões mais legítimas do patrimônio brasileiro e estrutura, pela primeira vez, uma carreira profissional sustentável para dançarinos - à semelhança do que circuitos como o do surfe e o tênis representam para seus atletas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267166 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - SC e DF JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Processo: 01400024137202657 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.747.300,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de dança de samba, ritmo/percussão, maquiagem e adereços de cabeça, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local poder participar efetivamente dos eventos da Dança do Samba, sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem, etc. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267167 - Bloco Micareteiros - Carnaval de Belo Horizonte GLAUCO HELENO DE SOUZA VIDIGAL CNPJ/CPF: .400.106-* Processo: 01400024138202600 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 98.000,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do desfile gratuito do Bloco Micareteiros no Carnaval de Belo Horizonte 2027, em via pública na região Centro-Sul da capital, com apresentação de banda em trio elétrico e acesso livre ao público. A proposta inclui ainda uma oficina gratuita de percussão, conduzida por músico com experiência no Carnaval de Belo Horizonte e atuação como regente de blocos de bateria, além de recurso de acessibilidade comunicacional em Libras durante o desfile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267168 - MIAC: LÍNGUA BRASILEIRA CANARD PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83 Processo: 01400024139202646 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.631.133,91 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Internacional de Arte Contemporânea LÍNGUA BRASILEIRA é um projeto transdisciplinar que coloca o Brasil contemporâneo em diálogo com o mundo a partir das suas múltiplas línguas, culturas e formas de criação. Com programação em espaços culturais de Porto Alegre-RS, o evento propõe uma experiência estética e reflexiva por meio das artes visuais, da performance, a instalação viva, a dramaturgia e o audiovisual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267170 - Auto de Natal NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68 Processo: 01400024143202612 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.513.892,17 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 12 apresentações do Auto de Natal na capital paranaense, durante o período natalino, contando com 12 músicos, 8 cantores e 8 atores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267171 - Festival Oriental INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Processo: 01400024145202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.208.237,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival de artes tradicionais da china em turnê por diversas cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267172 - Hoje eu quero voltar sozinho SUBSTANCIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 10.825.824/0001-54 Processo: 01400024148202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.156.915,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a temporada inédita do espetáculo musical "Hoje Eu Quero Voltar Sozinho _ O Musical", baseado no filme homônimo, com músicas originais e inéditas. A proposta prevê 48 apresentações na cidade de São Paulo, além da realização de oficinas e palestras formativas gratuitas destinadas a estudantes da rede pública de ensino, abordando as temáticas presentes no espetáculo, como inclusão, diversidade, adolescência, deficiência visual, acessibilidade e respeito às diferenças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267183 - Divertidamente Amazônia - 2ª edição AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400024170202687 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 508.349,36 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divertidamente Amazônia" oferecerá apresentações teatrais e oficinas artísticas para alunos da rede pública na Amazônia, explorando inteligência emocional e consciência corporal. Em um espaço público montado como uma arena cultural, os jovens participarão de atividades lúdicas, de pintura manual e de expressão artística. A proposta é trabalhar o bem-estar emocional e físico, promovendo o desenvolvimento socioemocional, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 3, que busca garantir saúde e bem-estar para todas as idades, além de valorizar a cultura local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267184 - Se conhecendo melhor? LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400024172202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.060,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem, produção e circulação do espetáculo teatral "Se Conhecendo Melhor?", com duração aproximada de 80 minutos. A proposta contempla dois meses de ensaios e preparação artística e técnica, seguidos da realização de 03 apresentações durante uma semana de estreia na cidade de Juazeiro (Bahia) e de uma temporada de 02 meses na cidade do Rio de Janeiro, composta por 24 apresentações, totalizando 27 apresentações públicas. Como ações de democratização e contrapartida social, o projeto oferecerá 03 apresentações gratuitas ou com ingressos integralmente destinados a estudantes e profissionais de instituições públicas de ensino e organizações sociais, sendo uma na Bahia as outras duas no Rio de Janeiro, além da realização de 02 bate-papos com o público, um em cada localidade, sobre os temas da obra, o processo de criação e as relações humanas no contexto digital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267185 - O coração do pantanal WANDERSON CAVALCANTI SILVESTRE NOBRE DE PAULO CNPJ/CPF: .696.969- Processo: 01400024173202611 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 240.225,68 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Espetáculo teatral profissional Coração do Pantanal une artes cênicas e educação ambiental em uma jornada inspirada na biodiversidade pantaneira. A circulação prevê 14 sessões gratuitas para estudantes da rede pública e comunidade em Naviraí (6 sessões), Itaquiraí (4) e Mundo Novo (4). A execução técnica integra dramaturgia original, trilha sonora autoral, cenografia modular e figurinos confeccionados com fibras naturais regionais. A iniciativa promove a descentralização cultural no Cone Sul, fortalecendo a identidade sul-mato-grossense e a conscientização sobre o patrimônio natural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267187 - EU SOU UM CABARÉ ENKAPOTHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08 Processo: 01400024176202654 Cidade: Itapeva - SP; Valor Aprovado: R$ 457.231,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto contempla a produção e temporada de 24 apresentações em São Paulo da peça Eu sou um cabaré, um pocket musical idealizado e escrito por Rafael Primot, protagonizado por Giovana Zotti, e com direção musical de Renato Bellini, que mistura humor, teatro musical e relatos autobiográficos para refletir sobre carreira, maternidade, amor, envelhecimento e permanência artística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267188 - Arte em Cena - Cantares MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: .711.796- Processo: 01400024177202607 Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 199.443,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte em Cena _ Cantares promoverá 10 apresentações culturais gratuitas em escolas e praças públicas de Barbacena/MG. A programação reunirá apresentações de coral e teatro, aproximando jovens de 10 a 17 anos das artes e da cultura. As atividades buscarão estimular a expressão, o bem-estar, a convivência e o contato com diferentes linguagens artísticas. Serão beneficiadas aproximadamente 1.000 pessoas, considerando público estimado de 100 participantes por apresentação. A iniciativa contribuirá para a democratização do acesso à cultura e para a valorização das manifestações artísticas no município ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267192 - EXIT JORGE ALVES PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 18.837.796/0001-05 Processo: 01400024183202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.750,25 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo teatral EXIT, com texto de Agustí Franch. Como contrapartida social, será realizada uma ação formativa que compreende uma palestra sobre os bastidores da criação teatral, com foco na vivência prática da produção cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267193 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // 4ª Edição TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024186202690 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 749.717,10 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arteiros Legais é uma ação cultural continuada que chega às escolas públicas unindo artes cênicas, artes visuais e ações de incentivo à leitura para debater os direitos da criança e do adolescente. No palco, a linguagem vibrante do teatro