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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 35

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800035 35 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 de improviso cria histórias únicas e conectadas com o universo infantil. Nas oficinas, as artes visuais transformam ideias em desenhos, pinturas e cenários. Toda essa imersão cultural é potencializada por cartilhas interativas que incentivam a leitura e consolidam o conhecimento. Mais que um projeto, o Arteiros Legais é um movimento que usa a força da cultura para formar cidadãos conscientes e protagonistas de suas próprias histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267195 - Grupo UNESPAR de Teatro - (Campus Campo Mourão) - 2ª Edição. ROBERT PATRICK CESTARI DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.139.789- Processo: 01400024189202623 Cidade: Peabiru - PR; Valor Aprovado: R$ 10.626,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Grupo UNESPAR de Teatro - (Campus Campo Mourão) - 2ª Edição" visa a formação teatral por meio de uma oficina de artes cênicas (teatro) dividida em 7 aulas que culminam na montagem e apresentação de uma peça teatral. A oficina busca o desenvolvimento da expressão corporal e das linguagens, promovendo a importância do teatro como agente transformador, contribuindo com o intercâmbio cultural entre público geral e público universitário da região de Campo Mourão. Neste sentido, o projeto promove o acesso ao teatro, que muitos não teriam, além de que os integrantes desenvolvem habilidades e compreendem a cultura teatral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267173 - 154 FESTA DE SÃO JOÃO DE QUELUZ CRIARTE CULTURA EDUCACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 54.298.723/0001-48 Processo: 01400024152202603 Cidade: Cruzeiro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.338.700,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 154ª Festa de São João de Queluz consiste na realização de uma celebração cultural gratuita, com duração de cinco dias consecutivos, promovida anualmente no município de Queluz/SP. O projeto reunirá programação musical com atrações de maior alcance, artistas e grupos regionais e apresentações de música tradicional; oficinas gratuitas de cultura junina; e a produção de um Catálogo Comemorativo, destinado ao registro e à difusão da memória da festa. A realização contará com infraestrutura adequada, medidas de acessibilidade, comunicação e registro das atividades, promovendo o acesso da população à cultura, a valorização das tradições juninas, a circulação de artistas e profissionais da cultura e a preservação da memória cultural de Queluz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267174 - A Festa da Arvore do Rio 2026 BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Processo: 01400024158202672 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.890,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa da Árvore do Rio 2026 é uma obra de arte flutuante na Lagoa Rodrigo de Freitas, que une tradição natalina, inovação tecnológica e democratização cultural. Gratuito e acessível, o evento receberá mais de 1,3 milhão de pessoas, com programação musical e pirotécnica, acessibilidade plena e transmissão com acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267175 - Plano Bianual de Atividades Educacionais da Cia. Minaz ASSOCIACAO MINAZ DE CULTURA CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82 Processo: 01400024160202641 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 4.028.100,41 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a manutenção da estrutura física e pessoal da Cia. Minaz e suas atividades educacionais em 2027-28. O projeto possibilitará a contratação de pessoal para o pleno funcionamento de sua estrutura física e de suas atividades educacionais. As atividades educacionais contarão com grupos de corais para crianças, adolescentes e adultos; grupo infanto-juvenil de cordas e sopros; educação musical para coralistas; e um estúdio de ópera para jovens cantores. As atividades serão oferecidas em Ribeirão Preto e várias cidades do interior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267176 - 42ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA - FENAPI CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45 Processo: 01400024162202631 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.467.207,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 42ª FESTA DAS NAÇÕES. Festival multicultural sustentável capaz de unir apresentações de música instrumental, dança folclórica e a gastronomia de diversos países e regiões brasileiras. E palestras de musicalização para estudantes da rede pública como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267186 - Plano Bianual de Atividades CCSI 2027/2028 ACCSI - ASSOCIACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU CNPJ/CPF: 20.747.591/0001-72 Processo: 01400024175202618 Cidade: Saudade do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 2.859.571,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto irá garantir continuidade das ações culturais desenvolvidas como: oficinas de música, artesanato, dança, pintura, leitura, literatura e fotografia, ampliando o acesso da comunidade à formação cultural. Os resultados serão compartilhados por meio de feiras, exposições, apresentações e outras ações abertas à comunidade local, valorizando a produção artística dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267189 - Plano Anual Abads 2027 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS CNPJ/CPF: 60.805.975/0001-19 Processo: 01400024178202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.076.612,90 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca promover atividades culturais, educativas e de lazer voltadas à inclusão social de pessoas com D.I - deficiência intelectual e TEA - transtorno do espectro autista, envolvendo apresentações teatrais, musicais, atividades artísticas e ações educativas e de sensibilização, ao longo de 12 meses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267190 - Plano Anual de Cultura 2027 do CFPIB CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60 Processo: 01400024179202698 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.229.840,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Cultura do Centro de Formação da Primeira Igreja Batista é um projeto de inclusão cultural, com objetivo principal na inclusão cultural de crianças e adolescentes através de atividades de capacitação e formação artística, com o intuito de fomentar boas práticas culturais e disseminar bons conceitos de cidadania e convivência social. As atividades serão desenvolvidas na cidade de Curitiba e região, nas localidades que possuem baixo IDH, ou com significativa dificuldade ao acesso a atividades culturais. Oferecendo Curso de Musica Instrumental, Canto Coral e Dança, Encontros Culturais para formação de platéia, Concertos Musicais e Espetáculos de Dança ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267177 - Cultura Mané 2027 TASH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00 Processo: 01400024163202685 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.444.863,66 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival/Mostra multicultural, que visa valorizar as profundas das raízesculturais açorianas de Florianópolis/SC, buscando preservar e celebrar as tradições locais, através de atividades educativas e recreativas, exposições de artes visuais e espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267191 - Casa Ação Cultural - 2027-2030 A.N. PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAIS CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69 Processo: 01400024180202612 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 4.678.102,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Casa Ação Cultural - 2027-2030 realizará programação cultural gratuita e continuada durante quatro anos no Pontão de Cultura Casa Ação Cultural, em Tijucas/SC. A proposta prevê manutenção do espaço, oficinas de culinária tradicional e regional, pintura, artesanato, Libras, samba de roda e capoeira, além de apresentações culturais e ações em escolas públicas. Também desenvolverá atividades de valorização da cultura popular, dos saberes tradicionais e da memória regional, com registros integrados ao Banco Digital dos Saberes e Memórias do Vale do Rio Tijucas. A programação será realizada de forma equivalente em 2027, 2028, 2029 e 2030. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267178 - Patrimônio imaterial afro-brasileiro: ritos, memória e economia criativa 65.482.725 MIRIAN LUCI BISPO ROCHA CNPJ/CPF: 65.482.725/0001-09 Processo: 01400024164202620 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 732.283,47 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à salvaguarda, registro e difusão do patrimônio imaterial de matriz africana no distrito federal. por meio de uma série de ações que articulam a educação patrimonial, a pesquisa histórica aplicada e a economia criativa, a proposta promove a circulação de saberes tradicionais. o projeto compreende a realização de apresentações públicas de ritos de passagem com mediação cultural, feiras de fomento à afro-entretenimento e à produção criativa local, oficinas de capacitação técnica voltadas a agentes culturais e a construção de um acervo digital acessível, garantindo a democratização do acesso, a inclusão social qualificada e a valorização permanente da identidade cultural afro-brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267179 - Primeira Etapa da Restauração de Edificação Integrante do Conjunto Arquitetônico da Estação Ferroviária de Porto Novo MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS CNPJ/CPF: 00.152.352/0001-62 Processo: 01400024165202674 Cidade: Além Paraíba - MG; Valor Aprovado: R$ 752.462,55 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Primeira etapa da restauração de um dos edifícios que compõem o antigo Hotel da Estação Ferroviária de Porto Novo, construído em 1871 e integrante do conjunto ferroviário tombado de Além Paraíba/MG. O projeto contempla serviços especializados de conservação e restauração do patrimônio edificado, além de ações de educação patrimonial, visitas técnicas, palestras e difusão da memória ferroviária, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e preparando o imóvel para sua futura requalificação em etapas subsequentes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267181 - ACERVO DIGITAL ESCOTEIRO - MUSEUS , HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO 152/SP GRUPO ESCOTEIRO FALCAO NEGRO CNPJ/CPF: 26.658.839/0001-05 Processo: 01400024167202663 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 2.085.840,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Acervo Digital Escoteiro _ Museus, História e Patrimônio Cultural Brasileiro tem como objetivo promover a educação patrimonial por meio da criação de um acervo digital colaborativo produzido durante visitas técnicas aos principais museus brasileiros. Uma equipe multidisciplinar de 15 profissionais, juntamente com jovens escoteiros participantes, realizará expedições culturais para documentar acervos museológicos por meio de fotografias autorizadas, vídeos, entrevistas, registros históricos, podcasts, conteúdos educativos, modelos tridimensionais (quando autorizados) e materiais pedagógicos. Todo o conteúdo será organizado em uma plataforma digital gratuita, ampliando o acesso ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267194 - Instituto Mpumalanga - Plano Plurianual 2027-2030 INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00 Processo: 01400024188202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 39.639.097,09 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual apresenta o conjunto de ações de educação patrimonial, formação e difusão cultural que o Instituto Mpumalanga desenvolverá, de forma continuada, ao longo de 4 anos (2027_2030), em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios brasileiros, com destaque para a Cozinha Itinerante - ação de preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro (gastronomia tradicional, saberes e modos de fazer registrados e reconhecidos pelo IPHAN) -, além da programação na Casa Brasileira, da Caravana das Artes, dos Pocket Shows, das Oficinas de Linguagens Artísticas e das edições anuais da FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião.