DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Serão realizadas oficinas artístico-literárias e expressão artística, atividades de mediação de leitura, formação de agentes culturais (mediadores de leitura), e disponibilização de acervo bibliográfico destinado majoritariamente ao público infantojuvenil com doenças raras, deficiências e/ou em tratamentos prolongados. A proposta contempla ainda a aquisição e renovação de acervo literário para fortalecimento das ações de formação de leitores e ampliação do acesso ao livro e à literatura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267160 - Energia Criativa - 2ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400024116202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.306.733,17 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe: a) a criação e a distribuição gratuita de um acervo, em formato de kit, composto por livros de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam à produção no campo das artes visuais, com ênfase em experiências artísticas a partir da eletricidade enquanto elemento expressivo, simbólico e funcional. b) uma ação formativa voltada a educadores, com foco no uso pedagógico dos conteúdos e ferramentas do acervo, além da aplicação supervisionada das atividades práticas com seus educandos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267161 - Edição do livro infanto juvenil Olivia e a Memória MEMORIA, CONHECIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.773.793/0001-82 Processo: 01400024117202686 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 138.921,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a edição, publicação e distribuição do livro infantojuvenil "Olívia e a Memória", contemplando sua produção em formato impresso e em versões acessíveis: e-book e audiolivro, com destinação de parte da tiragem à escolas e bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267162 - Distopia Volume 1 : Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação Literária KALEBE DE VARGAS SANTOS CNPJ/CPF: .466.850-* Processo: 01400024119202675 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 198.893,75 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra literária de ficção intitulada "Distopia Volume 1" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se de uma narrativa de ficção especulativa histórica e distopia medieval ambientada na Inglaterra do século XIV. A proposta prevê uma tiragem de 1.000 exemplares físicos, além de versão em e-book acessível e audiolivro. O projeto promove a democratização do acesso e o fomento à leitura por meio de 10 oficinas de escrita criativa e 10 palestras em escolas da rede pública, utilizando a trajetória do autor - egresso do sistema público - como ferramenta de incentivo ao protagonismo jovem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267163 - DurockCity: Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação Literária KALEBE DE VARGAS SANTOS CNPJ/CPF: .466.850- Processo: 01400024120202608 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 133.204,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra literária de ficção intitulada "DurockCity" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se de uma narrativa de ficção especulativa e distopia rural ambientada no interior do Rio Grande do Sul, valorizando o sotaque regional e a identidade cultural sulista. A proposta prevê uma tiragem de 1.000 exemplares físicos, além de versão em e-book acessível e audiolivro. O projeto promove a democratização do acesso e o fomento à leitura por meio de 10 oficinas de escrita criativa e 10 palestras em escolas da rede pública, utilizando a trajetória do autor - egresso do sistema público - como ferramenta de incentivo ao protagonismo jovem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267164 - Hotel Johnscher NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA CNPJ/CPF: 75.702.936/0001-63 Processo: 01400024121202644 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 165.550,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este Projeto tem como objetivo a produção de um Livro sobre a História do Hotel Johnscher, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico de Curitiba/PR. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267169 - Maratona Cultural - Ano 1 ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Processo: 01400024140202671 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.495.840,50 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma jornada de conhecimento em formato de Maratona Cultural para crianças e adolescentes com foco no resgate da história, memória e cultura local. A dinâmica consiste na produção e distribuição de conteúdo gratuito sobre os temas por meio de plataforma digital, seguida de aplicação de desafios práticos para que os participantes coloquem seus conhecimentos em prática (Produto: Curso/Oficina/Estágio). Como culminância do projeto, a Maratona Cultural reconhecerá os alunos com melhor desempenho nos desafios. O projeto também conta com uma aula aberta online sobre resgate da história e cultura local em sala de aula, voltado para professores (medida de ampliação de acesso). ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267180 - Plano Bianual Museu de Valores - 2027/2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400024166202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 23.672.721,25 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Museu de Valores - 2027/2028 visa fortalecer e qualificar suas ações institucionais por meio da manutenção de seu funcionamento, da conservação do acervo, da realização de programação cultural e da ampliação e qualificação das atividades educativas. Com programação inteiramente gratuita, a proposta contempla visitas mediadas, eventos culturais, ações de formação e atividades educativas voltadas a diferentes públicos, promovendo a democratização do acesso ao patrimônio numismático, artístico, histórico e cultural brasileiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267182 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2027 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Processo: 01400024168202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.868.233,00 Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Elifas Andreato tem o objetivo de promover, ao longo do ano de 2027, a manutenção da entidade, a conservação e a divulgação do acervo do artista Elifas Andreato, realizar saraus culturais e uma websérie inédita, além de oficinas criativas como contrapartida social. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 588, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414379 - Sementes do AmanhàII INSTITUTO NELSON MEROLA CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 484.212,29 Valor total atual: R$ 1.452.765,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255991 - 33° Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 611.725,34 Valor total atual: R$ 5.934.494,24 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 589, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244838 - Ciclo de recitais com jovens mulheres pianistas JORDAIN DELA ROCCA GUIMARAES VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: .227.079- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247715 - Slowkids THEODORA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 08.486.585/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512059 - Livro 'As Aventuras dos Guardiões do Oceano' INSTITUTO E CNPJ/CPF: 08.858.248/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEF IC/MINC Nº 590, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2414862 - Anjos da tia Stellinha STELLA MARIS MONTEIRO MORAES Resumo do Projeto: Esta proposta cultural prevê: Realização de oficinas de teatro, balé, artes plásticas e audiovisual de forma gratuita para 80 crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, durante o período de 10 meses; Cursos de beleza focados na valorização dos traços negros para 200 mulheres maiores de 16 anos, com a duração de 12 horas e a Criação de um espetáculo de artes cênicas com os beneficiários das oficinas. Todas as atividades citadas beneficiam diretamente os residentes do Morro dos Macacos no Rio de Janeiro e tem acesso gratuito.