DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral. 252475 - Nos Trilhos do Teatro 2: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL Resumo do Projeto: A realização do projeto Nos Trilhos do Teatro 2 dará continuidade às atividades artísticas e arte-educativas em linguagem teatral nos municípios do estado do Pará, ampliando as ações iniciadas na primeira edição do projeto, Nos Trilhos do Teatro (PRONAC nº 244752). O projeto contempla a circulação de espetáculos teatrais didáticos, além da realização de oficinas de iniciação e formação continuada para atores e atrizes. 252977 - Planos Pro Futuro 2026 DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: O Planos Pro Futuro 2026 será um festival cultural no Rio de Janeiro. Com palestras de carreiras e apresentações culturais de jovens talentos e atrações, preferencialmente da periferia, o evento coloca o jovem como protagonista do seu futuro e promove a inclusão social por meio da arte, da cultura e da educação. Produto Principal - Festival (somente estrutura) Produto Secundário - Palestras Produto Secundário - Apresentação Musical Produto Secundário - Espetáculo de Artes Cênicas R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SEFIC/MINC nº 523/2026, de 14/08/2026, publicada no D.O.U. n.º 154 de 17/08/2026, Seção 1, página 27, referente ao projeto 33° Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, Pronac: 255991. Onde se lê: Redução: R$ -611.725,34, Leia-se: Complementação: R$ 611.725,34. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-Processo nº: 01450.005577/2024-58 Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração dos Prédios da Estação Ferroviária, Capelinha e Requalificação Urbanística da Esplanada Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida e Gabriel Vinicius dos Santos Santana Apoio Institucional :Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo nº:01450.011967/2026-29 Projeto Acadêmico: Estratigrafias de um Parque: arqueologia das múltiplas vozes e das transformações da paisagem na vida do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará Arqueóloga Coordenadora: Daniela Aparecida Ferreira Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/MCTI Área de Abrangência: Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n.º 01425.000338/2026-81 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Conservação da Casa-Sede do IPHAN/MT-Cuiabá/MT Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinicius Oliveira Santos Endosso Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi (MHAM) Área de Abrangência: Município Cuiabá, Estado do Mato Grosso Prazo de validade: 05 (cinco) meses 04-Processo n.º 01506.002632/2013-11 Projeto: Prospecção Complementar, Salvamento Arqueológico e Valoração Cultural - LI 1483/23 - Reativação do Trecho Ferroviário Pradópolis e Colômbia Arqueóloga responsável: Rosivânia de Castro Aquino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Mogi Mirim/SP Área de abrangência: Municípios de Barretos e Colômbia, no Estado de São Paulo Prazo da portaria: 12 (doze) meses 05-Processo nº: 01496.000436/2026-84 Projeto: Pesquisa, Conservação, Socialização e Gestão Social Compartilhada do Sítio Arqueológico Serrote do Mineiro Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós Área de Abrangência: Município de Jaguaribara, Estado do Ceará Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº: 01423.000449/2011-21 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento "Minha casa, minha vida - cidade do povo - fase 2 - Rio Branco/Acre". Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Lopes Comapa Cavalcante e Clarisse Callegari Jacques Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAIN AM, da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, no Estado do Acre Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01510.000363/2021-91 Projeto: Sinalização de Sítios Arqueológicos de Bombinhas/SC Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Processo n.º 01504.000169/2018-99 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Arqueólogo Coordenador: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento 55, 56 e 57 Empreendedor: Dener Marcelo Linhares de Rezende Processo nº 01450.014598/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento 55, 56 e 57 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o apoio do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno- história-LAEE Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Parque Eólico Espinilho Empreendedor: Axia Energia Sul Processo n.º: 01450.004069/2026-14 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Espinilho Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jane da Silva Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Conjunto Urbanístico Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda. Processo nº 01450.009276/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Urbanístico Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Hiago Marcos Siqueira de Oliveira Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Jardim São Pedro 2 Empreendedor: U3 Urbanismo e Empreendimentos Imobiliários S.A. Processo Iphan n.º 01450.008464/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim São Pedro 2 Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2 empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A Processo Iphan n.º:01450.009734/2026-66 Projeto: Avalição de potencial de impacto ao patrimônio arqueológico do seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Janderson Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Lavra 810090-2026 Empreendedor: COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO Processo n.º 01450.007997/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Lavra 810090-2026 Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro