DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo Iphan n.º 01450.008390/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Sistema de Armazenamento Energia Serra das Almas Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Área de Abrangência: Município de Urandi, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1 Empreendedor: CPFL Transmissão S.A. Processo Iphan n.º: 01450.006671/2026-96 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1 Arqueólogo(a) Coordenador(a): André Garcia Loureiro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Caí, São José do Hortêncio, Vale Real, Feliz, Linha Nova e Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade:04 (quatro) meses 11-Enquadramento:Nível II Empreendimento: Centro cultural Canecão Empreendedor: André Torós Sadock de Freitas Processo Iphan n.º:01450.005972/2026-01 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Centro Cultural Canecão, Botafogo - RJ Arqueóloga Coordenadora: Giovani Scaramella Arqueólogo Coordenador de Campo: André Torós Sadock de Freitas Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural Área de Abrangência: Capital do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 12-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Parque Eólico Santa Maria Empreendedor: Axia Energia Sul Processo Iphan n.º:01450.004065/2026-36 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Santa Maria Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane da Silva Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade:06 (seis) meses 13-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Bem Viver Arapongas 5 Empreendedor: Letícia Gabriela Fernandes dos Santos Processo n.º 01450.008212/2026-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) meses 14-Enquadramrnto: Nível III Empreendimento: Loteamento São Jorge II Empreendedor: Santa Barbara Imóveis LTDA Processo Iphan nº 01506.000032/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento São Jorge II Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento:Nível III Empreendedor: ALEA S.A. Empreendimento: Casa Alea Sorocaba Processo IPHAN n.º 01450.009016/2026-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Casa Alea Sorocaba Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai Área de abrangência: Municípios de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Empreendimento: Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural Processo nº 01502.001543/2024-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural, no município de Jacobina, estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva Área de Abrangência: Município de Jacobina, Estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Leonardo Sebastiani Empreendimento: Terras de Santa Terezinha Processo nº01506.000331/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Terras de Santa Terezinha Arqueóloga Coordenadora Geral:Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Lote 47 D 48 Processo nº: 01450.014597/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Lote 47 D 48 Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE, Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Triunfo Agropecuária Ltda Empreendedor: Triunfo Agropecuária Ltda Processo Iphan n.º 01450.001620/2026-78 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Triunfo Agropecuária Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Processo IPHAN n.º: 01450.012243/2025-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno e Jadiel Uilcler Lopes Baião Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 10 (dez) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás Processo nº 01492.000215/2018-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Prospecção Arqueológica Complementar na Área do Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás Arqueólogo Coordenador Geral: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engenharia de Materiais Ltda Empreendimento: EDF Algarve Processo nº 01450.007288/2026-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EDF Algarve Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado do Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Conjunto Habitacional Fábio Deganutti Empreendedor: Município de São Jorge do Ivaí Processo IPHAN nº 01450.010874/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Habitacional Fábio Deganutti Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Área de Abrangência: Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Sperafico Processo nº 01450.010420/2026-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Sperafico Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Viva Bem Itabaiana II Empreendedor: CONSTRUTORA MVA LTDA Processo n.º 01504.000493/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Residencial Viva Bem Itabaiana II Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Projeto Fertec Araguaia Empreendedor: Thomás Araújo Clara Processo Iphan n.º 01450.008462/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Projeto Fertec Araguaia, município de Floresta do Araguaia/PA