DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800041 41 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 exposição institucional. No período, foram concluídos o vídeo-convite para a INAC 2026 e os materiais de comunicação para o 13º aniversário da AMAZUL, a ser comemorado em 14 de agosto, nesta Sede, ocasião em que serão lançados os vídeos do quarto episódio da Turma da Urânia e a nova Linha do Tempo Institucional, dentre outros temas. No âmbito da gestão de pessoas, foram implementadas as promoções e progressões previstas na Comissão de Avaliação para Promoção e Progressão (CAPRO 2026), reafirmando o compromisso da AMAZUL com a valorização de seus profissionais e com o cumprimento da política de desenvolvimento de carreira, atendendo as regras atuais e o teto financeiro disponível para esse processo. Foi concluído o processo licitatório para a contratação da empresa LIVIX, responsável pela operacionalização do Cartão Mobilidade, benefício que passará a ser disponibilizado aos empregados a partir de agosto de 2026. A iniciativa proporciona maior flexibilidade na utilização do vale-transporte e melhores condições de deslocamento aos empregados, especialmente àqueles que atuam em localidades com maior limitação de transporte público, como Itaguaí. Por fim, no âmbito da gestão financeira, a AMAZUL estruturou e implementou o processo de aplicação financeira de suas disponibilidades de caixa, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), observadas as autorizações legais e normativas aplicáveis às empresas públicas federais. A iniciativa permite a remuneração de recursos sem utilização imediata, contribuindo para a preservação do capital financeiro da Empresa e para a melhoria de seu resultado contábil. A medida fortalece a governança financeira, amplia a eficiência na gestão do caixa e assegura a administração dos recursos públicos em conformidade com os princípios da legalidade, transparência, controle e economicidade. Contudo, os rendimentos dessas aplicações ainda dependem de dotação orçamentária específica (crédito) para sua utilização. O Presidente destacou a reunião realizada com representantes do Instituto MackGraphe, ressaltando a utilização de tecnologia desenvolvida no âmbito do Programa Nuclear da Marinha em um dispositivo de assistência circulatória mecânica. Em seguida, o Presidente apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Aprovação do Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União; Item 2 - Validação da Execução do PAINT 2026 e Monitoramento das Recomendações; Item 3 - Avaliação do desempenho do Auditor-Chefe; Item 4 - Apresentação do Plano de Trabalho do Comitê de Auditoria; Item 5 - Apresentação sobre as Iniciativas e estratégias da AMAZUL voltadas ao Centro de Irradiação de alimentos e de instrumentação hospitalar; e Item 6 - Treinamento. Tema: A Gestão de Projetos na AMAZUL. Relator: Assessor do Escritório de Gerenciamento de Projetos. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a proposta do Informe ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União, documento destinado a informar aos referidos órgãos sobre o acompanhamento e as conclusões relativas ao cumprimento das metas e aos resultados da execução do Plano de Negócios, bem como da Estratégia de longo prazo da Empresa. Na sequência, apresentou a estrutura do documento, destacando a atuação da Empresa no âmbito das políticas públicas relacionadas à defesa, à ciência e à tecnologia. Detalhou, também, os procedimentos de análise e acompanhamento do Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) e do Planejamento Estratégico da AMAZUL (PEA), bem como os reflexos do PNA para a sociedade e para as finanças da Empresa, evidenciando os resultados constantes do Balanço Social. Em seguida, o Presidente propôs ajuste na redação do documento, especificamente na parte referente ao Programa Nuclear da Marinha (página 14), sugerindo que as atividades fossem descritas de forma mais genérica, em um único item: "serviços de apoio técnico de engenharia para as atividades de desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha", sem detalhamento de metas específicas, de modo a resguardar informações sensíveis quando da divulgação pública do Informe. A sugestão foi aprovada pelos Conselheiros. A Conselheira ANNA sugeriu, ainda, que, nos próximos informes, fossem incluídas justificativas mais detalhadas para as metas não atingidas, com a indicação das razões que impediram seu cumprimento e das medidas adotadas para superação dessas dificuldades, especialmente considerando a utilização do documento pelos órgãos de controle. O Conselheiro LUIS FERNA N D ES comentou que o reconhecimento da AMAZUL como ICT reflete não só as atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas, mas o fato de ser empresa estatal dependente, uma vez que se fosse não dependente teria outra natureza no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com acesso a outros mecanismos de apoio existentes. Por fim, o Conselho de Administração, no exercício das competências que lhe são atribuídas pelo inciso XXXVI do art. 39 do Estatuto Social, aprovou, por unanimidade, o Informe ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União com a incorporação do ajuste de redação na página 14. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Auditor-Chefe que apresentou as principais informações do relatório de acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT- 2026) e o monitoramento das recomendações, referente ao período de 05JAN2026 a 30JUN2026. Informou que o relatório seguiu as diretrizes da Instrução Normativa CGU nº 03/2017 - Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna, em especial: o propósito da Auditoria Interna de agregar valor à gestão; a autoridade e a responsabilidade da AUDIN; não houve recomendações não atendidas que representem riscos aos processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos; e não houve exposição a riscos significativos e deficiências nos controles internos das unidades auditadas. Detalhou o cronograma das ações, o monitoramento e a situação atual das recomendações por área da AMAZUL. Informou que 45% das recomendações foram baixadas, 27% estão em implementação e 27% foram implementadas. Sobre a recomendação nº 15.2025 que trata do Plano de Contingência de Tecnologia da Informação (PLCONT) vigente, ressaltou o ajuste no prazo para a área auditada implementar a recomendação, em razão da necessidade de inclusão de novas configurações relacionadas aos sistemas críticos da AMAZUL. Por fim, informou que é opinião da Auditoria Interna que o índice de atendimento das recomendações é satisfatório, ressaltando que o relatório demonstra, de forma sintética, a execução do PAINT 2026 e o monitoramento das recomendações, em conformidade com as orientações da Controladoria-Geral da União, destacando que a AMAZUL apresenta elevado índice de atendimento às recomendações expedidas pela Auditoria Interna, resultado do comprometimento dos gestores das áreas auditadas. O Presidente destacou a importância do cumprimento do prazo estabelecido para atualização do PLCONT, ressaltando que a medida integra o contexto mais amplo da segurança cibernética da Empresa e é especialmente relevante em razão da natureza sensível dos ativos e conhecimentos tratados pela AMAZUL. Em resposta, o Auditor-Chefe esclareceu que a postergação decorreu da necessidade de adequação do Plano às recentes aprovações das Políticas de Segurança da Informação e de Proteção de Dados Pessoais da AMAZUL, circunstância que demandou ajustes adicionais por parte da Gerência de Tecnologia da Informação. O Conselho de Administração, em conformidade com a Instrução Normativa/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017, item 4.1.5.8, alínea "c", validou, por unanimidade, o Relatório de Acompanhamento do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e Monitoramento das Recomendações - RAM nº 03-2026. Nesse momento, o Auditor-Chefe retirou-se da reunião, em razão de potencial conflito de interesses relacionado ao item seguinte da pauta. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Presidente do Comitê de Auditoria que informou que a avaliação anual do Auditor-Chefe foi realizada em conformidade com os critérios estabelecidos no Referencial Técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), na Lei nº 13.303/2016, no respectivo Decreto regulamentador, na Instrução Normativa CGU nº 13/2020 da CGU e no Regimento Interno da Auditoria Interna da AMAZUL. Esclareceu que foram definidas dimensões e critérios de avaliação alinhados às normas nacionais e às boas práticas internacionais, especialmente às diretrizes do Instituto dos Auditores Internos, aos quais foram atribuídos pesos específicos de acordo com sua relevância. Prosseguindo, informou que cada critério foi avaliado pelo Comitê de Auditoria em escala de um a cinco, resultando em nota final de 4,85, correspondente ao conceito "Excelente". Destacou que a avaliação evidenciou elevado grau de independência, aderência às normas aplicáveis e destacada qualificação técnica do Auditor-Chefe na condução dos trabalhos da Auditoria Interna. Informou, ainda, que o Comitê recomendou a manutenção das boas práticas atualmente adotadas, bem como o aperfeiçoamento da comunicação executiva junto ao Comitê de Auditoria e às instâncias superiores. Ao final, submeteu ao Conselho a proposta de aprovação da avaliação de desempenho do Auditor- Chefe. O Conselheiro MARCEL elogiou o desempenho do Auditor, destacando sua atuação como gestor, a estabilidade alcançada pela equipe da Auditoria Interna e os avanços obtidos na estruturação dos processos de auditoria. O Presidente ressaltou que a apresentação do item anterior evidenciou a adequada condução das atividades da Auditoria Interna, corroborando o resultado da avaliação realizada pelo Comitê de Auditoria. O Diretor-Presidente comentou que a Empresa vem buscando a independência da Auditoria Interna, registrando que a transparência e o acesso às informações da Empresa têm contribuído para o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pela auditoria, os quais vêm sendo conduzidos de forma técnica e eficiente pela equipe. Por fim, o Conselho de Administração, no exercício das competências que lhe são atribuídas pelo artigo 11, inciso IV, da IN nº 13, de 6 de maio de 2020 e pelo artigo 19, da RCA nº 068, de 13 de outubro de 2025 aprovou a avaliação do Auditor-Chefe. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente devolveu a palavra ao Presidente do Comitê de Auditoria que apresentou o Plano de Trabalho do Comitê de Auditoria para o exercício de 2026. Destacou que o Plano de Trabalho foi elaborado com fundamento no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBCG - 6º edição, São Paulo, 2023, página 40 "3.7.c".) e nas demais normas aplicáveis, as quais estabelecem que os comitês de assessoramento devem apresentar seus planos de trabalho e prestar contas periodicamente de suas atividades ao Conselho de Administração. Em seguida, apresentou as principais áreas de atuação do Comitê de Auditoria e sua interação com os órgãos de governança da AMAZUL. Prosseguindo, apresentou as atividades permanentes do Comitê de Auditoria, destacando a supervisão e avaliação dos trabalhos da Auditoria Interna e da Auditoria Independente; o acompanhamento das políticas, normas e instrumentos de governança corporativa; a análise de matérias relacionadas à Ouvidoria, à Comissão de Ética e aos controles internos; e o acompanhamento das contingências jurídicas com potencial impacto financeiro e nos controles internos da Empresa. Na sequência, apresentou a periodicidade das atividades previstas para o exercício de 2026, contemplando reuniões ordinárias quinzenais do Comitê, acompanhamento trimestral das demonstrações financeiras e do Plano de Contratações Anual, bem como as atividades de caráter anual, entre elas a elaboração do Relatório do Comitê de Auditoria, a manifestação sobre o Relatório da Administração e a validação das metas da remuneração variável da Diretoria Executiva. Ao final, submeteu o Plano de Trabalho do Comitê de Auditoria ao conhecimento do Colegiado, solicitando o apoio institucional às atividades previstas para o exercício de 2026. O Presidente registrou a ciência do Conselho de Administração acerca do Plano de Trabalho apresentado e manifestou apoio institucional à execução das atividades propostas pelo Comitê de Auditoria para o exercício de 2026. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que informou que a apresentação tem por objetivo atender solicitação do Colegiado, registrada na Ata nº 135 do Conselho de Administração. Apresentou uma visão geral das aplicações da radiação ionizante, destacando sua utilização em diversos segmentos, como agricultura, medicina, indústria, preservação de acervos e outras aplicações, ressaltando que a tecnologia é reconhecida e recomendada por organismos internacionais, entre os quais a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), sendo empregada por mais de sessenta países. Destacou que a irradiação de alimentos tem como principais objetivos a prevenção de doenças de origem alimentar, a ampliação da vida útil dos alimentos, o controle de insetos, a esterilização e o fortalecimento da segurança sanitária, entre outros benefícios. Ressaltou, ainda, a relevância da irradiação de alimentos, informando que aproximadamente 30% a 40% da produção nacional de frutas e legumes é perdida, representando prejuízos econômicos e sociais. Na sequência, apresentou os benefícios estratégicos da tecnologia para a Defesa Nacional, destacando sua aplicação no prolongamento da vida útil de alimentos destinados às Forças Armadas, especialmente em missões de longa duração, a exemplo das realizadas por submarinos, bem como sua contribuição para o Programa Antártico Brasileiro, mediante a redução dos riscos de introdução de organismos exógenos naquele ambiente. Em seguida, apresentou o histórico da atuação da AMAZUL no tema e os principais aspectos do Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica e Comercial da AMAZUL em Irradiação de Alimentos. Ao final, expôs as possibilidades de atuação da Empresa no mercado de irradiação, destacando as perspectivas de desenvolvimento e ampliação de sua participação nesse segmento. Ressaltou que a implantação do primeiro centro industrial de irradiação no Brasil poderá desencadear um efeito multiplicador, estimulando novos empreendimentos e ampliando a participação da AMAZUL na estruturação e no assessoramento desses projetos. O Diretor-Presidente comentou que a AMAZUL vem prospectando dois tipos de negócios relacionados à tecnologia de irradiação: a implantação de centros privados de irradiação, voltados principalmente ao atendimento de demandas do agronegócio e de outras aplicações industriais, e a criação de um Centro de Irradiação de Referência Piloto no Brasil. Ressaltou que o Centro de Referência Piloto teria papel fundamental para apoiar diversas iniciativas, conferindo credibilidade aos processos de irradiação não apenas de alimentos, mas também de materiais industriais. Informou que a AMAZUL e o IPEN vêm buscando alternativas de financiamento, inclusive por meio de editais de subvenção, porém enfrentam dificuldades relacionadas aos valores necessários, às características dos instrumentos disponíveis e à necessidade de participação de parceiros adicionais. Na sequência, o Conselheiro LUIS FER N A N D ES ressaltou que a iniciativa representa uma importante oportunidade de cooperação e integração entre a Marinha do Brasil, a AMAZUL, o IPEN, o MCTI e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Destacou que o tema está alinhado às agendas de desenvolvimento tecnológico e de aplicações da energia nuclear em diferentes setores, incluindo a agricultura. Em seguida, chamou atenção para as possibilidades de financiamento existentes, esclarecendo que a subvenção econômica possui aplicação direcionada principalmente às empresas, sendo necessário que as ICT participem como parceiras dos projetos apresentados. Informou que, nesse modelo, uma empresa nacional poderia apresentar proposta à FINEP em parceria com uma ICT. Ressaltou, contudo, que a subvenção econômica não solucionaria integralmente a necessidade de investimento em infraestrutura para implantação do Centro de Pesquisa, sendo necessário avaliar outras linhas de financiamento disponíveis, como os editais do Programa de Infraestrutura para Pesquisa (PROINFRA), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), executados pela FINEP. Destacou que existem oportunidades relacionadas ao PROINFRA Temático, especialmente aquelas vinculadas às áreas prioritárias da Nova Indústria Brasil, incluindo a cadeia agroindustrial sustentável, além de linhas específicas voltadas à infraestrutura de unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI, como o IPEN. Ressaltou que esses mecanismos podem contribuir para a constituição e consolidação da capacidade nacional necessária ao desenvolvimento da cadeia de irradiação. Acrescentou, ainda, que deve ser explorada a possibilidade de financiamento por meio de crédito da FINEP destinado a empresas nacionais, especialmente considerando que projetos alinhados às missões da Nova Indústria Brasil contam atualmente com condições de financiamento favoráveis. Destacou que, havendo retorno econômico para as empresas da cadeia agroindustrial sustentável, amplia-se a possibilidade de atração de investimentos privados, inclusive em parceria com a AMAZUL e o IPEN. O Conselheiro MARCEL realizou considerações sobre os desafios relacionados à estruturação dos centros de irradiação, ressaltando que a questão ultrapassa a atuação específica da AMAZUL e envolve aspectos nacionais relacionados à cadeia logística do agronegócio. Destacou que parcela significativa dos produtos agrícolas é perdida durante o transporte e armazenamento, indicando que a implantação de centros de irradiação deve estar inserida em uma estratégia mais ampla, envolvendo infraestrutura logística e políticas públicas. O Presidente destacou que o empreendimento possui caráter estratégico e que o momento atual exige a transição da fase de estudos para a estruturação de soluções concretas. Ressaltou a importância de a AMAZUL desenvolver um modelo de negócios consistente, capaz de transformar o conhecimento acumulado em um empreendimento viável e acelerar sua implantação. Sugeriu a busca de apoio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mencionando experiência anterior em que foi estruturado modelo específico de apoio a empresa estatal, no qual os custos seriam assumidos somente em caso de sucesso do empreendimento. Considerou que modelo semelhante poderia contribuir para transformar a iniciativa em negócio efetivo. Ressaltou, ainda, o potencial do complexo de Aramar e do CTMSP como ambiente favorável para pesquisa, desenvolvimento e implantação de estruturas piloto associadas às tecnologias de irradiação, em integração com outras iniciativas estratégicas, como o RMB. Destacou que a AMAZUL reúne competências técnicas relevantes, mas que deve avaliar a necessidade de desenvolver internamente todas as capacidades ou estabelecer associações com instituições e empresas que já dominam determinadas tecnologias, construindo gradualmente essas competências. Finalizou suas considerações ressaltando a qualidade do trabalho apresentado e a importância estratégica do domínio