DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800064 64 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Parágrafo único. É assegurada, na contratação das operações de que trata o caput, a possibilidade de revisão das garantias para sua: I - redução, em caso de excesso; ou II - ampliação, quando insuficientes para a cobertura da nova operação. Art. 4º As seguintes operações de crédito rural contratadas no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste - FNE, do Norte - FNO e do Centro-Oeste - FCO e que forem renegociadas nos termos definidos na legislação aplicável deverão ter a classificação do risco do ativo financeiro avaliada como nova operação, observadas as demais condições previstas no art. 3º: I - custeio, comercialização e industrialização que tenham sido objeto de renegociação ou prorrogação no período de 1º de junho de 2026 a 15 de julho de 2026 e que estejam em situação de adimplência na data de contratação dessa linha de crédito, contratadas ao amparo do Pronaf, do Pronamp e das demais linhas de crédito rural; e II - custeio, investimento, comercialização e industrialização contratadas até 31 de dezembro de 2025, mesmo que tenham sido objeto de renegociação ou prorrogação, em situação de inadimplência a partir de 1º de janeiro de 2024 e que permaneceram inadimplentes em 15 de julho de 2026, contratadas ao amparo do Pronaf, do Pronamp e das demais linhas de crédito rural. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se às operações cuja renegociação nos termos definidos no MCR seja realizada até 31 de outubro de 2026. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS Presidente do Banco Substituto CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PAUTA DE DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO DE 2026 508-Aª SESSÃO VIRTUAL A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, na modalidade virtual. EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, A 05 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA . Relatora: Paula Christine Schlee 001) 18600.141358/2025-54 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Daniela Amaral (Recorrente). 002) 18600.117060/2025-23 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Candido da Silveira Quinderé (Recorrente) e Sanzio Teixeira de Paula (OAB/CE 11.683) (Advogado). 003) 18600.061735/2025-72 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Expresso El Aguilucho Ltda. (59.935.312/0001-30) (Recorrente), Marcelo Cleonice Campos (OAB/SP 239.903) (Advogado) e Gislaine Garcia Romão (OAB/SP 166.534) (Advogada). 004) 18600.141168/2025-37 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Won Hoon Lee (Recorrente). 005) 18600.140039/2025-21 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Leda Zanotta Machado (Recorrente), Elisabeth Regina Lewandowski Libertuci (OAB/SP 86.288) (Advogada) e Rafael Lewandowski Libertuci (OAB/SP 404.210) (Advogado). 006) 18600.140677/2025-42 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Roberto Santos de Melo Carvalho (Recorrente). 007) 18600.141555/2025-73 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Caterina Alessandra Rea (Recorrente) e Renato Almeida Seixas Filho (OAB/BA 65.201) (Advogado). Relatora: Ilene Patricia de Noronha Najjarian 008) 18600.141475/2025-18 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Luiz Fernando da Silva Pereira (Recorrente). 009) 18600.112356/2025-58 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Primo Rossi - Locadora de Veículos Ltda. (55.227.250/0001-50) (Recorrente). 010) 18600.140612/2025-05 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Cristiane Maria Luque Dias Gonçalez (Recorrente). 011) 18600.140196/2025-37 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Mateus Souza Aranha Pires de Andrade (Recorrente), Enrico Estefan Mannino (OAB/RJ 95.110) (Advogado), Leilane Gonçalves Sales (OAB/RJ 256.864) (Advogada) e Thalita Scagliarini Camargo (OAB/RJ 264.219) (Advogada). 012) 18600.140701/2025-43 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Americo Fialdini Júnior (Recorrente). 013) 18600.117068/2025-90 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Paul Edward Barton (Recorrente), Maximilian Alexander Carraresi Schnitzlein (OAB/SP 156.424) (Advogado) e Renato Sodero Ungaretti (OAB/SP 154.016) (Advogado). 014) 18600.117693/2025-31 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Sérgio Monaro (Recorrente), Fe l i p e Vouguinha dos Santos (OAB/SP 223.063) (Advogado), Bernardo Buosi (OAB/SP 227.541) (Advogado) e Fábio André Fadiga (OAB/SP 139.961) (Advogado). Relator: Valdir Carlos Pereira Filho 015) 18600.141204/2025-62 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Pedro Santos de Melo Carvalho (Recorrente). 016) 18600.141472/2025-84 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Walter Santo Arno (Recorrente) e Rafael Sperotto (OAB/RS 60.882) (Advogado). 017) 18600.121266/2025-58 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Luiz Emmanuel Ayres Bresciani (Recorrente). 018) 18600.120747/2025-46 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Venasp Administradora de Ativos Móveis e Imóveis Ltda. (22.833.564/0001-48) (Recorrente) e Débora Regina Franciscão (Recorrente). 019) 18600.117965/2025-01 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Bruno Muller dos Anjos (Recorrente). 020) 18600.141304/2025-99 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Seuslaine Silva Cardoso Landaeta (Recorrente). 021) 18600.117697/2025-10 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), André Ferreira de Laurentys (Recorrente), Giuliano Buratti (OAB/SP 211.096) (Advogado) e Fátima Ana dos Reis Bueno (OAB/SP 46.686) (Advogada). 022) 18600.141366/2025-09 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Agrícola Alvorada S.A (04.854.422/0001-85) (Recorrente). 023) 18600.140760/2025-11 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Sandro Dias (Recorrente). 024) 18600.138983/2025-19 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Mônica Beatrice Henrietta de Fischmann Mandil (Recorrente). 025) 18600.112082/2025-05 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Blue Water Empreendimentos Ltda. (15.218.494/0001-52) (Recorrente). Relator: Gryecos Attom Valente Loureiro 026) 18600.141315/2025-79 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Alexandre Aroeira Salles (Recorrente), Paulo Ricardo Mendes Reis (OAB/MG 177.785) (Advogado) e Sérgio Figueiredo Netto (OAB/MG 225.936) (Advogado). 027) 18600.116610/2025-97 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. (49.520.521/0001-69) (Recorrente). 028) 18600.141291/2025-58 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Marcelo Vieira Quinderé (Recorrente) e Sanzio Teixeira de Paula (OAB/CE 11.683) (Advogado). 029) 18600.112008/2025-81 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Andressa Baganha (Recorrente), Alejandro Domingues Trillo Neto (OAB/SP 228.515) (Advogado), Carla Maluf Elias (OAB/SP 110.819) (Advogado), Rubens Carmo Elias Filho (OAB/SP 138.871) (Advogado) e Eduardo Felipe Pérez Matias (OAB/SP 144.471) (Advogado). 030) 18600.138992/2025-18 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Bitzer Compressores Ltda. (68.870.997/0001-74) (Recorrente) e Lucas Sbrissa Amaral Batista (OAB/SP 356.464) (Advogado). 031) 18600.111945/2025-19 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Cristiano de Oliveira Tanganelli (Recorrente), Raphael Ricardo de Faro Passos (OAB/SP 213.029) (Advogado) e Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque (OAB/SP 316.080) (Advogado). 032) 18600.141375/2025-91 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Vlamir Breternitz (Recorrente), David Damasio de Moura (OAB/SP 278.728) (Advogado), Silvania Conceição Tognetti (OAB/SP 198.041-A) (Advogada) e Guillermo Daniel Osuna Saucedo (OAB/SP 353.181) (Advogada). 033) 18600.140004/2025-92 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Marco Antônio Pereira da Silva (Recorrente), Gilberto Andrade Júnior (OAB/SP 221.204) (Advogado), Edson Franciscato Mortari (OAB/SP 259.809) (Advogado) e Maria Alice da Silva Andrade (OAB/SP 315.964) (Advogada). Relator: Renato da Câmara Pinheiro 034) 18600.141469/2025-61 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Maurício Banin (Recorrente). 035) 18600.112587/2025-61 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Maria Lúcia Ruiz Torres (Recorrente). 036) 18600.141321/2025-26 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Maria de Guadalupe de Carvalho Moreira (Recorrente), Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB/SP 183.675) (Advogado), José Artur Lima Gonçalves (OAB/SP 66.510) (Advogado), Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB/SP 64.659) (Advogado). 037) 18600.140169/2025-64 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Sandra Rosa Machado Luz Gimenez (Recorrente). 038) 18600.141449/2025-90 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Nelson de Andrade Rocha (Recorrente), Cristopher Fernand Luro Pelissier (OAB/RJ 212.324) (Advogado) e Heron Magalhães Leal (OAB/RJ 173.803) (Advogado). 039) 18600.140709/2025-18 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Charles Benjamin Conner (Recorrente). 040) 18600.140189/2025-35 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Vivianne Pasmanter (Recorrente). Relator: Alexandre Evaristo Pinto 041) 18600.141403/2025-71 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Zen S.A. Indústria Metalúrgica (57.006.264/0001-70) (Recorrente), Marcus Alexandre da Silva (OAB/SC 11.603) (Advogado), Norival Raulino da Silva Júnior (OAB/SC 17.445) (Advogado) e Leonardo Santana (OAB/SC 18.845) (Advogado). 042) 18600.118233/2025-21 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Willians Rodrigues da Silva (Recorrente). 043) 18600.141517/2025-11 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Bruno Rodrigo Marinho (Recorrente). Relator: Luiz Fernando Rolla 044) 18600.112634/2025-77 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido), Silvino Faustino de Medeiros Neto (Recorrente), Mariana Guedes Gama Rodrigues (OAB/SP 386.560) (Advogada), Gabriel Kaique Castro de Mello (OAB/SP 465.942) (Advogado) e Paulo Victor Vieira da Rocha (OAB/SP 231.839) (Advogado). 045) 18600.116613/2025-21 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Expoju Importação e Exportação Ltda. (65.723.199/0001-21) (Recorrente). 046) 18600.140690/2025-00 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e Eduardo Coelho Moliterno (Recorrente). Relator: Vicente Piccoli Medeiros Braga 047) 18600.141284/2025-56 - Recurso - BCB Partes: Banco Central do Brasil (Recorrido) e David Arthur Silberstein (Recorrente). Total de processos: 47 (quarenta e sete). a) ADITAMENTOS / RETIRADA DE PAUTA / DESTAQUES: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Sessões de Julgamento" (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/orgaos-colegiados/crsfn/servicos/sessoes- de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta. Nas sessões virtuais, não haverá inclusão de processos ou deliberações "em mesa". O Relator poderá retirar processo de pauta até o encerramento da sessão virtual. Poderão, ainda, ser excluídos da sessão virtual os processos objeto de destaque por Conselheiro, inclusive pelo Relator, até o encerramento do período de julgamento, bem como aqueles destacados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por qualquer das partes, nestes dois últimos casos mediante requerimento apresentado com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário previsto para o início da sessão. Os processos objeto de destaque serão retirados da sessão virtual e encaminhados para julgamento por videoconferência, com publicação de nova pauta, observada a disciplina regimental aplicável. Conforme art. 45 e 46 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto de 2024: Art. 45. Não serão incluídos na sessão virtual ou dela serão excluídos, independentemente de concordância prévia do Relator, os seguintes processos: I - os destacados por um ou mais conselheiros, incluindo-se o Relator, a qualquer tempo até o fechamento da sessão; II - os destacados pelo Procurador da Fazenda Nacional, desde que requerido no prazo mínimo de quarenta e oito horas, contado antes do horário de início da sessão; III - os destacados por qualquer das partes, desde que requerido no prazo mínimo de quarenta e oito horas, contado antes do horário de início da sessão. §1º O destaque para julgamento presencial é medida excepcional, devendo ser objeto de análise e deliberação pelo Presidente do Colegiado. §2º A Secretaria Geral, nas hipóteses de que trata os incisos I, II e III, do caput, retirará o processo da pauta da sessão e o encaminhará para julgamento por videoconferência, com publicação de nova pauta. Art. 46. O julgamento dos processos destacados deverá ser reiniciado, não se computando os votos proferidos durante o respectivo julgamento virtual. b) PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: Nos termos da disciplina específica das sessões virtuais prevista no Regimento Interno do CRSFN, o julgamento ocorrerá integralmente em ambiente eletrônico, no período compreendido entre a data e o horário de início e a data e o horário de encerramento indicados no ato de convocação e na pauta. Encerrado o período de julgamento, serão divulgados os resultados e, posteriormente, disponibilizados os respectivos acórdãos, observados os prazos e procedimentos regimentais. c) PEDIDO DE DESTAQUE E SUSTENTAÇÃO ORAL: Nas sessões virtuais não haverá sustentação oral, caso a parte que pretenda a retirada do processo do ambiente virtual para julgamento por videoconferência deverá requerer o respectivo destaque, com peticionamento nos autos, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário previsto para o início da sessão virtual, nos termos do art. 45 do Regimento Interno. Peticionado nos autos o pedido de destaque, o processo será retirado da sessão virtual e encaminhado para julgamento por videoconferência, mediante nova publicação de pauta. Após a publicação dessa nova pauta, eventual pedido de sustentação oral observará o art. 33 do Regimento Interno, inclusive o prazo de até vinte e quatro horas antes do início da sessão por videoconferência. d) ENVIO DE MEMORIAIS - Em atenção a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), informamos que, a partir de 23 de setembro de 2025, o envio de memoriais ao CRSFN passou ser realizado exclusivamente por peticionamento intercorrente no processo administrativo correspondente, por meio do sistema SEI.