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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 99

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Obras e conexões conforme CCT. . .Período de Execução .De 05/09/2025 até 05/09/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Cajamar, no Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fe v e r e i r o / 2 0 2 6 . . .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19 . .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28 . .Outros .165.817,13 .151.623,18 . .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65 ANEXO VI . .PROCESSO nº 48500.009487/2026-29 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica Pinheiros S.A. .10.260.820/0001-76 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.596, de 20 de janeiro de 2026). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Atibaia II, compreendendo a instalação do 2º banco de autotransformador 345/138 kV, 3 x 133,33 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. . .Período de Execução .De 29/01/2026 até 29/12/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Atibaia, no Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fe v e r e i r o / 2 0 2 6 . . .Bens .45.372.079,04 .41.488.229,08 . .Serviços .26.467.046,11 .24.201.466,96 . .Outros .3.781.006,59 .3.457.352,42 . .Total .75.620.131,74 .69.147.048,46 ANEXO VII . .PROCESSO nº 48500.009475/2026-02 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (4º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT IEMG nº 001/2020, de 20 de outubro de 2025). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Uberlândia 10, compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha em 138 kV para permitir a conexão do Acessante por meio das futuras Linhas de Distribuição 138 kV Uberlândia 10 - Araguari 3 e 138 kV Uberlândia 10 - Uberaba 12, conforme CC T. . .Período de Execução .De 20/10/2025 até 20/10/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.