DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Caxias do Sul 2, compreendendo a substituição Transformador Monofásico das Fases A, B e C do Banco de Transformadores TR-1 230/69 kV; II - Subestação Camaquã, compreendendo: . . .a) substituição do Transformador Trifásico 69/23 kV (TR-2); e b) substituição do banco de capacitor BC-1 de 23 kV; III - Subestação Santa Marta, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico 138/13,8 kV (TR-1). Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 31/03/2026 até 31/10/2030. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Caxias do Sul, Camaquã e Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .25.875.593,64 .23.660.642,83 . .Serviços .12.099.419,29 .11.063.709,00 . .Outros .349.328,83 .319.426,29 . .Total .38.324.341,76 .35.043.778,12 ANEXO IX . .PROCESSO nº 48500.010361/2026-05 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 402, de 11 de fevereiro de 2026). . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Irecê, compreendendo a substituição dos transformadores 04T4 (55 MVA) e 04T5 (55 MVA) por unidades trifásicas 230/138 kV (1 x 100 MVA), cada; II - Subestação Santo Antônio de Jesus, compreendendo a instalação transformador trifásico TR4 230/69 (1 x 100 MVA); . .III - Subestação Picos, compreendendo a substituição do transformador 04T2 (39 MVA) por unidade trifásica 230/69/13,8 kV (1 x 100 MVA); IV - Subestação Mussuré II, compreendendo a substituição dos transformadores 04T1 (100 MVA) e 04T3 (100 MVA) por unidades trifásicas 230/69 kV (1 x 150 MVA), cada; V - Subestação Mirueira, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR5 230/69-13,8 kV (200 MVA); . . .VI - Subestação Jaboatão II, compreendendo a instalação de um transformador trifásica TR3 230/69-13,8 kV (150 MVA). VII - Subestação Maceió II, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV (200 MVA). Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 11/02/2026 até 11/12/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Irecê, Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia; Picos, no Estado do Piauí; João Pessoa, no Estado da Paraíba; Paulista e Jaboatão dos Guararapes, no Estado do Pernambuco; Maceió, no Estado de Alagoas. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fe v e r e i r o / 2 0 2 6 . . .Bens .171.174.274,90 .156.521.756,95 . .Serviços .104.513.596,25 .95.567.232,41 . .Outros .4.891.604,62 .4.472.883,25 . .Total .280.579.475,77 .256.561.872,61 ANEXO X . .PROCESSO nº 48500.010839/2026-99 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .São Pedro Transmissora de Energia S.A. .18.707.010/0001-27 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 420, de 9 de fevereiro de 2026). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande II, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 230/138 kV - 3x33,33 MVA. Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 11/02/2026 até 11/12/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de São Desidério, Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .22.663.696,55 .20.723.684,12 . .Serviços .18.443.292,32 .16.864.546,50 . .Outros .0,00 .0,00 . .Total .41.106.988,87 .37.588.230,62 ANEXO XI . .PROCESSO nº 48500.011399/2026-97 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .MEZ 1 Energia S.A. .33.950.678/0001-94 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.650, de 31 de março de 2026). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Pirajá, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 180 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. . .Período de Execução .De 31/03/2026 até 30/09/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Salvador, Estado da Bahia.