DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800101 101 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .45.151.633,67 .40.975.000,00 . .Serviços .29.599.440,76 .28.519.061,17 . .Outros .3.190.733,18 .2.895.590,36 . .Total .77.941.807,61 .72.389.651,53 ANEXO XII . .PROCESSO nº 48500.011825/2026-92 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 242, de 28 de janeiro de 2026). . .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Santo Antônio de Jesus, compreendendo a substituição de 01 (um) Transformador de Potência 230/69 kV, 100 MVA, posição operacional 04T1. Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 30/01/2026 até 30/01/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .8.818.757,04 .8.063.871,43 . .Serviços .4.813.858,19 .4.401.791,92 . .Outros .125.196,09 .114.479,30 . .Total .13.757.811,32 .12.580.142,65 ANEXO XIII . .PROCESSO nº 48500.011818/2026-91 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 623, de 24 de fevereiro de 2026). . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Teresina, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (04ER.M) 230 kV, 3,33 MVAr, fase reserva; II - Subestação Natal II, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT2 230 kV, 3x3,3 MVAr, fases A, B e C; . .III - Subestação Camaçari II, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR1 (04TR) 230/13,8 kV, 100 MVA, fase reserva; IV - Subestação Sobradinho, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT5 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C; . . .V - Subestação São João do Piauí, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT1 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C; VI - Subestação Boa Esperança, compreendendo a substituição do Reator de Linha Monofásico RT1 (05E1.A) 500 kV, 33,3 MVAr, fase A; Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 26/02/2026 até 26/02/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Dias D'Ávila e Sobradinho, no Estado da Bahia; Teresina, São João dos Patos e São João do Piauí, no Estado do Piauí; e Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .33.609.429,58 .30.732.462,40 . .Serviços .21.547.147,14 .19.702.711,34 . .Outros .496.219,74 .453.743,33 . .Total .55.652.796,46 .50.888.917,07 ANEXO XIV . .PROCESSO nº 48500.011820/2026-60 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Axia Energia Norte S.A. .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.643, de 24 de março de 2026). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Sinop, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico TR1, 230/138 kV, 100 MVA, por um Transformador 230/138 kV, 150 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa. . .Período de Execução .De 26/03/2026 até 26/09/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. . .Bens .21.707.175,33 .19.849.041,12 . .Serviços .13.449.987,84 .12.298.668,88 . .Outros .692.886,96 .633.575,83 . .Total .35.850.050,13 .32.781.285,83 ANEXO XV . .PROCESSO nº 48500.011846/2026-16 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Axia Energia S.A. .00.001.180/0001-26 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 773, de 9 de março de 2026). . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à: I - Subestação Bandeirantes, compreendendo: a) Substituição do Transformador monofásico TR2 (AT02) 345/230 kV, 75 MVA, fases A, B e C; b) Substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (RT8V1), 345 kV, 20 MVAr; . .II - Subestação Campos, compreendendo substituição dos Reatores de Linha Monofásicos RT6 (RT06), 345 kV, 20 MVAr, das fases A, B e C e do RTR1, 345 kV, 20 MVAr, da respectiva fase reserva. III - Subestação São José, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC1 (138kV, 150 Mvar) e BC2 (138 kV, 100 Mvar); IV - Subestação Brasília Sul, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230 kV, 75 MVA, fase reserva. . .V - Subestação Samambaia, compreendendo a substituição dos Transformadores monofásicos TR2, TR3 e TR8 500/345 kV, de 350 MVA, cada, correspondentes respectivamente às fases A, B e C; VI - Subestação Tijuco Preto, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC2, BC4, BC5, BC6, BC9, BC10 de 345 kV, 200 Mvar, cada; . . .VI - Subestação Itumbiara, compreendendo a substituição dos Reatores de Linha monofásicos RTEBIM 500 kV, 37 MVAr, das fases B e C, e do RTR4 500 kV, 37 MVAr, da respectiva fase reserva; VII - Subestação Rio Verde Furnas, compreendendo a substituição do Reator de Barra trifásico RT4 138 kV, 15 MVA. Obras e conexões conforme Despacho. . .Período de Execução .De 11/03/2026 até 11/03/2029. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Aparecida de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás; Campos dos Goytacazes e Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro; em Brasília, no Distrito Federal; Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo; Araporã, no Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)