DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°43035/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.714/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA -Alvará N°6382/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°43601/2026 861.315/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF. N°44097/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 860.965/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.032/2022-GOLDUST COMPANHIA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°644/2023 860.653/2022-VITOR ARAUJO ALVES-ALVARÁ N°7443/2022 860.764/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1164/2023 860.072/2022-TALES DE MELO-ALVARÁ N°5077/2022 860.696/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER-ALVARÁ N°7650/2022 860.751/2022-UNIAO GOIANA MATERIAIS LTDA-ALVARÁ N°8183/2022 860.344/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5487/2022 860.714/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5071/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.018/2022-DANILO NOLASCO SILVA-ALVARÁ N°9603/2022 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°43097/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°43666/2026 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°44455/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.886/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°42795/2026 861.540/2011-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°43378/2026 860.848/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-OF. N°43338/2026 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°43339/2026 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°43116/2026 861.665/2024-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°44112/2026 860.238/2010-HGM MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44127/2026 860.587/2017-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°44132/2026 861.020/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-OF. N°44369/2026 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°43343/2026 861.153/2015-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43495/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.230/2026-JOZAIR FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 43503/2026 860.288/2022-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA - Ofício N° 43945/2026 860.287/2025-JOAO LUCAS DE CASTRO MOURA - Ofício N° 43525/2026 860.298/2026-GUILHERME SOUZA GUIMARAES - Ofício N° 44437/2026 860.303/2026-ALCEU MENDES DA SILVA ALVES - Ofício N° 44536/2026 861.135/2024-CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA - Ofício N° 43521/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.285/2026 Titular: WANDERLEY VIEIRA DA SILVA Ofício nº: 43658/2026 Processo nº: 860.228/2026 Titular: LUCIANO FERES JACOB Ofício nº: 43427/2026 Processo nº: 860.081/2026 Titular: CRV INDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 43429/2026 Processo nº: 860.132/2014 Titular: SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO Ofício nº: 43588/2026 Processo nº: 860.724/2025 Titular: BRITAMISE MINERACAO SA Ofício nº: 43433/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.619/2026-COMGEO MINERACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°44365/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.264/2020-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA- Área de 1000 ha para 649,37 ha-Areia e Argila-CRISTALINA e IPAMERI/GO 860.027/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1997,28 ha para 1000 ha- Mármore-Cavalcante/GO 860.026/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1979,05 ha para 999,94 ha- Quartzito-Cavalcante/GO 860.351/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 920,65 ha para 812,35 ha-Mármore (Uso Rocha Ornamental)-IACIARA/GO 860.176/2020-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Área de 1736,34 ha para 59,66 ha-Calcário (Corretivo de Solo e Fabricação de Cal)-PIRANHAS/GO 860.032/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1934,37 ha para 999,88 ha- GRANITO (REVESTIMENTO)-Niquelândia/GO 860.580/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.641,28 ha para 995,85 ha- XISTO (REVESTIMENTO)-Minaçu/GO 860.350/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 812,88 ha para 731,50 ha-Mármore (Revestimento)-NOVA ROMA/GO 860.674/2019-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA- Área de 1994,52 ha para 998,78 ha-XISTO (REVESTIMENTO) E GRANITO (REVESTIMENTO)-Uruaçu/GO 860.971/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 418,19 ha para 272,03 ha-Argila (Industrial)-PLANALTINA/GO 860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA- Área de 245,94 ha para 38,64 ha-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CALDAS NOVAS e MARZAGÃO/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.268/2023-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia-MOIPORÁ/GO 860.558/2024-CLAUDIANE MARCONI PEREIRA CHAIM-CALCÁRIO DOLOMÍTICO (CORRETIVO DE SOLO)-NIQUELÂNDIA/GO 860.418/2018-GRANITOS RETIRO LTDA.-GRANITO (REVESTIMENTO)- Porangatu/GO 860.524/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- SÃO LUIZ DO NORTE/GO 860.526/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- HIDROLINA e SÃO LUIZ DO NORTE/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.042/2011-PAN AMERICAN DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 860.152/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.614/2012-PAN AMERICAN DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 860.711/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 861.565/2021-MINERACAO BRASIL LTDA 861.055/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. 860.124/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 860.256/2018-GRANITOS RETIRO LTDA. 862.747/2011-PAN AMERICAN DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 860.938/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 597/2026 - Processo nº: 861.198/2024 - Titular: RUTH DE SOUZA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SERRANÓPOLIS/GO Registro de Licença n°: 615/2026 - Processo nº: 860.274/2025 - Titular: ENIO ROBERTO DE SOUZA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BURITI ALEGRE/GO, ITUMBIARA/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 299/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6829/2026-866.611/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA- 6828/2026-866.610/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA- 6827/2026-866.609/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA- 6826/2026-866.608/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA- 6825/2026-866.607/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 300/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.068/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.710/2009 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.711/2009 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente