DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45051/2026/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.104/2026 Titular: CERAMICA DEMARCHI LTDA Ofício nº: 44877/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.618/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 45066/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - ARVOREDO/SC, XAXIM/SC - Guia n° 225/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 26/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.084/2025-DA MATA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35086/2026 880.320/1996-LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°44558/2026 880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°44597/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 24/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.019/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.017/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 880.016/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 880.255/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.254/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.252/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.251/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.028/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.027/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.026/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.025/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.024/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.023/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.022/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.021/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.020/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.018/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.016/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 880.015/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.109/2025-49.410.684 TCHARLLYTON FRANCA OLIVEIRA 880.002/2026-W. TORRES PALHETA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.099/2026-FILHOS DA PROMESSA MINERACAO LTDA-OF. N°43782/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.032/2023-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 95/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 607/2026 - Processo nº: 806.077/2026 - Titular: ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/04/2036 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GRAJAÚ/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 98/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°41796/2026/GER- MA/ANM 806.015/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.-OF. N°44149/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43538/2026/GER-MA/ANM 806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.224/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.121/2025 Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.065/2021 Titular: JOSE VALTER DA SILVA Ofício nº: 44752/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 38989/2026/GER- MA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 806.140/2021-R C TORRES LTDA 806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 806.138/2026-HELDERLAN ROQUE CRUVINEL Indefere por Interferencia Total(1339) 806.058/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO MARANHAO - CGMMA Indefere Requerimento de PLG(335) 806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO 806.202/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 806.225/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 806.226/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 806.203/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 806.177/2025-R C TORRES LTDA 806.058/2026-ROQUE AGRONEGOCIOS LTDA 806.101/2026-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA 806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA 806.154/2026-J K C FERREIRA MINERADORA 806.174/2026-ANTONIO NUNES CAVALCANTE 806.173/2026-CERAMICA CIGANA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.053/2025-CONSTRUTORA VALE DO PARUA LTDA 806.107/2024-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente