DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800106 106 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 104/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:V CARVALHO SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 29.484.876/0001- 32- Alvará n°8445/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.067/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023- Vencimento da Licença: 26/06/2036 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 27/08/2026 806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA- DOU de 27/08/2026 806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA- DOU de 27/08/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 205/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 852.529/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.026/2001-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA-OF. N ° 4 3 9 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.414/2018-DALCY DA SILVA DOS REIS Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.350/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT- PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.854/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.855/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.856/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.857/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.859/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.115/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA 850.123/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 124/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.128/2025-JURACI PINTO CARNEIRO-OF. N°38354/2026 826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°39020/2026 826.255/2024-BRUNA ELENA KORCHOVEI SANCHES BARATTER-OF. N°44303/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO 826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.080/2022-KLABIN S.A.- Área de 79,91 ha. para 49,40 ha-Cascalho e Saibro- Castro/PR 826.491/2015-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 77,42 ha para 21,19 ha- Talco e Filito-Castro/PR 826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN- Área de 352,15 ha para 36,20 ha-Basalto-Missal e Santa Helena/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.024/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-Areia-Inácio Martins/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.409/1943-ESPANHA MINERACAO LTDA-Diabásio Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-OF. N°44776/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 826.229/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-OF. N°42961/2026 826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°45117/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.282/2024-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°44653/2026 826.663/2014-VH MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°43816/2026 826.650/2012-AGUA MINERAL IGUACU LTDA-OF. N°45009/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.152/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°44203/2026 826.306/2026-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°44717/2026 826.304/2026-BELLEI MELO LTDA-OF. N°44713/2026 826.304/2026-BELLEI MELO LTDA-OF. N°44715/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.217/2026-MUNICIPIO DE SANTA HELENA-OF. N°45249/2026 826.235/2026-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°45251/2026 826.236/2026-MUNICIPIO DE SANTA HELENA-OF. N°45252/2026 826.262/2026-MUNICIPIO DE CHOPINZINHO-OF. N°45262/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 64/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 687 / 2026 - I - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939 - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030 - Brometo: 0,02. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 688 / 2026 - I - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026 - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 241/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6844/2026-810.448/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 6843/2026-810.446/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 6840/2026-810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- 6842/2026-810.421/2026-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA- 6845/2026-810.512/2026-ALLAN MELLO GUERRA- 6841/2026-810.392/2026-JOSE MAURICIO PADILHA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6839/2026-810.386/2026-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 242/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 127/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 810.547/2026 - Titular: MAICON FERNANDES PORTELLA - Prazo: 05 anos anos - Substância(s): AMETISTA , CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS PLG n°: 130/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 811.022/2025 - Titular: OSIEL SOUZA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino