DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487) GM N°86/1988-910.512/1985-Concessão excluída:802.356/1975-Portaria de Lavra N°134, DOU de 05/06/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Processo englobado:810.447/2017 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°45103/2026 811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°44765/2026 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°44768/2026 811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-OF. N°44872/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 15/05/2029 811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2017 - Vencimento em 26/08/2036 810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 13/07/2031 811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N° 151/2021 - Vencimento em 31/08/2031 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de Extração N°12/2020 de 14/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°44728/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44398/2026 810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44399/2026 810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°44265/2026 811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44496/2026 811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44488/2026 811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44685/2026 811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44595/2026 811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44582/2026 811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44567/2026 811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44548/2026 811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44507/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44489/2026 811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44481/2026 811.072/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44474/2026 811.071/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44457/2026 811.070/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44440/2026 811.069/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44431/2026 811.068/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44409/2026 811.067/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44422/2026 811.066/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44417/2026 811.065/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44411/2026 811.064/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44415/2026 811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44684/2026 811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44594/2026 811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44581/2026 811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44566/2026 811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44547/2026 811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44500/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30580/2026-60 dias 811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30573/2026-60 dias 811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30576/2026-60 dias 811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30571/2026-60 dias 811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30489/2026-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.650/2012-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.050/2021 Titular: JK MINERACAO LTDA. Ofício nº: 44766/2026 Processo nº: 811.051/2021 Titular: JK MINERACAO LTDA. Ofício nº: 44767/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.451/2026-BRITEL SUL MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.436/2026-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°41932/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°27562/2026 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827) 810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°75/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 245/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 616/2026 - Processo nº: 811.050/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS Registro de Licença n°: 617/2026 - Processo nº: 811.051/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): G U A Í BA / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 246/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45205/2026 810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45206/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 18/11/2027 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- NOT Nº45525/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA. Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 809.903/1976-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°45380/2026 810.189/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45392/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10105/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.064/2025-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE - Ofício N° 45177/2026 810.015/2025-OSIEL SOUZA COSTA - Ofício N° 45183/2026 810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA - Ofício N° 45195/2026 811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA - Ofício N° 45207/2026 810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 45197/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.434/2026-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.518/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2026 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.306/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 45374/2026 Processo nº: 810.307/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 45376/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°44596/2026 810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°44603/2026 810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°45111/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 247/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.974/2025 - BRUNA TREVISO CENCI - ALVARÁ Nº 6846/2026 - Destacado do Processo 811.045/2024 - ALVARÁ Nº 10520/2024 - Vencimento em 27/12/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino