DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45372/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2021- Cessionário:Mineração Florense Ltda.- CNPJ 94.580.479/0001-26 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA- Cessionário:TATIA IVANIR SCHARLAU PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 39.768.665/0001-85- Registro de Licença N° 66/2016- Vencimento da Licença: 05/07/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 249/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°44449/2026 810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45082/2026 810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45086/2026 810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°45415/2026 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha- D I A BÁ S I O - G r a v a t a í / R S 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha- DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias 007.357/1962-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2026 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°44645/2026 810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°44867/2026 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°45290/2026 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45306/2026 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°44414/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44539/2026 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2642) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.546/2023 Titular: J V DE SOUZA Ofício nº: 44703/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 244/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares" Retificação de despacho(1391) 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 250/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de 04/08/2026 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de 04/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 301/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM 826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°44901/2026/DIVFFO/ANM 810.199/2026-EDUARDO CALIXTO BORTOLIN-OF. N°44912/2026/DIVFFO/ANM 858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM 858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM 858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM 858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM 858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM 866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM 866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM 866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM 866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM 866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM 866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°45097/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 302/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA- Alvará de Pesquisa nº 11346/2016 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.412/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 26/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.411/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 25/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.408/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 398/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.407/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 397/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.404/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 396/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.365/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 932/2021 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.364/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 931/2021 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.181/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.179/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1139/2016 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.180/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1140/2016 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.178/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1138/2016 Exequente: RAMON MORAES DOMICIANO CALVACAN - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº 148/2017 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 6.816, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860667/2026-13-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 20758304) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.817, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848224/2026-45-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20758306) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.818, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830917/2026-80-CERAMICA PEQUI LTDA (Documento SEI: 20758308) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.819, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848245/2026-61-EMERSON SANTOS DE JESUS (Documento SEI: 20758310) ANDRÉ ELIAS MARQUES