DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 2597/2026 por mais 12 meses, a partir de 05/09/2026 até 05/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.548.208,95. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1535/2026 - UASG 133088 Número do Contrato: 1846/2024. Nº Processo: 54000.098950/2024-71. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1846/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.508.470,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1448/2026 - UASG 133088 Número do Contrato: 885/2022. Nº Processo: 54000.050868/2022-01. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar o valor do contrato, tendo em vista a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística- ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.473,85. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025-PA Espécie: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF nº 516..-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários do PNRA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PESCADORES D0 PARÁ (AMAPPA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.337.198/0001-54 , com sede na Rua Ângelo Custódio n° 428, CEP: 66020-710, bairro Cidade Velha, no município de Belém-PA, neste ato representado por seu Presidente, senhor FRANCISCO DE PAULA NEGRÃO MAGNO, portador do CPF nº 057..-149, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 1853/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.(Processo nº 54000.147040/2025-18). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1475/2026 Extrato de Termo Aditivo de contrato NR 998/2021 Processo NR 54000.058104/2021-75, pregao NR 0003/2021 firmado entre INOVARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, com CNPJ 09.381.640/0001-63 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional de Rondonia, Objeto: Tem o presente por objeto, Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigencia do contrato CRT NR 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 11/10/2026 a 11/10/2027, nos termos do §4º, do art. 57, da extinta Lei NR 8.666, de 21 de junho de 1993. Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 120/2026 Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e o município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. CNPJ: 46.643.466/0001-06. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.087689/2026- 45. Assinatura: 03 de setembro de 2026. Signatários: Ronaldo Jose Ribeiro - Superintendente Regional do INCRA/RR e Anderson Farias Ferreira - Prefeito Municipal de São José dos Campos / SP. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.000370/2026-50. Contrato nº 11/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.425.723/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível. Natureza de Despesa 33.90.33.03, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229517, na Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno PESQ SAFRA e Plano Orçamentário PO 0004. Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Substituto Financeiro e Administrativo. Assinam pela Contratada: João Leonardo Batista de Deus Anselmo - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21441.001117/2026-39. Contrato de Credenciamento Nº 16/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Clínica Dr. Wellington Forte LTDA, de nome fantasia Clínica San Lorenzo, CNPJ: 00.514.512/0001-76. Objeto: Prestação de serviços médicos (Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias) em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 55253972. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de 04/09/2026 a 04/09/2031. Data de Assinatura: 04/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Erika Elisa Aguiar Forte - Representante Legal. -- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.000944/2026-13 Contrato Simplificado Nº 18/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: MJ Comércio e Serviço de Informática e Telecom Ltda - CNPJ: 10.285.063/0001-95. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de Suporte de chão móvel (pedestal) para telas de TV/Monitores e Microfone de Mesa USB para Salas de Reunião (Omnidirecional/Viva-voz) da Superintendência Regional da CONAB no Ceará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 54490268 e seus anexos. Fundamento Legal:. Nos Termos do Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 229503. Empenho: 2026NE000692 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: A vigência dar-se o prazo de execução de até 10 dias corridos da assinatura do contrato. Assinatura: 27 / 08 / 2026. Valor do Contrato R$ R$ 1.598,00 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Márcio de Paula Serra - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em Rondônia, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-429, torna público a prorrogação, por mais um ano, a partir de 12 de setembro de 2026, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos, odontológicos e paramédicos nº 01/2026, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. ROSEMBERG ALVES PEREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CONAB N.º 21456.000010/2025-23. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contrato Administrativo Nº 11/2025. Contratada: RG Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ 13.019.295/0002-70. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de arma, de uniformes, de materiais, de equipamentos e de motocicleta para rondas . Valor do contrato: 2.965.498,80 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura, prorrogável por igual período, até o limite de 10 (dez) anos. Assina pela Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira - Representante Legal. Pela Contratante: Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e administração e Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000459/2026-56. Partes: CEASAMINAS e ABDALA & BURLE CONFECÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de uniformes para empregados que atuam na operação de Mercado da Ceasaminas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (meses) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: Total de R$45.168,40. Data da assinatura: 03/09/2026. Contagem, 04 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 66/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001239/2026-40. Partes: CEASAMINAS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição, integram este Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (meses) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, sendo prorrogável sucessivamente por até 05 anos, na forma da Lei nº 13.303/2016. Valor: Mensal de R$78,00 e totalizando o valor anual de R$936,00. Data da assinatura: 03/09/2026. Contagem, 04 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.