DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800024 24 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 343/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS- G R A D U AÇ ÃO CNPJ: nº 72.453.459/0001-51 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 063/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "International Fish Congress & Fish Expo Brasil - IFC BRASIL 2026", visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 345/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ: nº 11.099.289/0001-64 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 064/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro", visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 BNDES (Nº 05/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de empresa especializada, por itens, para fornecimento e montagem de mobiliário corporativo e mobiliário funcional complementar, para áreas Operacional, Alta Direção, copa e salas de apoio, nos escritórios do BNDES, localizados em Brasília, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: Disponível a partir de 08/09/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 08/09/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro - RJ, 4 de setembro de 2026. JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 977063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: PROJETO TEACOLHER, CNPJ nº 49583352000106. Ajustes no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: MARILEIA GOIN, CPF nº .919.330-*, Convenente: LARISSA LUIZA MARQUES LUZ SURUAGY, CPF nº .983.164-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 983453. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: INSTITUTO MAOS DE OURO, CNPJ nº 45436301000109. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº .008.276-, Convenente: BERNARDA SANTANA DIAS, CPF nº .028.622-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACGV, Nº Processo: 00135203810202638, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: VISAO MUNDIAL CNPJ nº 18732628000147, Objeto: O objeto da presente proposta é a implementação do projeto "MJPOP - Monitoramento Jovem de Políticas Públicas", no município do Rio de Janeiro, por meio da mobilização, seleção e formação de adolescentes, com idades entre 12 a 17 anos, em cidadania, direitos humanos e monitoramento de políticas públicas, da realização de diagnósticos comunitários participativos e da promoção de espaços de diálogo com gestores públicos, visando fortalecer a participação social, o controle social e a incidência em políticas públicas em territórios em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº .795.006-, Convenente: SILVANA BEZERRA DE CASTRO MAGALHAES CPF nº .862.148-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2026 ao Instrumento código 970797. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO MUNDO AFLORA, CNPJ nº 26159982000152. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 970797/2024, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), sem a alteração d. Valor Total: R$ 904.107,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: GABRIELA ZAREMBSKI LATORRACA, CPF nº .879.178-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 968955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCI AC AO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Ajuste de plano de trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 968955/2024, alterando o término de vigência de 31/08/2026 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº .651.556-, Convenente: B EAT R I Z RAMOS LEPORE, CPF nº .065.156-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999424, Nº Processo: 00135205798202604, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REDE DOM HELDER CAMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 24067689000130, Objeto: Promoção da inclusão social, fortalecimento da cidadania, ampliação do acesso à informação sobre direitos e valorização da autonomia de pessoas em situação de rua, por meio de atividades musicais, culturais e socioeducativas articuladas à promoção de direitos humanos e à inclusão social no município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000097, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 268838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº .651.556-, Convenente: LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .419.917- .