DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15000205001082026 PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 125/2026 / Número do processo: 23000.039326/2026-70 / Objeto: Contratação serviços de limpeza pós-obra especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e EPIs, abrangendo as áreas internas, áreas externas e fachadas envidraçadas do Edifício Anexo II do Ministério da Educação (MEC) Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15000205001252026 RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23121.000570/2022-42. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23121.000805/2026-20 / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, lanches e coffee breaks para os eventos dos Departamentos de Educação Superior (DESU) e de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - I N ES , Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15200505000262026 ALEXANDRE ANDRADE DE MELO p/ Equipe de apoio SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 4/2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, Processo SEI-MEC nº 23000.004937/2025-16, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para Formação Continuada na modalidade de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning Content Management - LCMS a serem oferecidas na plataforma AVAMEC. 1. Conforme as condições e os requisitos estabelecidos no Edital, foram aprovadas as seguintes instituições e respectivas propostas de cursos: . .PROPONENTE .CNPJ .CURSOS . 1. Acompanhamento das aprendizagens . 2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da relação escola família comunidade . 3. Tecnologia educacional - Gestão e formação das equipes de Educação Infantil . 4. Observação de sala de aula . 5. Reorganização das atividades pedagógicas . 6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as): Secretaria e Lideranças escolares . 7. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) da Educação Infantil . 8. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) dos Anos Finais . 9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil . 10. Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância . Fundação Itaú 59.573.030/0001-30 11. Organização de ambientes na Educação Infantil . 12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas e de recursos . 13. Tecnologia Educacional - Gestão do acompanhamento das aprendizagens . 14. Tecnologia educacional - Planejamento Estratégico . 15. Tecnologia educacional - Gestão da educação para a equidade racial . 16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva: pessoa com deficiência . 17. A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico . 18. A BNCC nas práticas da gestão escolar . 19. As múltiplas formas de aprender das crianças . 20. Dimensões do trabalho do diretor e a BNCC . 21. Introdução à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . . . .22. Projeto Institucional na gestão escolar . .Instituto Unibanco .52.041.183/0001-97 .23. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão . .Instituto Roda Ed u c a t i v a .50.052.968/0001-30 .24. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo em ação? . .Universidade Federal de São Carlos .45.358.058/0001-40 .25. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e Comunicação Assertiva no Combate ao Idadismo na Escola: Capacitação de gestores(as) escolares em saúde cerebral, envelhecimento e convivência intergeracional 2. Os proponentes com propostas aprovadas têm o prazo de 15 (quinze) dias para o envio do Termo de Cessão de Uso para o endereço de correio eletrônico: cgge- [email protected]. 3. A assinatura do Termo de Cessão de Uso está condicionada aos requisitos e impedimentos descritos nos itens 5.1 e 5.2 do Edital. Os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostos devem ser apresentados pelo ente, junto ao Termo assinado, por meio do endereço de correio eletrônico: [email protected]. 4. Após a validação dos documentos comprobatórios, as organizações com propostas aprovadas serão notificadas por correio eletrônico para dar continuidade à segunda fase, que envolve a produção do curso na plataforma AVAMEC, conforme estabelecido no Edital. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23063.005365/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 05/09/2026, até 05/11/2026. Vigência: 05/09/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.942,13. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 23063.001204/2026-76 / Objeto: Contratação de projeto executivo para instalação de fibra óptica, incluindo levantamento de pontos e estimativa de custos para a interligação dos Blocos A, C e D da UnED Angra dos Reis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001152026 MATHEUS DOS SANTOS COSTA Agente de contratação