DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800026 26 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000270/2024-20. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio de outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes para o colégio pedro ii, em seu formato eletrônico. Com instalação de multifuncionais monocromáticas e policromáticas, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de realização de visitas técnicas, quando necessário. A empresa deverá solucionar a impressão, de forma que mantenha todos os itens necessários para a manutenção do serviço, exceto o fornecimento do papel. A solução deverá contemplar todas as condições e especificações constantes no termo de referência e em seus respectivos anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 295.668,96. Data de Assinatura: 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155633 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23780.000216/2025-05. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do Rio de Janeiro que passou de R$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$5,00 (cinco reais), conforme Decreto Rio Nº 57473 de 29 de dezembro de 2025. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário, auxílio-alimentação e benefício social familiar - bsf), com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, sob o Nº RJ000911/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 21/05/2026. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado no período compreendido entre 05/2025 a 04/2026, no percentual de 4,10961% (quatro virgula um zero nove seis um porcento), nos termos do item 7 do termo de referência do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 90010/2025, bem como do estabelecido no Art. 92, §4º, Art. 135. I, II § 4º e 6º da Lei N.º 14.133, de 2021 e nos termos da Cláusula Sétima do contrato Nº 13/2025. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do Governo Federal e Leis Nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e Nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Ficam alteradas as alíquotas de PIS e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,1491%% e 0,6097%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 06/2025 e 05/2026. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.846,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 MEC/FNDE Fica alterado o Edital de Convocação Nº 1/2026 - MEC/FNDE para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Finais, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U No. 58 de 26/03/2026 (Seção 3, página 35): a. Alteração do subitem 6.4, 12.5 e 12.6 do Edital. O texto consolidado do edital detalhado ficará disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais- 2027-2030. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidenta do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036593/2024-36. Inexigibilidade Nº 90214/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.612.428/0001-13 - ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 280.204,21. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036564/2024-74. Inexigibilidade Nº 90249/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 11.454.313/0001-36 - GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 502.847,80. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036972/2024-26. Inexigibilidade Nº 90010/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.836.782/0001-52 - JEAN CARLO BARUSSO EDITORA ECHOAR. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 271.825,39. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036898/2024-48. Inexigibilidade Nº 90061/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 24.207.445/0001-05 - EDITORA MOINHOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 458.266,49. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036236/2024-78. Inexigibilidade Nº 90236/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 14.281.692/0001-06 - TURMINHA FELIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 568.147,09. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036875/2024-33. Inexigibilidade Nº 90107/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.375.177/0001-23 - TRENA NACIONAL EDITORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 289.229,72. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036554/2024-39. Inexigibilidade Nº 90259/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.222.005/0001-45 - HSF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 515.154,24. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036924/2024-38. Inexigibilidade Nº 90263/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 32.744.366/0001-61 - JS SPORTS TRAINNING ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 597.094,68. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036925/2024-82. Inexigibilidade Nº 90167/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 10.713.783/0001-04 - EDITORA FORMIGA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 1.166.609,59. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037090/2024-88. Inexigibilidade Nº 90126/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 27.869.077/0001-59 - CASA INVERSO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 367.775,69. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036051/2024-63. Inexigibilidade Nº 90140/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 10.158.623/0001-40 - EBC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 1.527.153,31. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).