DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23041.000020/2023-02. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023/reitoria/ifal e o resguardo do direito ao reajuste de preços em sentido estrito (por índice).. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.471,40. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 62/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .PAULO MACEDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA .ES T R U T U R A S / CONSTRUÇÃO CIVIL .M AC E I Ó .ATÉ 04/02/2027 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 62/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .SIMONE NATIVIDADE SANTOS .LÍNGUA P O R T U G U ES A .M AC E I Ó .06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 156655 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23041.037536/2021-32. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de insumos 2026 do contrato. Vigência: 01/05/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.145,36. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156657 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.026206/2023-83. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus rio largo e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 2 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, edição nº 22, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 15.142, de 03 de junho de 2025, no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 12.536, de 23 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, na Portaria MEC nº 713, de 08 de setembro de 2021, Lei nº 15.141/2025 (que altera o PCCTAE); Decreto nº 9.508/2018 (com a redação dada pelo Decreto nº 12.533/2025) e IN Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025 (reserva de vagas para PCD); e Decreto nº 7.311/2010 (autorização específica para TAEs nos Institutos Federais), bem como na Portaria nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos mínimos para realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Federal, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Técnico- Administrativos em Educação, com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário, no quadro de pessoal permanente do IFAP, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112/1990, e estruturado pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005, para lotação e exercício nas unidades discriminadas neste Edital, mediante as condições estabelecidas neste instrumento. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos destinados à seleção de candidatos para o provimento de 23(vinte e três) vagas do cargo efetivo de Técnico-Administrativos em Educação - TAE, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estruturado pela Lei Federal nº 11.091/2005, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, disponibilizados no portal do IFAP (https://concursopublico.ifap.edu.br/concurso/). 1.1.1. As regras deste Edital poderão ser alteradas mediante publicação no Diário Oficial da União em razão de legislação superveniente, atos normativos ou orientações dos órgãos de controle, durante o prazo de execução do certame, observados os princípios da legalidade, publicidade e segurança jurídica. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União, em jornal de grande circulação e no sítio eletrônico oficial do IFAP (https://concursopublico.ifap.edu.br/concurso/), garantindo ampla publicidade ao certame. 1.1.2. A gestão do presente Concurso Público caberá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, sob o acompanhamento da Comissão de Planejamento e Supervisão do Concurso Público para TAEs, designada pelo Reitor do IFAP por meio da Portaria nº 777/2026 - GAB/RE/IFAP, e suas alterações. 1.1.3. O presente concurso observará, ainda, o disposto no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece normas gerais relativas à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, especialmente quanto ao planejamento, autorização, execução e limites de classificação dos candidatos. 1.2. O Concurso Público será executado de acordo com o cronograma constante no Anexo III - Cronograma de Execução, podendo sofrer ajustes devidamente motivados pela Administração, em observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e interesse público, inclusive nos termos da Portaria nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre prazos mínimos para realização de concursos públicos no âmbito federal. 1.2.1. Os cargos, o número total de vagas e as localidades de atuação encontram-se estabelecidos no Anexo I - Quadro Demonstrativo de Vagas. 1.2.2. Nos termos da Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, fica adotado prazo reduzido entre a publicação do edital e a realização da primeira prova, considerando a necessidade de recomposição da força de trabalho do IFAP, a urgência administrativa devidamente motivada e a natureza dos cargos ofertados, em conformidade com o Decreto nº 9.739/2019. 1.3. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), desde a inscrição, acessar e acompanhar todas as publicações, comunicações, retificações e resultados referentes a este Concurso Público, por meio do portal do IFAP (https://concursopublico.ifap.edu.br/concurso/), não cabendo alegar desconhecimento das normas e prazos estabelecidos neste Edital, considerando-se, para todos os efeitos, a declaração tácita de ciência e concordância com as disposições editalícias no ato da inscrição. 1.4. Os candidatos aprovados e nomeados serão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores. 1.5. A lotação inicial dos candidatos nomeados dar-se-á nas unidades do IFAP indicadas no Anexo I - Quadro Demonstrativo de Vagas, conforme o cargo, área e unidade de provimento estabelecidos neste Edital. 1.5.1. Durante o prazo de validade do Concurso Público, inclusive para os candidatos integrantes da Lista de Homologados, a Administração poderá, mediante necessidade institucional devidamente motivada, realizar a nomeação para quaisquer unidades do IFAP, observados os critérios de conveniência, oportunidade e interesse público. 1.5.2. Os candidatos aprovados além do número de vagas previstas neste edital constituirão Lista de Homologados, observado o limite de classificação estabelecido no Anexo IV, em conformidade com o Decreto nº 9.739/2019. 1.6. Durante a validade do Concurso Público, nos casos em que houver vagas simultâneas em diferentes unidades do IFAP, ou surgimento de novas vagas, poderá ser facultado aos candidatos aprovados, conforme a ordem de classificação, optar pela unidade de lotação, dentro do quantitativo de vagas disponibilizado, mediante consulta prévia realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. 1.6.1. A opção de que trata este item não gera direito adquirido à escolha de unidade, constituindo faculdade administrativa condicionada à conveniência institucional. 1.7. O Concurso Público compreenderá 01 (uma) fase, para provimento de cargos no quadro de TAEs do IFAP, constituída de: a) Fase Única: Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.8. O conteúdo programático da Prova Teórico-Objetiva encontra-se definido no Anexo IX - Conteúdo Programático, constituindo-se como referência oficial para a elaboração das questões e para a preparação dos candidatos. 1.9. A legislação será considerada com base na redação vigente até a data de publicação deste Edital. 1.10. Os anexos serão publicados no portal do IFAP (https://concursopublico.ifap.edu.br/concurso/), e constituirão parte integrante deste edital, sendo eles: 1) Anexo I - Quadro Demonstrativo de Vagas; 2)Anexo II - Atribuições dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação - TAE do Instituto Federal do Amapá; 3) Anexo III - Cronograma de Execução; 4) Anexo IV - Quadros de Distribuição de Vagas para Candidatos Homologados; 5) Anexo V - Declaração de Reconhecimento de candidato(a) Preto ou Pardo; 6) Anexo VI - Declaração de Reconhecimento de candidato(a) Indígena; 7) Anexo VII - Declaração de Reconhecimento de candidato(a) Quilombola; 8) Anexo VIII - Modelo de Laudo Modelo a ser entregue por candidato(a) com Deficiência na Avaliação Biopsicossocial; 9) Anexo IX - Conteúdo Programático; 1.11. O(a) candidato(a) que desejar interpor impugnação ao Edital de abertura e seus anexos deverá observar o prazo estabelecido no Anexo III - Cronograma de Execução. 1.12. O resultado dos recursos interpostos ao edital de abertura e seus anexos estará disponível no portal do IFAP, (https://concursopublico.ifap.edu.br/concurso/), na data prevista no Anexo III deste Edital. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em eventuais editais complementares, retificações e comunicações oficiais que vierem a ser publicados, com vistas ao Concurso Público objeto deste Edital. 2.2. O(a) candidato(a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, bem como nas normas complementares que venham a ser publicadas, não sendo admitida, em hipótese alguma, alegação de desconhecimento posterior.