DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contr: R$ 3.417,36 e inclui Valor rend: R$ 32.947,85 .TA: 28/08/2026 . .962073/24 .FNDE .PM Juruti/PA .inclusão da Secretaria Municipal de Educação como Unidade Executora .T Aditivo: 31/08/2026 . .945499/23 .M C I DA D ES .PM Guarulhos / SP .Altera vigência: 04/09/2027 .T. Aditivo: 02/09/2026 . .940441/22 .MIDR .PM Boa Vista/RR .Altera repasse e contrap: R$ 6.152.732,91 e R$ 23.717,62 .T Aditivo:02/09/2026 . .951849/23 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro/SP .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo: 03/09/2026 . .948749/23 .MIDR .PM Boa Vista do Incra/RS .Altera contrap: R$ 2.693,99 .T Aditivo:03/09/2026 . .914857/21 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 16/10/2027 .T Aditivo:03/09/2026 . .967862/24 .M ES P .PM Dom Eliseu/PA .Altera vigência: 31/01/2027 .T Aditivo:02/09/2026 . .964739/24 .M C I DA D ES .PM Chapecó/SC .Altera contrap financeira: R$ 8.046,50 e contrap fís: R$ 10.000,00 .T Aditivo:01/09/2026 . .909650/21 .MDSCF .PM Chapecó/SC .Altera vigência: 11/09/2028 .T Aditivo:03/09/2026 . .923308/21 .M C I DA D ES .PM SERRINHA/BA .Altera vigência: 05/12/2026 .Ex-Officio:02/09/2026 . .932176/22 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 11/09/2027 .T Aditivo:03/09/2026 . .952127/23 .MIDR .PM Placas/PA .Altera vigência: 12/02/2027 .T Aditivo: 03/09/2026 . .928122/2022 .MTUR .MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo 31/08/2026 . .953457/23 .MIDR .PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA .Altera vigência: 05/03/2027 .T Aditivo:03/09/2026 . .938796/22 .MAP .PM VARZEDO/BA .Altera vigência: 05/03/2027 .T Aditivo:02/09/2026 . .916663/21 .M C I DA D ES .PM Vila Velha/ES .Altera vigência: 24/10/2027 .Ex-Officio: 03/09/2026 . .1088.552- 10/945768/23 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Altera vigência: 30/11/2027 .T Aditivo:03/09/2026 . .916009/21 - Praça do Skate .M ES P .PM Santa Izabel do Pará/PA .Altera contrap: R$ 74.430,63 .T Aditivo:25/08/2026 . .915453/21 .M C I DA D ES .PM Bataguassu/MS .Altera vigência: 23/11/2026 .T Aditivo:03/09/2026 . .0218826-85/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:03/09/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 0620/2026; Contrato de Escopo nº 8415/2026; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de nova subestação elétrica no imóvel destinado à mudança de endereço da agência Cícero Dantas, no município de Cícero Dantas, no estado da Bahia. Contratada: RBV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.205.535/0001- 03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos reais); Licitação Caixa nº 191/2026; Data de assinatura 03/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/09/2026. Processo: 0161/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 8196/2026; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de cartões de débito, para personalização, manuseio, folheteria, envelopamento, inserção de folder, inclusive em braille, gravação de chip na tecnologia Dual Interface (Chip e Contactless), com ou sem tarja magnética, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA, com abrangência nacional (Item I). Contratada: INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES S.A. - CNPJ: 03.935.003/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 39.199.999,02 (trinta e nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos); Licitação Caixa nº 0109/2026; Data de assinatura: 03/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/09/2026. AVISO DE CANCELAMENTO Processo Administrativo: 5688.01.0790.0/2026 - Comunicamos que o Aviso da Licitação CAIXA nº 248/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo móvel (notebooks) para processamento gráfico contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 48 meses, em todo território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia, publicado no DOU do dia 03/09/2026, Seção 3 - pág. 63, foi cancelado. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 202/2026 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA - existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CIINF/GO e CIINF/BE, em item único, abrangendo os estados GO, TO e DF. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 29/09/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/09/2026. Recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h15min do dia 29/09/2026, acrescido do horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 667/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 229/2026 Processo: 0780/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, região de Tangará da Serra; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 29/09/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 29/09/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 29/09/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratado: FOCUS CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 14.295.846/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?GALO DA SORTE LOTERIAS LTDA, código 130146919, CNPJ nº 05.087.608/0001-19, localizada na RUA ROGACIANO NUNES, 30, CENTRO, MASSARANDUBA / PB, CEP 58120-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFCG/2026, firmado pelo Município de Avaré-SP, CNPJ 46.634.168/0001-50, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Balneário Costa Azul, na orla da Represa Jurumirim, no município de Avaré/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000505, de 07/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 SÉRGIO AMADEO e ROBERTO DE ARAUJO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 942500/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 00.070.532/0001-03. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 02/09/2026. Contrato de Repasse nº 949248/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 00.070.532/0001-03. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 02/09/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991066/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA , CNPJ 14.217.327/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BTN NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001990, de 26/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 03/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO Extinção Contratual contrato de Repasse 907603- Operação 1073754-24 - PM de Juiz de Fora/CAIXA/MCIDADES- Rescisão conforme Portaria Conjunta nº33/2023- assinado em 31/12/2020 e extinto em 02/07/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 916933/21; Contratado: PM de Caiçara do Rio do Vento/RN; DOU 164 de 31/08/2026, seção 3, Pág. 81, objeto: inclusão de operação no regime simplificado, Onde se lê: "T Aditivo: 27/08/2025", leia-se: "T Aditivo: 27/08/2026." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADKF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE VIAMÃO-RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001839, de 13/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/08/2029 - Assinatura: 02/09/2026; Iuri Jadovski e Rafael Bortoletti Dalla Nora. Contrato de Repasse nº 7AAFIK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMPITUBA-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA CACHOEIRA VALE DOS CANYONS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000515, de 11/08/2026, e R$ 1.412,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2029. Assinatura: 02/09/2026; Iuri Jadovski e Gilberto Lopes Roldão.