DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFQN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA , CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000520, de 14/08/2026, e R$ 17.739,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2028-02/09/2026 Rosana Cunha de Sena e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AADHI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIANA-MA, CNPJ 06.439.988/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ARENA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.464.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000517, de 10/07/2026, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº. 925495/2021/ MAPA/CAIXA, contratado Município de Dom Expedito Lopes/PI, DOU de 31/08/2026, secção 3, página 81, onde se lê "T Aditivo:25/08/2025", leia-se "T Aditivo: 26/08/2025". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de repasse nº 1096718-42 /2024/MTUR/CAIXA/LUIS EDUARDO MAGALHÃES . CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado. Objeto pactuado: Reforma da Praça Leo Cordeiro e da Praça Solar dos Buritis no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Fundamentação legal: TERMO DE DISTRATO. Data: 31/08/2026 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 927891/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, CNPJ 88.572.748/0001-00. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 02/09/2026. Data: 03/setembro/2026 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFKP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002223, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 31/08/2026 RICARDO OLIVEIRA SOUZA e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO. Contrato de Repasse nº 7AADVN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE ALVORADA (PARTE) E JARDIM SANTA FÉ (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.613,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001993, de 15/07/2026, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2030 - 31/08/2026 RICARDO OLIVEIRA SOUZA e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAGML/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR, CNPJ 76.170.257/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.457,52; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 268431, NE 2026NE002422, de 01/09/2026, e R$ 15.594,52 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 02/09/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e RILDO EMANOEL LEONARDI. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Distrato amigável de Convênio entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- FUNDHAB, CNPJ 21.762.635/0001-04. Objeto: Termo de distrato do RES. JARDIM CANGURU , APF 51327364, amparado na Cláusula 10 do referido convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1, em 08/09/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA., CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Viver Primavera, localizado na Rua do Ranário, Área 02, Bloco 04, Apartamento 201, Bairro: Tapanã em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 26767. Contratação 0071/2026. Data de assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.176,42. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0071/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PA AGRO PALMAS - TO - 7987-1, na Avenida IO-02, cj 04, Lote 1-E, Sala 01, Palmas/TO, CEP 77001-132, pelo período de 21/06/2027 a 20/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 01237/2022 5688.01.1237.0/2022, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.300,00. LOCADOR: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA, CNPJ 10.327.926/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. (cefor.cef) 5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, na Rua Matamatá, nº 32, Honório Roldão, Presidente Figueiredo/AM, pelo período de 03/08/2027 a 02/08/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7050.01.2563/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.200,00. LOCADOR: A. C. P. MARINHO LTDA, CNPJ 65.113.266/0001-96. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. (cefor.cef) 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Av. Zarhan/MS, na Avenida Eduardo Elias Zarhan, Lote A, Quadra 2, nº 1.789, Vila Galvão, Campo Grande/MS, pelo período de 15/02/2027 a 14/02/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 07.07.009/1993, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00. LOCADOR: DIBO ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - EPP, CNPJ 17.206.094/0001-52. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. ITAPIRANGA - SC - 3869-5, na Rua do Comércio, nº 810, Centro, Itapiranga/SC, CEP 89896-000, pelo período de 14/06/2027 a 13/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 2303 / 2020 7068.01.037/2011, VA LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.000,00. LOCADOR: PJG EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 83.427.559/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. (cefor.cef) Termo de Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. GRANDE COLORADO/DF, na SMPN EPIA/DF 003, CJ-B, Bloco C, Lojas 104-114, 1º Pavimento, Sobradinho, Brasília/DF, CEP 71.560-100, a partir de 31/07/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO ADM: 7066.01.0035/2012. LOCADOR: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 06.986.779/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. (cefor.cef) 4ºTA Contrato nº2744/2026; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ -72.741,41; Assinatura: 03/09/2026. (cefor.cef) EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A CAIXA comunica responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 4.446,91 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), à empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº 06316/2022 Protocolo: 75002. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 9.543,70 à empresa EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.230.452/0001-22, referente ao Contrato nº 1572/2024, Protocolo nº 74767, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação. (cefor.cef) ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 1.873,91 à empresa MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ: 18.910.615/0001-10, contrato nº 2070/2024, Protocolo: 74992, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 1 (um) ano, com início na data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, bem como a rescisão unilateral do Contrato nº 12594/2024, em face da empresa POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 14.667.684/0001-94, Protocolo nº 71958. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste ato. (cefor.cef) ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº4598/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.125.518/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 9 de setembro de 2026; Assinatura: 2 de setembro de 2026. Termo de Rescisão do contrato de locação de imóvel nº 12464/2025 para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BELA FLOR - BA - 4697-3, na Av. Santos Dumont, nº 282, Vomita Mel, Guanambi/BA, a partir de 23/04/2026, com base nas Leis nº 8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 13.303/2016. PROCESSO ADM: 1255/2025 7075.01.4054/2012. LOCADOR: Roldão Nogueira Neto, CPF nº X090XX8XX8X. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. (cefor.cef)