DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/09/2026, passando seu vencimento para 08/03/2027. Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 164 do processo nº 59500.001942/2024-01. RECURSOS: Os recursos ocorrerão à conta do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ride DF e Entorno, sob a gestão da CODEVASF Sede. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 81%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001460/2024-42. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0213.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0213.00/2024, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais, no valor inicial de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais), visando. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 08/06/2026 para 08/12/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 218 do processo nº 59500.001460/2024-42. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do Contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES - Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59580.000876/2025-81. Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, vem NOTIFICAR a empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ N° 34.026.91110001-00, já qualificada na Ordem de Fornecimento 8.0109/2025, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento de 01 (uma) grade aradora, 01(uma) grade niveladora, 20 (vinte) roçadeiras hidráulicas para 0 estado do Maranhão. I - Multa no valor de R$ 23.956,80, (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Em 2 de setembro de 2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002246/2025-94. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inercia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, vem NOTIFICAR a empresa Nahal Ltda, CNPJ nº 54.251.267/0001-80, já qualificada no Contrato 0.0349.00/2024, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento de 02 (dois) Kit's de processamento de frutos para o estado de Minas Gerais. I - Multa no valor de R$ 8.342,23, (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos); II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Em 3 de setembro de 2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002124/2026-89-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de mobiliário diversificado, incluindo carga, transporte, descarga e montagem dos produtos, da Codevasf/Sede em Brasília/DF, distribuídos em 16 itens, dividido em 2 grupos e 1 item". Publicação do Edital nº 46/2026: 08/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2026/edital-nb0-46-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 18/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de setembro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.003349/2025-71. Contrato nº 0.0380.00/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção e Recuperação nas Barragens de Itapicuru, Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, localizadas no Estado de Alagoas. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES: A presente interrupção de contrato - solicitada por 60 dias - justifica-se em virtude da necessidade de análise do pleito apresentado pela contratada por meio do Ofício nº 001/2026, no qual são apontados óbices econômico-financeiros decorrentes do lapso temporal verificado entre a assinatura/publicação do contrato e a emissão da Ordem de Serviço. Devido ao escasso prazo contratual, verifica-se não haver tempo hábil para conclusão segura da análise do pleito sem a interrupção formal do prazo contratual. INTERRUPÇÃO A PARTIR DE: 24/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações da COD E V A S F. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001724/2026-19 ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0063/2026. contratada: 60.350.164 CRISTIANO MARCIO DE FARIA, CNPJ nº 60.350.164/0001-70. OBJETO: serviços de melhoria da infraestrutura com adequações no cabeamento da bomba principal e da estufa de recria de alevinos da 1ª/CIG. Recolhimento INSS patronal, 20% do valor do serviço. VALOR: R$ 3.165,60. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0080.00/2025, que tem por objeto a Execução de obras pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas diversas no município de Josenópolis, no estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, firmado entre a CODEVASF e a A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº26.982.980/0001-69, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 192 do processo administrativo 59510.001184/2025-84-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 17/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001897/2026-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0636.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBELITO FRANCISCO BORGES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0015.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.065.539/0001-02; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Osni de Lima Silva- OLS ENGENHARIA LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001556/2025-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0289.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: APEC VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.678.760/0001-92. OBJETO: visando à repactuação contratual à alteração do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. REPACTUAÇÃO: Fica, por meio deste instrumento, registrada a repactuação dos preços do Contrato nº 3.0289.00/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional referente ao exercício de 2026, resultando no valor mensal de R$ 53.243,24 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) e no valor da repactuação correspondente ao primeiro período contratual de R$ 19.959,44 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, registrada a prorrogação dos prazos contratuais por 1 (um) mês. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Alysson Kennedy Bezerra dos Santos, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000360/2026-11-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0086.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio desse instrumento, registrado o acréscimo de R$ 53.066,00 (cinquenta e três mil e sessenta e seis reais) ao valor do Contrato, que passa de R$ 212.264,23 (duzentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 265.330,23 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos). . PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, registrada a prorrogação dos prazos contratuais por 1 (um) mês. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhães Vágula, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000550/2024-69-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0411.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e execução contratual em 06 (seis) meses, passando seus términos de 24/09/2026 para 24/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Claúdio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - UASG 195002 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.003057/2025-81-e OBJETO: Execução de serviços comuns e remanescentes de engenharia, em centros de manejo reprodutivo e melhoramento genético de caprinos e ovinos, nos municípios de Serra Talhada e Floresta, no Estado de Pernambuco, abrangidos pela área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, no grupo da licitação que concorrer. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2026: 08/09/2026. ENDEREÇO: Rua