DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800093 93 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 setembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - UASG 195002 SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.000993/2026-11-e OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavagens gerais da frota de veículos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as demandas da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Petrolina e da 15ª Superintendência Regional - 15ª/SR, em Recife, ambas situadas no Estado de Pernambuco. Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por grupo/item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2026: 08/09/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 setembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000546/2026-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Itaíba, CNPJ: 09.281.337/0001-99, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.241-6, CHASSI: S0R3CXTTJT3581094; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.405-3, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00100; 1 (uma) grade niveladora, tombamentos nº 377.812-8, avaliados no valor de R$ 483.808,55 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 196, 1 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000546/2026-62-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josiene Maria Fortunato de Oliveira, Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001354/2026-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0411.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra da Baixa I, CNPJ: 08.296.580/0001-18, no município de Ipubi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 577, 28 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001354/2026- 73-e. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lindomar Viana, Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001094/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0311.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.780-5, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.648-4, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.069-6, avaliados no valor de R$ 32.540,00 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, 2 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001094/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Lisandro de Lima Barros, Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001547/2026-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0379.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Maria da Boa Vista, CNPJ:10.358.182/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 70 (setenta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 213.476,90 (duzentos e treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001547/2026-24-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e George Rodrigues Duarte, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000505/2026-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0092.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, XCMG GR1803BR, tombamento nº 414.180-0, CHASSI: XUG01803TSPB00454, avaliada no valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 166, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000505/2026-76-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Helbe Rodrigues da Silva Nascimento, Presidente da associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0033.00/2025. Processo nº 59540.001521/2023-14. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de 178.378,12 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e doze centavos), equivalente ao percentual de 9,42% e acréscimo também de R$ 178.378,12 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e doze centavos), equivalente ao percentual de 9,42%, mantendo o valor contratual em R$ 1.835.654,38 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos; Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 540766/2023, datada de 30/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação. DATA: 03/09/2026. Jocimário Dias dos Santos. Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Alexandre Albuquerque Teixeira. CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0251.00/2022. Processo nº 59540.001384/2022-37. OBJETO: Inclusão do município de Estância/SE no rol de beneficiários do contrato que passará a ter a seguinte redação: execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas nos municípios de Estância/SE, Itabaiana, Japaratuba, Divina Pastora, e Graccho Cardoso, no Estado de Sergipe, sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. DATA: 03/09/2026. Jocimário Dias dos Santos. Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Alexandre Albuquerque Teixeira. CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0013.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Solution Soluçoes Integrada Ltda. DA REPACTUAÇÃO: Repactuar em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, - SINDLIMP/AL (registro TEM AL000013/2026), com efeito retroativo a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 10.658,33 (dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) para R$ 11.685,58 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), e o valor anual de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais) para R$ 140.226,98 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), representando um acréscimo de 9,64%. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026, passando seu vencimento para 31/08/2027, elevando o valor total do instrumento para R$ 268.126,98 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, categoria econômica 3, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está comprovada através do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 019/2026 - C.00-5ª SR (peça 290), Pré- Empenho nº 27/2026 (peça 289), ambos no valor de R$ 63.192,44 (sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) e da Declaração de Previsão Orçamentária - DPO nº 013/2026-C.00 SEDE (peça 285) no valor total R$ 98.972,72 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação a empenhar em 2027: R$ 93.484,65. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Eduardo Cavalheiro Junior. Processo nº 59550.000326/2025-10-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.0018.00/2025, diante da impossibilidade de notificação da empresa, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido e a tentativa de comunicação via postal foi frustrada, torna pública a notificação da empresa NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 38.014.634/0001-76, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa prévia, conforme Carta n° 214/2026-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.001092/2026-90. Juazeiro/BA, 9 de Abril de 2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 90007/2026 PROCESSO: 59560.000747/2026-11 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para 35 (trinta e cinco) veículos da frota de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Comissão do Vale, s/nº, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 517 de 03 de setembro de 2026 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf; Adjudicando o serviço a seguinte empresa: SEGUROS SURA S.A, CNPJ 33.065.699/0001-27 no valor global de R$ 21.969,41. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES MA - Superintendente Substituta da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F. Em 4 de setembro de 2026. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Substituta 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000022/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 737058. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. I - Ao aumento do valor do convênio em R$ 4.779.843,33 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), decorrente de aumento e adequação. Valor Total: R$ 4.779.843,33, Valor de Contrapartida: R$ 477.984,33, Vigência: 02/07/2010 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2010. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.