DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035805000852026 FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZ AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2024 - SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.672,25. Data de Assinatura: 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 08280.003286/2026-35 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, incluindo itens de limpeza, sinalização, segurança, iluminação, pilhas e correlatos Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20033805001102026 ALAN DE SOUZA SUEDDE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 200388 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08310.002008/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a redistribuição de empenhos de dotações orçamentárias, nos moldes do art. 136, iv, da lei nº 14.133/21. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.280,97. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 36/2026 / Número do processo: 08320.001682/2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura, visando a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos utilizando metodologia bim (building information modeling), destinados à construção da nova delegacia de polícia federal em Rondonópolis - D P F/ R O O / M T . Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037403000362026 ELIEZER GENTIL DE SOUZA Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.015248/2026-54. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 4.968.353,70. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200350 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08350.014343/2023-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar/repactuar o valor do contrato em razão do reajuste do vale transporte referente a localidade de uberlândia à partir de 26/07/2025, reajuste dos insumos (uniforme) a partir de 01/12/2025 (com base no índice ipca de dezembro de 2024 a novembro de 2025), vale transporte de belo horizonte a partir de 01/01/2026, vale transporte de confins a partir de 01/01/2026, convenção coletiva de trabalho mg002274/2026,sintappi/mg e sinserht a partir de 01/04/2026, do vale transporte de divinópolis a partir de 01/05/2026, do vale transporte de ipatinga a partir de 27/06/2026 e vale transporte de governador valadares a partir de 22/07/2026.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189.443,56. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200372 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08430.008620/2022-52. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023 por mais 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 14/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.645,59. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 08490.001026/2025-79 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037005000422026 IRVIN WEBSTER Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003008/2026-07. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de identificação biométrica (abis) para a superintendencia de polícia federal de tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 15.780,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003008/2026-07. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de indentificação biométrica (abis) para a superintendencia de polícia federal de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 7.956,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08651.000467/2024-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 4/2024/sprf-am (sei nº 57434805), cujo objeto é a aquisição de água mineral 20l, embalagem plástica, retornável em regime de comodato, com troca de vasilhames, para suprir as necessidades dos servidores, colaboradores terceirizados e usuários dos serviços públicos da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas e suas unidades subordinadas. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.728,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200121 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08662.005408/2023-91. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Promover a inclusão, no preâmbulo do contrato originário, do cnpj 05.872.814/0013-73 como unidade de operação da contratada. endereço da unidade de operação da contratada: rua josé alves garcia, 415 - uberlandia - mg - cep 38400-668.. Vigência: 26/08/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200121 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08662.010086/2023-00. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. a inclusão do reembolso-creche observa os seguintes parâmetros: beneficiários: trabalhadora ou trabalhador alocado à execução do contrato que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade. valor unitário: r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, por mês, nos termos do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.