DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800098 98 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2026 Número do processo: 00261.001300/2026-82 / Objeto: Contratação de Firewall - Solução de Segurança tendo em vista a ampliação do parque tecnológico da ANPD Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação do tipo Firewall NGFW (Next-Generation Firewall), composta pelo fornecimento de equipamentos, incluindo instalação, configuração, parametrização, transferência de conhecimento e garantia e, pelo suporte técnico especializado, sob demanda. Motivo da alteração: Retificação quanto a especificação técnica do Anexo I do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=30212205000402026 ESTEFANIA MARTINS GONZAGA Agente de contratação CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 303001 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08700.007123/2025-52. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Retirada dos custos não renováveis amortizados/pagos. Alterar a cláusula quinta- preço, em função da retirada dos custos não renováveis. A retirada de custos não renováveis gera efeito a partir do dia 18 de setembro de 2026.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.685.459,68. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.000191/2024-18. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescindir unilateralmente o contrato nº 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva das estruturas físicas, do sistema de iluminação, das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, dos sistemas lógicos, dos sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio e demais bens, dispositivos e instalações que compõem o prédio, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo conselho administrativo de defesa econômica - cade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.001078/2024-41. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescindir unilateralmente o contrato nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de ventilação, sistema central de ar condicionado, sistemas unitários e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento dos aparelhos de ar condicionado e refrigeração existentes nesta autarquia, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, com peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes nos sistemas, equipamentos e instalações utilizados pelo conselho administrativo de defesa econômica cade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 02209.000697/2026-55 / Objeto: Contratação de solução híbrida para balanceamento de serviços de rede e segurança de aplicações por 36 meses, com pagamento mensal, bem como serviços de suporte técnico especializado (sob demanda) Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44007505000982026 MARIA MARTINI MARANGON Pregoeiro INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193124 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02613.000064/2020-80. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.566.416/0001-08 - VISA-BELL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - ibama - rs, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 28/01/2027. manter o valor locatício mensal, para o período de 12 (doze) meses, conforme indicação da empresa de feitorias a pedido, sem aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, no percentual de (-)1,05% ((negativo) um virgula cinco por cento).. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.803,84. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193119 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 02022.000918/2021-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o Extrato de Termo Aditivo, nº 1/2026, publicado no D.O.U. nº 126, quarta-feira, 8 de julho de 2026, Seção 3, página 95, onde se lê "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193119", Leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193119". (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193124 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02613.000064/2020-80. Contratante: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.566.416/0001-08 - VISA-BELL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula "1.1.1" do termo aditivo para informar o correto período de vigência contratual. onde se lê na referida cláusula original: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - ibama - rs, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 28/01/2026. passa a vigorar com a seguinte e correta redação: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 - ibama - rs, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 28/01/2027.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.803,84. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 02001.019839/2024-12 / Objeto: Contratação de dispositivos móveis e impressoras térmicas portáteis para emissão de Autos de Infração Eletrônicos e documentos de fiscalização ambiental via aplicativo de Auto de Infração Eletrônico. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19309905001702026 GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 905920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.110.427,51, Valor de Contrapartida: R$ 62.208,55, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: DELMIR DA SILVA GOUVEA, CPF nº .037.737-*. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 - SUPES-BA Processo nº 02050.000124/2023-20 O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 19/2023). . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .Nº TERMO DE APREENSÃO .DATA DE A P R E E N S ÃO .BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) .LO C A L I DA D E (Município / UF) . .Desconhecido .Desconhecido .02050.000124/2023-20 .7RN3R041 .28/06/2023 . Rede de espera . (40 metros) .Rio Pardo - C a n a v i e i r a s / BA Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Unidade Técnica do IBAMA em Ilhéus, com sede à Praça Cairus/n° Edf. Carlos Pereira Filho, Bairro Centro - CEP 69.304-650, telefone (73) 3634-2850 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.002818/2026-70. Dispensa Nº 72/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 60.573.804/0001-01 - D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 11.968,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).