DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19310405000732026 WALTER DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193110 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02012.001220/2024-22. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor anual do contrato de r$ 45.051,12 (quarenta e cinco mil e cinquenta e um reais e doze centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 47.038,56 (quarenta e sete mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 1.987,44 (mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao índice de reajuste: ist - índice de serviços de telecomunicações (anatel), de acordo com a análise constante nota técnica 14 (28340947), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.051,12. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026 - SUPES-MT/UT-JUINA-MT Processo nº 02055.000011/2026-27 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no §1º, IV c/c o §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal nº 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto ou desconhecido, que foram embargadas as áreas abaixo relacionadas: . . Interessado .N.º do Processo .Termo de Embargo .Coordenadas Geográficas .Local do Embargo .Descrição . Não Identificado 02013.002249/2026-83 9 8 Q EZ 2 6 2 10° 32' 2.52" S Área de vazio cadastral, Centróide = aproximadamente 1700 metros à Fica embargado o polígono de 26,5 hectares em área de vazio cadastral, . . . . .57° 46' 10.4" W .oeste da propriedade vizinha (Fazenda Guinata - CAR Estadual: MT46599/2018), município de Juara/MT . desmatada por autoria desconhecida, este termo substitui o Termo de Embargo 3I27SCZ0. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, n.º 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos. CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026 - SUPES-RR Processo nº 02025.000699/2025-11 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . . I N T E R ES S A D O .C P F/ CG C .Nº PROCESSO .MUNICÍPIO/UF .Nº DO TERMO DE E M BA R G O .COORDENADAS GEOGRÁFICAS . .Autor desconhecido .- .02025.001584/2026-25 .CAROEBE - RR .6O5J16MD .0° 41' 45.0" N 59° 24' 32.5" W . .Autor desconhecido .- .02025.001586/2026-14 .CAROEBE - RR .WS1TKL50 .0° 41' 20.8" N 59° 25' 8.3" W . .Autor desconhecido .- .02025.001869/2026-66 .CARACARAÍ - RR . XL5HBNFI .1° 43' 49.6" N 60° 17' 0.6" W . .Autor desconhecido .- .02025.002005/2026-61 .CARACARAÍ - RR .PY5C754Q . 1° 45' 3.0" N 61° 19' 10.0" W . .Autor desconhecido .- .02025.002018/2026-31 .CARACARAÍ - RR .AKBQSIWF . 1° 44' 28.0" N 61° 15' 23.0" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. EDER CARVALHO DOS SANTOS Superintendente Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2026 - SUPES-PR Processo nº 02017.002139/2023-39 O Superintendente do IBAMA-PR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura de NOTIFICAÇÃO e existência de respectivo PROCESSO ADMINISTRATIVO em trâmite nesta Superintendência: . . I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .N OT I F I C AÇ ÃO .D ES C R I Ç ÃO .ENQUADRAMENTO LEGAL E VALOR DA M U LT A .DATA DA N OT I F I C AÇ ÃO . J O N A DA B E RODRIGUES DE A L M E I DA SANTOS *.419.709- 02017.002139/2023-39 Nº 16019642-NUBIO-PR/DITEC-PR/SUPES-PR, de Apresentar, no prazo de 15 dias, o relatório de manejo de espécies A não entrega do relatório de manejo poderá ser enquadrada 13/06/2023 . como infração administrativa, sujeitando o manejador às . penalidades previstas no art. 81 do Decreto nº 6.514/2008. . exóticas invasoras (javali) referente à Autorização nº 8822663563PR2021 Art. 81. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos . Período de manejo: 18/11/2021 até 18/05/2022 pela legislação ou, quando aplicável, naquele . Este procedimento deverá ser realizado, exclusivamente, por meio determinado pela autoridade ambiental: . da plataforma do SIMAF (https://simaf.ibama.gov.br/) Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). . . . . . . . . O acesso integral do processo ao interessado é garantido mediante procedimentos contidos no site do IBAMA ( www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e- processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei#acesso-ao-sei-ex ). RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE