DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 193121 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02024.002891/2024-71. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONI A / R O. Contratado: 34.306.375/0001-04 - 34.306.375 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 10/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2026 a 15/10/2027, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133, de 2021 e ajustar os preços, em conformidade com a cláusula sétima do contrato, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) apurada no período de agosto/2025 a julho/2026, no percentual acumulado de 4,44%.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.070,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026 - SUPES-RR Processo nº 02025.000699/2025-11 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roraima no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, pelo presente Edital NOTIFICAR a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação. . . I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .MUNICÍPIO/UF .AUTO DE INFRAÇÃO/ TERMOS . CLAUDIA CAMILA DOS SANTOS SCHULZ 013..-89 02025.001040/2026-63 SÃO JOÃO DA BALIZA - RR Auto de Infração XC6EYSLK / . . . . . .Termo de Embargo 4 BT W D L M K . .CICAL CARLA INDUSTRIAL COM. E AGROPECUÁRIA LTDA .04.610.622/0001-92 .02001.030709/2024-31 .BOA VISTA - RR .Auto de Infração XQK45I08 . PAULO SOARES BONOME 961..-30 02025.001139/2025-84 CARACARAÍ - RR Auto de Infração 9MFV0ST6 / . . . . . .Termo de Embargo DC7NYWQ3 . FRANCISCO ALDACI MAIA 330..-72 00807.012274/2026-11 BOA VISTA - RR Termo de Apreensão nº662058-E / . . . . . .Termo de Restituição (28620375) . RYLON OSWALD ADOLPHUS 703..-83 02025.001838/2024-43 IRACEMA - RR Auto de Infração U1K2KU9Y / . . . . . .Termo de Embargo V 9 AY 7 R T W . .RYLON OSWALD ADOLPHUS .703..-83 .02025.001836/2024-54 .IRACEMA - RR .Notificação 9VAVOSSM . .MARCOS ANTONIO CARPANINI .446..-78 .02025.002002/2022-02 .RORAINÓPOLIS - RR .Auto de Infração EI372KJ8 Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. EDER CARVALHO DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026 - SUPES-RR Processo nº 02025.000699/2025-11 O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . . I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .Nº TERMO DE A P R E E N S ÃO . DATA DE A P R E E N S ÃO .BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) .LOCALIDADE (Município / UF) . Autor desconhecido - 02025.001808/2026-07 TBFW92Q1 29/07/2026 01 MOTOSSERRA - MARCA STIHL ZONA RURAL DE CARACARAÍ, VICINAL 01 - ÁGUA BOA . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.001809/2026-43 ZZPZFTZ2 29/07/2026 01 MOTOSSERRA - MARCA STIHL ZONA RURAL DE CARACARAÍ, VICINAL 01 - ÁGUA BOA . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.001947/2026-22 3S540QFR 07/08/2026 7.497 m³ DE MOURÃO ACESSO VICINAL 1 AGUA B OA . . . . . . .(PRODUTO FLORESTAL MOURÃO) .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.001960/2026-81 66781N5P 23/05/2026 01 CANOA CONSERVADA E EM ESTADO DE FUNCIONAMENTO RIO CATRIMANI PARQUE NACIONAL SERRA DA MOCIDADE APÓS A PIRAMBEIRA- TI YANOMAMI . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . .Autor desconhecido .- .02025.001961/2026-26 . 6 G L M 9 LV O .28/05/2026 .08 REDE DE PESCA - REDE DE EMALHAR .BAIXO RIO BRANCO PRÓXIMO A ZONA URBANA DE CARACARAI - RR . Autor desconhecido - 02025.001962/2026-71 0Q1Z6O6C 28/05/2026 01 MOTOR - EQUIPAMENTOS DIVERSOS RIO CATRIMANI APÓS A PIRAMBEIRA- TI YANOMAMI . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.002005/2026-61 U4L95I54 17/07/2026 0,54 M³ DE TORA DE MEILAURUS I T A I T U BA ESTRADA A VICINAL DA ÁGUA BOA . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.002005/2026-61 M T S KS X 2 K 17/07/2026 11,78 M³ DE TORA DE MEILAURUS I T A I T U BA ESTRADA A VICINAL DA ÁGUA BOA . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.002018/2026-31 FJ 1 Z DA 9 V 28/08/2026 4,633 M³ DE TORA DE MEZILAURUS I T A I T U BA IMÓVEL RURAL SEM DENOMINAÇÃO, ÁGUA BOA (RAMAL DA CO N C H I C A ) . . . . . . . .CARACARAÍ - RR . Autor desconhecido - 02025.002040/2026-81 TD- T8JCX7HY 10/08/2026 DESTRUIÇÃO 01 PISTA DE POUSO C L A N D ES T I N A PISTA POUSO JAPÃO - LOTE ÀS MARGENS DA VICINAL 2 SAMAUMA - ZONA RURAL . . . . . . . .MUCAJAÍ - RR Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. EDER CARVALHO DOS SANTOS