DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). P/ COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N°3 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003804811. Objeto: Afretamento e serviço de embarcações de intervenção em poços de petróleo e ou gás - WIV. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 22/09/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). P/ COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646552 Objeto: Serviços técnicos de Apoio à engenharia de faixa de dutos da regional UO-RJMG. Abertura das propostas em 29/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CINTIA LEMOS DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647835 Objeto: Fornecimento de Equipamentos Periféricos de Informática para as unidades Transpetro - Abrangência Sul, Sudeste e Nordeste. Abertura das propostas em 29/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004646512 Objeto: Serviços técnicos e administrativos de apoio às atividades de planejamento de manutenção industrial, de tanques, de faixas, de automação & controle e de otimização operacional. Abertura das propostas em 29/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647880 Objeto: Serviços técnicos de inspeção terrestre, manutenção, fiscalização e planejamento nas faixas de dutos da regional UO-RJMG. Abertura das propostas em 29/09/2026 às 12 horas. Início da disputa em 29/09/2026 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640732 Objeto: Serviços técnicos, com fornecimento de bens, de substituição das estruturas e equipamentos de sinalização náutica do TAIR. Abertura das propostas em 12/11/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004644395 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004644395, cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos Periféricos de Informática para as unidades Transpetro - Abrangência Sul, Sudeste e Nordeste, para informar que a referida licitação não foi publicada devido à reanálise da demanda. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABWE, Nº Processo: 21260000900202611, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: WOMAKERSCODE CNPJ nº 43892297000150, Objeto: Capacitação de meninas e mulheres cisgênero e transgênero com foco na autonomia econômica feminina e ampliação da participação de mulheres em áreas de STEM., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 262881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/03/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: CYNTHIA MENEZES ZANONI CPF nº .362.810-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAXC, Nº Processo: 21260001212202661, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GRUPO BENEFICENTE RECREAT I V O DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACENCIAS CNPJ nº 00955770000198, Objeto: Desenvolvimento e implantação do Projeto Padaria Comunitária Sustentável Evolutivas, no Município de Salvador - Bahia., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 262915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-, Convenente: CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS CPF nº *.434.635- . Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948614/2023. Processo n.º 00350.004427/2023-10. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, CNPJ/MF 00.078.007/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 30 de abril de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO R A M A L H O. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 03612.000055/2026-57 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de postos de motorista para condução de veículos da frota do IBGE SES/AC. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460305000172026 JAILSON RIBEIRO SOARES Pregoeiro UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PROCESSO: 0020854.00000283/2018-36. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Labrea-AM. CESSIONARIO: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Superintendencia do Estado do Amazonas. OBJETO: Cessao de uso de forma nao onerosa (gratuita) do imovel situado na Avenida Coronel Luis Gomes numero 765, Centro, Labrea-AM. VIGENCIA: 4 (quatro) anos, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, paragrafo terceiro, do Decreto-Lei 9.760/1946 e Artigo 76, paragrafo terceiro, inciso I, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. SIGNATARIOS: Pelo Cedente: Gerlando Lopes do Nascimento, Prefeito Municipal; Pelo Cessionario: Francisco Braz da Silva Portela, Superintendente Estadual.