DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000991 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000262/2026-83 Dispensa Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 44.804.558/0001-03 - LATTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA SEDE DA SES/MG, EM BELO HORIZONTE, E DE AGÊNCIAS DO IBGE EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ETP DIGITAL N° 6/2026 E NO TERMO DE REFERÊNCIA TR 30/2026. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 17.400,00 Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026) UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114616 Nº PROCESSO: 03628.000202/2026- 10 Dispensa de licitação nº 0033/2026 Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.856.932/0001-27, R PEREIRA COMERCIAL EIRELI Objeto: Aquisição de Recarga de extintores de combate a incêndio instalados nas dependências da Sede e Agências do IBGE em Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.659,46 Data de Assinatura: 27/08/2026 (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113602 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03001.001754/2025-21. Dispensa. Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 49.003.393/0001-86 - RCPD TAXI AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.920,36. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.004104/2021-02. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 32/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a MOSS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 04.380.267/0001-02, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a ampliação de área e o aumento de capacidade de movimentação da instalação portuária da autorizatária, relativo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 32/2014 - ANTAQ. Data da última assinatura: 1º de setembro de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FRED E R I CO CARVALHO DIAS; e pela Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda., o Procurador, LUIZ RICARDO QUEIROZ SILVA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 87/ADLI-1/SBCX/2026 Obj.: A Licitação em epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL/HUGO CANTERGIANI (SBCX), EM CAXIAS DO SUL/RS, cuja abertura estava marcada para o dia 08/09/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia 30/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1097656). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3457 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente Suplente COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/ADLI-2/SBRJ/2026 foi revogada, conforme A.A. Nº SEDE-AAD-2026/00939, de 3/9/2026. Inf.: www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1093819) e www.infraero.gov.br. CARLOS BASTOS Presidente Suplente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 092/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00273 Contratada: RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Contratação de empresa para o fornecimento de chá em sachê para a diretoria da Infraero/Sede, em Brasília. Valor Global: R$ 297,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA . http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178076 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 093/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00274 Contratada: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA . Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa para o almoxarifado da Infraero/Sede, em Brasília. Valor Global: R$ 1.440,70. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA . http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178077 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00265. Objeto: Fornecimento de café em pó Contratada: FINE COFFEE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 48.104.729/0001-34. Valor global: R$ 23.328,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311040069/201172. Autorização em 02/09/2026. PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001224/2022-57. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 042/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: KOVR SEGURADORA S.A, CNPJ n° 42.366.302/0001-28. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Ata de sua 539ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2026. OBJETO O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 042/2022 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2026 e reajuste com índice de 4,72% ao valor do contrato de R$ 83.659,25. VALOR: R$ 87.607,97 (oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos)). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PON T ES GAUDENZI (Diretores); THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA E LOHANA DE LIMA FITA (Representantes legais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002230/2022-21. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 037/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 16.850.676/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Ata de sua 540ª Reunião Ordinária, realizada em 21/08/2026. OBJETO: O acréscimo que equivale a 23,51% (vinte e três virgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$ 530.902,29 (quinhentos e trinta mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores); BRUNO MORAES AMORIM (Sócio - Administrador). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399009-4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção nas áreas de mecânica, elétrica e caldeiraria/soldagem, nos equipamentos/instalações do Porto Organizado de Ilhéus, atual e antigo, e demais áreas da CODEBA, com reposição de materiais. Processo-SEI: 50903.001990/2025-64. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 01/10/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.comprasnet.gov.br/ , UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO MALHADO Pregoeiro EDITAL Nº 13/2026 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - EDITAL Nº 1/2023 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1 Candidatos à Ampla Concorrência: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Carla Semirames Da Cruz Reis .7620042055 .28 . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Ely Evandro Lisboa Santos .9000023043 .7 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente