DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.419610/2022-22. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 49/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 a 20/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.237.562,52. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 35014.057953/2026-12 / Objeto: Aquisição de material permanente (Caixa de som USB para microcomputadores), itens cancelados no PE 33/2026, para atender as necessidades da SRSUL e outras SR participantes. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51018105000732026 FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro centavos), devendo ser devolvido ao inss, a diferença mensal de r$ 109,79 (cento e nove reais e setenta e nove centavos), perfazendo o total de r$ 439,16 (quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), referente aos meses de 04 a 07/2026 (quatro meses).. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.365,04. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 240012 Nº Processo: 09071.000010/2026-23. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-69 - MARIA INES MEIRELLES SARALEGUI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de interpretação simultânea, consecutiva e/ou sussurrada da língua espanhola. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICO DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CO N S U L A R ES DIVISÃO DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240033 Nº Processo: 09230.000013/2026-97. Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CO N S U L A R . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados para hospedagem, operação e consultoria de autoridade certificadora, dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp-brasil).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 314.832,08. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 09013.200087/2024-24. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato nº 10/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar o contrato nº 10/2024, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, de 4,724910%, referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 07/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.924,17. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240010 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 09280.000035/2025-81. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMAC AO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 até 17/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.791.790,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO FACULDA D E REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO - CNPJ nº 60.003.761/0001-29. Vigência: 22/06/2022 a 06/09/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 877987/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.957.627/0001-20. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 16/10/2018 a 26/02/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 949389/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL , Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.898.550/0001-98. Valor Total: R$ 1.089.675,00 (um milh?o, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Vigência: 06/12/2023 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 952892/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.665.914/0001-12. Valor Total: R$ 999.993,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 22/12/2023 a 05/01/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961320/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.295.188/0001-41. Valor Total: R$ 272.971,00 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais), Vigência: 09/12/2024 a 26/10/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961565/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.593.322/0001-60. Valor Total: R$ 249.960,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), Vigência: 09/05/2025 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GU E D ES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961618/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.074.851/0009- 08. Valor Total: R$ 509.336,00 (quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais), Vigência: 19/12/2024 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961636/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.154.898/0001-08. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 26/05/2025 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961675/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 01.261.592/0001-68. Valor Total: R$ 450.238,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), Vigência: 16/10/2024 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961687/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.016.332/0001-06. Valor Total: R$ 1.799.946,00 (um milh?o, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais), Vigência: 13/05/2025 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.