DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 86.743.457/0001-01. Valor Total: R$ 971.725,00 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais), Vigência: 18/12/2024 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968531/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 706.300,00 (setecentos e seis mil e trezentos reais), Vigência: 22/11/2024 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970470/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE APERIBE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 00.952.189/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971370/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 1.449.000,00 (um milh?o, quatrocentos e quarenta e nove mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971398/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 04.026.039/0001-39. Valor Total: R$ 2.234.058,00 (dois milh?es, duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 234.058,00 (duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e oito reais), Vigência: 27/12/2024 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 977823/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978145/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.962.364/0001-80. Valor Total: R$ 211.233,00 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e tr?s reais), Vigência: 23/10/2025 a 29/10/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978850/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 630.870,00 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), Vigência: 06/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978856/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.741.016/0004-16. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 04/11/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978861/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 999.993,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 23/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978906/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.221.255/0002-21. Valor Total: R$ 500.574,00 (quinhentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), Vigência: 16/10/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978940/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.552.809/0003-03. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979740/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 497.213,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e treze reais), Vigência: 06/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980053/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. Valor Total: R$ 498.828,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais), Vigência: 14/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980064/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.994.418/0005-46. Valor Total: R$ 253.457,00 (duzentos e cinquenta e tr?s mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), Vigência: 17/10/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980089/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.913.347/0001-68. Valor Total: R$ 232.302,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais), Vigência: 09/10/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980095/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.221.255/0051-00. Valor Total: R$ 236.988,00 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais), Vigência: 16/10/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 981819/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO FILHOS DO NORTE, Estado de RORAIMA CNPJ nº. 09.595.053/0001- 77. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 28/10/2025 a 11/06/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985137/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.828.617/0001-01. Valor Total: R$ 201.290,00 (duzentos e um mil, duzentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais), Vigência: 31/03/2026 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987988/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.625.686/0037-68. Valor Total: R$ 361.303,00 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.303,00 (um mil, trezentos e tr?s reais), Vigência: 11/12/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987995/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 443.222,00 (quatrocentos e quarenta e tr?s mil, duzentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.722,00 (um mil, setecentos e vinte e dois reais), Vigência: 12/12/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987997/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.384.183/0001-40. Valor Total: R$ 557.326,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 57.326,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais), Vigência: 11/12/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GU E D ES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988141/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO RAFAEL ARCANJO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.062.415/0001-40. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 12/12/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.