DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. Valor Total: R$ 218.309,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 18.309,00 (dezoito mil, trezentos e nove reais), Vigência: 17/12/2025 a 23/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991275/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.049.244/0001-62. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 29/12/2025 a 25/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991555/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO FRAN C I S CO PEREZ, Estado do PARA CNPJ nº. 07.277.622/0004-53. Valor Total: R$ 2.179.798,00 (dois milh?es, cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), Vigência: 30/12/2025 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991708/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 08.579.164/0001- 27. Valor Total: R$ 1.396.507,00 (um milh?o, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais), Vigência: 30/12/2025 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.188088/2025-70 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Tania Andrade de Argolo Santos, CPF .693.645-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 5685/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6656/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.188088/2025-70 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valdemir de Jesus Mota, CPF .186.655-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 27/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 5685/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6656/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.157212/2023-93 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jaques Vasconcelos Araujo, CPF .619.596-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 43/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6445/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10815/2023-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.027601/2024-76 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Extrafarma Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ 04.875.487/0001-*, por meio de seu representante Legal Sr. Nerias Oliveira de Souza, CPF .535.577-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 52/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 8739/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1055/2024-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.094551/2024-32 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Maria de Lourdes Teixeira, CPF .924.886-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 64/2026CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 15522/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3954/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.094551/2024-32 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Jaguare Drogaria e Perfumaria Ltda., CNPJ 07.855/0001-*, por meio da sua representante Legal Srª Maria de Lourdes Teixeira, CPF .924.886-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 62/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 15522/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3954/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 34/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.155505/2023-36 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ananias Rodrigues de Souza Filho, CPF .113.389-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 67/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº16343/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10924/2023-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.155505/2023-36 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Priscila Sampaio de Brito, CPF .782.719-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 68/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 16343/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10924/2023-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 36/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.119429/2022-14 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Assoc. de Proteção a Saúde Maternidade a Inf. de Caucaia, CNPJ 07.138/0001-, por meio de seu representante Legal Sr. Danilo Dalmo Correa Filho, CPF .773.513-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 80/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 19147/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4480/2022-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 37/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.086458/2025-35 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Daniel de Azevedo Teixeira, CPF .177.186-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 82/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18914/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2324/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 38/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 25000.086458/2025-35 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Therapeutica Drogaria e Perfumaria Ltda, CNPJ 11.422/0001-, por meio de seu representante Legal Sr. Daniel de Azevedo Teixeira, CPF .177.186-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 83/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18914/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2324/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 95/2026 - Processo nº 25000.097325/2026-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Valker Jorge Ferreira da Silva, CPF: *.741.011-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4643/2024-CGPP/DGAPS/SAPS/MS, no montante de R$ 145.481,94 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de abril de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.097325/2026-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na Tomada de Contas Especial pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 25000.110592/2025-64. Concorrência. Nº 90427/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Retificar a subcláusula 7.39, do Termo de Referência, anexo ao contrato, que passará a ter a seguinte redação: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do