DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O valor total do contrato passa a ser de r$ 56.744.701,09 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e um reais e nove centavos), permanecendo inalterado o pi vigente no valor de r$ 54.760.000,00 (cinquenta e quatro milhões setecentos e sessenta mil reais), face a nova previsão de reajustamento de r$ 3.522.644,92 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac) do dnit, anexado ao presente processo.. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.744.701,09. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393020 Número do Contrato: 642/2025. Nº Processo: 50611.000376/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação de erro material identificado na redação da cláusula quarta - da renovação da garantia do 1º Termo Aditivo ao Contrato SR/MT Nº 642/2025-00 , tendo em vista a divergência entre o valor da garantia e o percentual nela indicado. onde se lê: "o contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de R$ 1.591,68 (hum mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 5% (um por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 4º, § 2º da instrução normativa nº 08/DG-COTEC/DG/DNIT Sede, de 15 de maio de 2025." leia-se: "o contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de r$ 18.752,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 4º, § 2º da instrução normativa nº 08/DG-COTEC/DG/DNIT Sede, de 15 de maio de 2025.". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.042,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 477/2022. Nº Processo: 50606.004597/2022-34. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 90 dias consecutivos, contados a partir de 09/09/2026 passando a vencer em data de 07/12/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.004597/2022-34.. Vigência: 09/09/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.951.052,38. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 151/2026. Nº Processo: 50606.007119/2025-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 43.361.887/0001-56 - JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento do contrato ut6-151/2026. Aumento de valor na parcela de nova previsão reajustamento de preços, no valor de r$ 32.377,05 (trinta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos) , conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (25714585). Assim, o valor total do contrato (pi) passa de r$ 3.530.556,77 (três milhões, quinhentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), para (pi+r) r$ 3.562.933,82 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), devido ao novo reajustamento.. Vigência: 31/03/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562.933,82. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 552/2025. Nº Processo: 50606.003951/2024-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001- 80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nova previsão de reajustamento r$ 3.095.395,92 (três milhões, noventa e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). O reajustamento anterior foi de r$ 1.436.756,32 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (25776871). Assim, o valor total do contrato (pi) passa de r$ 33.854.215,41 (trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos) para r$ 38.386.367,65 (trinta e oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 23/12/2025 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.386.367,65. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 465/2024. Nº Processo: 50606.000224/2024-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-465/2024. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 7.075.827,71 (sete milhões, setenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (25775839). O reajustamento anterior foi no valor de r$ 1.634.184,59 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Assim, o valor total do contrato (pi) passa de r$ 52.649.188,61 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) para (pi+r) r$ 61.359.200,91 (sessenta e um milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais e noventa e um centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.359.200,91. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 50606.005558/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 139/2025, a partir de 01/01/2026, em razão da homologação da convenção coletiva da categoria, exercício 2026, registrada no mte sob o número mg000619/2026, em 24/02/2026. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.787,52. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 50606.005558/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 139/2025, a partir de 17/07/2026, em razão da publicação do decreto municipal nº 12.486 (25699507) em 10/07/2026, que dispõe sobre o reajuste na tarifa de transporte coletivo urbano.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.459,66. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001338/2025-34. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia e digitalização, incluindo disponibilização de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suprimentos, solução de gerenciamento e bilhetagem, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional/PA e suas unidades locais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 68.040,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 252/2026. Nº Processo: 50602.000846/2006-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZÊNITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 252/2026 sofrerá majoração no valor anual de R$ 47.677,56 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2026. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.267,88. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 332/2022. Nº Processo: 50618.000318/2022-24. Pregão. Nº 183/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.986.565/0001-00 - HS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 18.10.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.919 (um mil, novecentos e dezenove) dias consecutivos, passando a vencer em 18.10.2027. O prazo de execução com vencimento em 18/07/2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 18.07.2027, totalizando 1.827 (um mil, oitocentos e vinte e sete) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 83.679.103,40 (oitenta e três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta centavos) para R$ 109.288.132,68 (cento e nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), decorrente do aumento de R$ 25.609.029,28 (vinte e cinco milhões, seiscentos e nove mil, vinte e nove reais e setenta e vinte e oito centavos), a preços iniciais. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.288.132,68. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 899/2019. Nº Processo: 50618.000569/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 329/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA . Objeto: este termo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e de execução das obras do contrato nº 899/2019 por 180 dias corridos, para finalização do objeto contratual. O prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 04.09.2026, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 03.03.2027. Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).