DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 01.09.2026 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos, passando a vencer em 01.09.2027. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 11.12.2026 fica prorrogado por mais 12(doze) meses consecutivos, passando a vencer em 11.12.2027. Vigência: 11/12/2026 a 11/12/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 50618.000823/2019-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 90 (noventa) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga- se até 21/01/2027 e de execução do contrato até 05/12/2026 do contrato nº 00080/2020. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 06.09.2026, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 05.12.2026. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 23.10.2026 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 21.01.2027. Vigência: 23/10/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - RN AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2026 A Comunicamos a Suspensão do Pregão Eletrônico Edital nº 309/2026 (DNIT) 54/2026 (Comprasnet), publicada no D.O.U. de 19/08/2026. Processo 50600.006724/2026- 13: OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de Revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-427/RN, km 0,00 ao km 164,70; Trecho: ENTR R. WALKER MACEDO (CURRAIS NOVOS) - DIV RN/PB; Sub trecho: ENTR R. WALKER MACEDO (CURRAIS NOVOS) - DIV RN/PB. Natal - RN, 3 de setembro de 2026. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 605/2023. Nº Processo: 50610.001294/2023-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 211/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: O prazo de execução do contrato passa a ser prorrogado por mais 540 dias consecutivos, passando de 10/11/2026 para 03/05/2028. O prazo de execução do contrato é prorrogado por mais 180 dias consecutivos, passando de 03/05/2027 para 30/10/2028. Vigência: 08/09/2026 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.964.041,82. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 333/2021. Nº Processo: 50610.000534/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00333/2021. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 104.222.347,55 (cento e quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 3.292.412,26 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 16/07/2021 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.222.347,55. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 109/2026. Nº Processo: 50610.005336/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 102.189.364,53 (cento e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 9.489.364,53 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 22/05/2026 a 17/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.189.364,53. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 290/2026. Nº Processo: 50610.000386/2025-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 122.802.301,47 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ -6.083.223,53 (seis milhões, oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos, negativo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 20/07/2026 a 14/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.802.301,47. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 184/2025. Nº Processo: 50610.007651/2019-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 5.035.629,40 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 122.586,07 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sete centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos/dnit (siac).. Vigência: 11/04/2025 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.035.629,40. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 413/2026. Nº Processo: 50610.003662/2025-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 09.185.931/0001-86 - HHTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00413/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 8.033.199,99 (oito milhões e trinta e três mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 433.199,99 (quatrocentos e trinta e três mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos do dnit (siac).. Vigência: 18/07/2026 a 21/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.033.199,99. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 479/2021. Nº Processo: 50622.002185/2021-81. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001- 96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 38ª apostila de reajustamento do contrato de empreitada sr-ro 1.0.00.00479/2021-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 33.842.242,94 (trinta e três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 2.266.377,13 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos) permanecendo o valor a preços iniciais vigente de r$ 24.173.475,79 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme conforme cálculo efetuado pelo sistema de medição de obras/dnit-ro, em anexo sei nº 25698461.. Vigência: 20/09/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.842.242,94. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 509/2021. Nº Processo: 50622.002323/2021-21. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 07.976.282/0001- 06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 36ª apostila de reajustamento do contrato de empreitada a preços unitários sr-ro 1.0.00.00509/2021-00. O valor do contrato passa a ser de r$ 72.278.449,69 (setenta e dois milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento (r) no valor de r$ 7.064.791,21 (sete milhões, sessenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), permanecendo o valor a preços iniciais (pi) vigente de r$ 50.507.474,51 (cinquenta milhões, quinhentos e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de medição de obras/dnit-ro, em anexo sei nº 25697676.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.278.449,69. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 475/2021. Nº Processo: 50622.002186/2021-25. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 25.898.180/0001- 00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 39ª apostila de reajustamento do contrato sr-ro 1.0.00.00475/2021-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 112.765.811,33 (cento e doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e onze reais e trinta e três centavos), em decorrência do aumento de parcela de reajustamento (r) no valor de r$ 3.684.074,75 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), permanecendo o valor a preços iniciais (pi) vigente de r$ 80.581.699,57 (oitenta milhões, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de medição de obras/dnit-ro, em anexo sei nº 25699095.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.765.811,33. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393013 Número do Contrato: 475/2023. Nº Processo: 50616.003174/2022-88. Pregão. Nº 153/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preço novo ao contrato, em decorrência da alteração do inventário dos serviços de conservação rodoviária (faixa de domínio e dispositivos), sendo que em função da prorrogação do prazo por 6 (seis) meses consecutivos, a execução do contrato passará de 29/08/2026 para 28/02/2027, e a vigência do contrato passará de 25/01/2027 para 25/07/2027, o valor global do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 74.618.204,26 (setenta e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), para R$ 84.553.663,11 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e onze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 9.935.458,85 (nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 02/09/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.553.663,11. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).