DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Elaboração e execução de serviços de manutenção dos atracadouros e acessos às balsas localizados na Rodovia BR-235/TO km 163,6 e 164,6, nos Municípios de Pedro Afonso/TO e T u p i r a m a / T O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/09/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 23.001.204,99. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001656/2025-57. Pregão Nº 90021/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção/conservação Rodoviária nas Rodovias BR-010/TO: trecho: Divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Divisa TO/GO; Subtrecho: Av. Sancha Tavares (Aparecida do Rio Negro) - FIm da Pavimentação; Segmento: km 530,20 - km 640,400 com Extensão Total de 110,20 km, versão SNV: 202410A e código SNV: 010BTO0295 ao 010BTO0318.; Lote: único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 04/03/2030. Valor Total: R$ 23.069.942,81. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 42/2026 Número do processo: 50623.000259/2026-49 / Objeto: Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av Tocantins/Palmas Ent To- 020 B - Aparecida do Rio Negro, Subtrecho: ENTR AV TOCANTINS/PALMAS - ENT TO-020 B - APARECIDA DO RIO NEGRO, Segmento: km 452,00 ao km 529,40, com extensão total de 77,40 km, Versão SNV: 202602A e Código SNV: 010BTO0280 - 010BTO0285 - 010BTO0290; Lote: único, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Data de abertura: 22/09/2026 às 15:00h. Motivo da alteração: O orçamento referencial foi alterado, conforme informado no Despacho Decisório de Suspensão (SEI nº 25553708) Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/07/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302305000422026 FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393023 Número do Contrato: 435/2025. Nº Processo: 50623.001978/2023-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 724.961,14 (setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 40.104.570,46 (quarenta milhões, cento e quatro mil quinhentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), para r$ 40.829.531,60 (quarenta milhões, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), a partir da data-base, devido ao reajustamento.. Vigência: 22/09/2025 a 22/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.829.531,60. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 50623.001277/2026-48 / Objeto: A Contratação: 393023-59/2026 corresponde ao Edital nº 0335/2026-23 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e pós-evento da Corrida DNIT Tocantins, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos, recursos humanos, suporte logístico, atendimento médico, sistema de inscrições, kits dos participantes, atividades complementares, premiação, registros fotográficos e audiovisuais, bem como todas as providências necessárias à realização do evento. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302305000592026 CAROLINE RIBEIRO SIMOES SECCARECIO Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 11/2026, cujo objeto é Prestação contínua de serviços de vigilância eletrônica, por meio de sistema integrado de monitoramento remoto (CFTV) e sistema de alarme, para atendimento às necessidades da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC conforme Termo de Referência. Foi declarado vencedor a INVIACRE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 07.134.755/0001- 28. Foi adjudicado o Item 1, no valor total de R$ 22.000,00. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EDITAL Nº 41/2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2026 O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final homologado pelo Edital nº 11, de 22 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, e considerando o disposto nos Editais nº 21/2026, nº 26/2026, nº 36/2026 e nº 37/2026, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da INFRA S.A. para o cargo de Analista, para a continuidade dos procedimentos pré-admissionais, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO 1.1. Em razão da desistência expressa, fica sem efeito a convocação do seguinte candidato: . .Cargo .Nome .Inscrição .Vaga .Classificação . .CARGO 5: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ECONOMISTA .FREDERICO VAZ SAMPAIO .10001849 .AC .10 1.2. A convocação tornou-se sem efeito em razão da formalização de desistência do candidato convocado para continuidade dos procedimentos pré- admissionais. 2. DA CONVOCAÇÃO 2.1. Nos termos do item 3.4 do Edital nº 36/2026, ficam convocados os candidatos classificados em posição subsequente, observada a ordem de classificação do certame e as regras de convocação aplicáveis: . .Cargo .Nome .Inscrição .Vaga .Classificação . .CARGO 8: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO CIVIL .W ES L E Y RODRIGUES DE SOUZA .10001023 .PP .10 . .CARGO 5: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ECONOMISTA .WAGNER JOSE DA S I LV A .10006234 .AC .11 2.2. A convocação do candidato para o Cargo 5 - Analista, Especialidade Economista, decorre da desistência expressa do candidato anteriormente convocado para o emprego público. 2.3. A convocação do candidato para o Cargo 8 - Analista, Especialidade Engenheiro Civil, decorre da vacância de vaga anteriormente ocupada por empregada admitida em vaga reservada à pessoa indígena, bem como da inexistência de candidatos indígenas remanescentes aptos à convocação, observadas as regras de reversão de vagas previstas no Edital de Abertura do Concurso Público. 2.4. As convocações observaram rigorosamente a ordem de classificação do concurso público e as regras de alternância entre ampla concorrência e vagas reservadas previstas no edital de abertura. 2.5. A convocação pela ampla concorrência ou pelas listas de vagas reservadas não altera a reserva legal prevista no edital, permanecendo preservados os critérios de proporcionalidade e alternância estabelecidos para o certame. 3. DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS 3.1. A INFRA S.A. encaminhará, por e-mail, as informações necessárias à continuidade dos procedimentos pré-admissionais. 3.2. Os candidatos convocados deverão manifestar interesse em assumir o emprego público pelo e-mail [email protected], bem como encaminhar as informações e os documentos eventualmente solicitados para a continuidade dos procedimentos pré- admissionais, impreterivelmente até o dia 14 de setembro de 2026. 3.3. O não atendimento à convocação no prazo fixado, por ausência de manifestação de interesse ou de apresentação das informações e dos documentos solicitados, tornará sem efeito a respectiva convocação. 3.4. Na hipótese prevista no subitem 3.3 deste edital, a INFRA S.A. poderá convocar o candidato classificado em posição subsequente, observada a ordem de classificação do certame e as regras de convocação aplicáveis. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. A convocação de que trata este edital não afasta a necessidade de comprovação dos requisitos exigidos para a contratação, nos termos do edital de abertura do concurso público e das normas aplicáveis. 4.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 24/2026 O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, bem como das delegações contidas na Portaria Mtur 21, de 5 de julho de 2023; Obedecendo às determinações do artigos 29 da Lei Federal 13.019/2014; e artigo 8°, parágrafo 3° do Decreto Federal 8.726/2016; e Observando as recomendações contidas no Parecer nº 00008/2026/Conjur- Mtur/CGU/AGU, aprovadas pelo Despacho nº. 00052/2026/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, e nos demais elementos que constam no processo administrativo: 72031.004748/2026-72. resolve: AUTORIZAR A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a Celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, fruto da proposta de Emenda Parlamentar nº. 50070001, registrada no Transferegov.br nº 023880/2026 e processo administrativo SEI nº 72031.004748/2026-72. Objeto: Festival de Inverno Marataízes. Valor total: R$ 494.027,40 (quatrocentos e noventa e quatro mil vinte e sete reais e quarenta centavos). AUGUSTO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 25/2026 O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, bem como as delegações contidas na Portaria Mtur nº 21, de 5 de julho de 2023; Obedecendo às determinações do artigos 29 da Lei Federal 13.019/2014; e artigo 8°, parágrafo 3° do Decreto Federal 8.726/2016; e Observando as recomendações contidas no Parecer nº 00008/2026/Conjur- Mtur/CGU/AGU, aprovadas pelo Despacho nº. 00052/2026/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, e nos demais elementos que constam no processo administrativo: 72031.006273/2026-59. resolve: AUTORIZAR A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA, fruto da proposta de Emenda Parlamentar nº. 50070001, registrada no Transferegov.br nº 028617/2026 e processo administrativo SEI nº 72031.006273/2026-59. Objeto: 3º Festival Café, Banana e Mel em Pacoti - CE. Valor total: R$ 329.600,00 AUGUSTO ROCHA