DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000592026 MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 Processo SEI nº 2026.0.000005847-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico nº 69/26, cujo o objeto é a prestação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação com áudio e transmissão ao vivo dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições Ordinárias de 2026, no segundo turno (se houver) e na Eleição Suplementar do Município de Itaguaí, sendo vencedora a empresa BENNI AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA., pelo preço total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - SRP Processo SEI nº 2026.0.000028163-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico SRP nº 111/26, cujo objeto é o registro de preços para locação de veículos utilitários, com motorista, para transporte de pessoas e volumes de materiais, destinado a atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, sendo vencedora do item 1, a empresa IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor unitário de R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2026 Processo SEI nº 2025.0.000041226-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico nº 210/26, cujo objeto é a prestação do serviço para confecção do impresso relação de candidatos, sendo vencedora a empresa TRILHA DO SABER EDITORIAL LTDA, pelo preço total de R$ 38.918,00 (trinta e oito mil, novecentos e dezoito reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO 2024.0.000035450-7. ACORDO DE COOPERAÇÃO n. 06/2026. CELEBRANTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Rádio Roquette-Pinto, e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Senhor Fernando César do Vale Nogueira, Diretor-Presidente da Rádio Roquette-Pinto, e Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ. OBJETO: Divulgação pela Roquette-Pinto de notícias, atividades, produção e campanhas educativas e de serviços acerca de temas relevantes no âmbito jurídico-eleitoral, produzidos pelo TRE-RJ; e divulgação, por meio dos canais de comunicação do TRE-RJ, de informações produzidas pela Roquette-Pinto que sejam de interesse público do cidadão fluminense. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/09/2026 a 31/08/2028. PROCESSO 2026.0.000019631-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO n. 14/2026. CELEBRANTES : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD do Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhora Helena Therezinha de Mattos Werneck, titular da SMPD. OBJETO: Implementação de ações de acessibilidade comunicacional disponibilizadas pelo TRE-RJ às pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de comunicação oral e escrita, no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de facilitar a compreensão das etapas de atendimento ao longo de todo o calendário eleitoral vigente, através do recurso das pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa, tornando o processo de votação mais inclusivo. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 14/08/2026 a 19/12/2028. PROCESSO 2026.0.000029725-5. ACORDO DE COOPERAÇÃO n. 20/2026. CELEBRANTES : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município de São Pedro da Aldeia. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Carlos Fabio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia. OBJETO: Estabelecer as bases da cooperação entre os partícipes para garantir transporte, de forma gratuita e acessível, aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e de seu acompanhante, se for o caso, no Município de São Pedro da Aldeia, no dia das eleições, com vistas a assegurar o pleno exercício do direito ao voto com autonomia, segurança e dignidade, em conformidade com a Resolução TSE 23.753/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 03/09/2026 até 05/10/2026, ou até 26/10/2026 se houver segundo turno. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 0001571-70.2025.6.22.8000 / Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 14:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000532026 ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 10.012/2026 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva dos purificadores de água das unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000892026 GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 0005876-86.2025.6.26.8000 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de pintura destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na capital e região metropolitana, e, eventualmente, no interior e litoral. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001512026 VANIA CRISTINA GUARNIERIE p/ Equipe de apoio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0007649-08.2026.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.705.774/0001-93 - SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na viabilização de consignações facultativas em folha de pagamento para a concessão, pelo consignatário, de operações de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e cartão benefício (nas funções de compras e saques autorizados) aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas vinculados ao concedente.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 cc Instrução Normativa TRE/TO N. 01/2007, com alterações Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0010038-63.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.724.714/0001-66- SANTE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação pela CREDENCIADA dos serviços de consultas e procedimentos ortopédicos e traumatológicos, conforme Carta Proposta constante dos autos, a qual integra este Instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, inciso IV, e art. 79 cc Res TRE 590/2024.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 0004671-58.2026.6.27.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças de reposição para 01 (um) elevador, instalado no Anexo I deste TRE-TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 16:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000662026 JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro