DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800139 139 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 23/2026, cujo objeto é contratação de serviços de treinamento de Brigada de Emergência, com realização de simulado de evacuação, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/09/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/09/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO: 1708/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância presencial armada no Fórum do Trabalho na capital Salvador-BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025 e 28/07/2026. REC E B I M E N T O DE PROPOSTAS: A partir de 08/09/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 23/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO: 1709/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância presencial armada nos Fóruns do Trabalho das cidades do interior da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025 e 28/07/2026. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 08/09/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 23/09/2026, às 11h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 280546 e PROAD 2743/2026. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 65.649.511/0001-84 - LIGGA SERVICOS EM TELECOM S.A.. Objeto: Transferência do objeto contratual para liga serviços em telecomunicações s.a cnpj 65.649.511/0001-84. Vigência: 01/09/2026 a 20/09/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 271647/2022 e PROAD 2743/2026. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Transferência do objeto contratual para liga serviços em telecomunicações S.A - CNPJ 65.649.511/0001- 84. Vigência: 01/09/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.457,20. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 Objeto: SRP para aquisição de mobiliário em madeira. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: Teckmax Comércio de Móveis Ltda, 1 e 2/R$1.420,00, e R$2.050,00; Modilac Móveis para Escritório, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10/R$, R$3.400,00, R$1.050,00, R$1.390,00, R$5.400,00, R$7.260,00, R$8.270,00, R$1.360,00 e R$2.230,00; Banderttini Comércio e Confecções de Bandeiras Ltda, 11/R$ 824,99. Em 4 de setembro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo: PROAD nº 4436/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026. (Republicado por ter saído com incorreção no número do Acordo na publicação do DOU de 28/07/2026, onde constou equivocadamente como "nº 004/2026"). Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) e o Município de Macaíba/RN. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica visando ao fornecimento de acesso controlado e restrito ao banco de dados de imóveis do Município de Macaíba/RN, exclusivamente para subsidiar as atividades jurisdicionais da Justiça do Trabalho. Data de Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Presidente, pelo TRT-21; e Edivaldo Emídio da Silva Júnior, Prefeito, pelo Município de Macaíba/RN. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica a empresa RM SERVICES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA., localizada em lugar incerto e não sabido, notificada da conversão da rescisão consensual em unilateral do contrato TRT21 Nº 003/2024, conforme decisão da Administração Superior do TRT21. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de Recurso, em consonância com o disposto no 165, inciso I, alínea "e" da Lei nº. 14.133/2021, estando os autos do processo com vista franqueada para essa empresa. Natal/RN, 4 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO Chefe do SECAD JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 0003955-38.2025.4.01.8006 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial dos edifícios da Justiça Federal em Goiânia, bem como das Subseções Judiciárias no interior do Estado de Goiás, a serem utilizados pela equipe própria de manutenção. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000582026 WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA p/ Equipe de apoio SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003338-29.2026.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Centro Clínico de Prevenção e Reabilitação de Teresina Ltda, CNPJ 17.095.749/0001-62, no de fantasia CENTROFISIO . Espécie: Termo Credenciamento n. 25830281. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (25771042). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 02/09/2026 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Eilane Lelio Jairo Martins Guimaraes , pelo Credenciado. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE DOAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSOS Nº 4625-61.2025.4.02.8002 A Justiça Federal - Seção Judiciária do ES, nos termos da Resolução Nº CJF-RES- 20247/00880 de 29/04/2024 e na Instrução Normativa IN-06-01 JFES, COMUNICA a publicação do Edital nº 20/2026 para doação de BENS MÓVEIS - cilindros de oxigênio, com prioridade para as entidades enumeradas nos incisos VI a X do art. 65 da Resolução nº CJF- RES-2024/00880. Os editais com as listas de bens estão disponíveis em: https://www.trf2.jus.br/jfes/transparencia/desfazimento-de-bens FÁBIO CASSIANO NUNES DE OLIVEIRA Supervisor da Seção de Material e Patrimônio 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 47/2026 Número do processo: 0002873-87.2026.4.05.7500 / Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri. Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000472026 JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, aprovado pela Deliberação Plenária DPOPR 201- 01/2026, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a execução do projeto "Capacitação em Metodologia BIM com Softwares Livres", compreendendo a produção de curso em formato de videoaulas gravadas, de acesso livre e