DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800141 141 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CRB-8 nº 8831; Claudio Marcondes de Castro Filho, CRB-8 nº 5206; Denise Rodrigues So, CRB-8 nº 5151; Gisele do Nascimento Casemiro, CRB-8 nº 9005; Isabel dos Santos Figueiredo, CRB-8 nº 10123; Jarbas Custódio de Souza, CRB-8 nº 7927; José Mario de Oliveira Mendes, CRB-8 nº 11180; Lucas Meirelles Rangel Rodrigues, CRB-8 nº 9701; Roberta Amaral Sertório Gravina, CRB-8 nº 9167; Talita da Silva Carlos Langen, CRB-8 nº 9082; Valéria Martin Valls, CRB-8 nº 5243; Vânia Martins Bueno de Oliveira Funaro, CRB- 8 nº 3503; e ainda, CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Danielle Thiago Ferreira, CRB-8 nº 6597; Deborah Lindau Pepe, CRB-8 nº 10862; Gabriel Justino de Souza, CRB-8 nº 10242; Josilma Gonçalves Amato, CRB-8 nº 8122; Regina Garcia Brito, CRB-8 nº 8895; Rodrigo Batista de Almeida, CRB-8 nº 8320; Silvana da Silva Antonio Arduini, CRB-8 nº 8605; Vanessa Soares da Silva, CRB-8 nº 9586.. Abre-se o prazo de dois dias úteis, a partir desta publicação, para qualquer bibliotecário(a) apresentar a impugnação de candidatura(s), conforme disposto no art. 18 da mencionada Resolução, oferecendo prova do alegado. Em 4 de setembro de 2026 ADRIANA RAFAEL PINTO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 26/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital. O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, no site www.leilaovip.com.br ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected]. Belém, 4 de Setembro de 2026. MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2026/016 Dispensa nº 008/2024. SEI nº 9079620110000919.000015/2026-06 Objeto: 2ª Renovação com a C&C Comércio e Serviços de Materiais Contra Incêndio LTDA, Especializada em Recarga e Manutenção de Todos os Extintores Contra Incêndio. CNPJ: 19.264.511/0001-49, Valor: R$ 1.188,00 Vigência: 01/08/26 A 31/07/27. Proc. Adm. nº 2026/044 Dispensa nº 015/23 SEI Nº 9079620110000598.000010/2026-45 Objeto: 3ª Renovação com a CLARO S.A., para Prestação do Serviço de Telefonia Fixo-Fixo Comutativo e Fixo Móvel Instalação de Entroncamento Digital. CNPJ: 40.432.544/0001-47, R$ 10.872,36 de 01/08/2026 A 31/07/2027. Proc. Adm. nº 2026/050 Inexigibilidade nº 004/2025. SEI nº 9079620110000598.000012/2025-53 Objeto: 1ª Renovação com a NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, Especializado em Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisa de Preços Praticados Pela Administração Pública, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Valor: R$ 11.960,00 de 15/08/2026 A 14/08/2027. Proc. Adm. nº 2026/057 Pregão nº 002/2021. Objeto: 5ª Renovação Contratual em Caráter de Excepcionalidade com a Ênfase Tecnologia e Gestão de Documentos LTDA, referente a Prestação de Serviços de Organização, Tratamento e Guarda Documental, Microfilmagem, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, CNPJ: 70.080.460/0001-52, Valor: R$ 82.681,93 de 06/08/2026 A 05/08/2027. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica CAROLINE PACHECO, Contador, número de registro SC- 036732/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor dos Autos de Infracao nºs 2024/000472 e 2024/000474. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 3 de setembro de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para Delegacia Regional de Joinville do CRECI. Renovação n° 032/2026, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa Triplice Administracao de Imoveis Ltda, CNPJ: 02.520.007/0001-60. Objeto: Locação de imóvel para a Delegacia do CRECI de Joinville por mais 12 (doze) meses, até 14 de julho de 2027. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. Marcelo Faria Brognoli Presidente do CRECI-SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para Delegacia Regional de Chapecó do CRECI. Renovação n° 036/2026, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a Sra. Débora Cristina Secchi, CPF: 007.XXX.XXX- 39. Objeto: Locação de imóvel para a Delegacia do CRECI de Chapecó por mais 12 (doze) meses, até 05 de agosto de 2027. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. Marcelo Faria Brognoli Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar (Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PED 2025/001876 - RTE: AWANY SILVA SOZZA X RDO(A): HELBIA ANDREA QUERICHELLI DE SOUZA (CRECI/SP: 297952-F); PED 2025/002493 - RTE: LARISSA B E R T U N ES FUJIMOTO X RDO(A): BONANNO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 036679-J); PED 2025/002494 - RTE: LARISSA BERTUNES FUJIMOTO X RDO(A): JACKELYNE CARDOSO AMORIM (CRECI/SP: 138702-F); PED 2025/002823 - RTE: RICARDO CAUDAGLIOOAB/SP- 156352 X RDO(A): HERNANI NASCIMENTO CARRAVIERI (CRECI/SP: 162568-FOAB/SP- 301287); PED 2025/002887 - RTE: RICHARDS FRANCO JUNIOROAB/SP-150321 OAB/SP- 307587 X RDO(A): VANESSA DARÉ DIOGO (CRECI/SP: 230133-F); PED 2025/002947 - RTE: VANUSA DE SOUZA BENITES X RDO(A): CP PRIME IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 034245- JOAB/SP-286929); PED 2025/002948 - RTE: VANUSA DE SOUZA BENITES X RDO(A): ALEXANDRE PAVANI (CRECI/SP: 125834-FOAB/SP-286929); PED 2025/002949 - RTE: VANUSA DE SOUZA BENITES X RDO(A): ROBERTA MARIA DE FRANÇA CARVALHO (CRECI/SP: 178538-FOAB/SP-286929); PED 2025/002950 - RTE: VANUSA DE SOUZA BENITES X RDO(A): LUCAS GOMES CORRAL (CRECI/SP: 237476-FOAB/SP-286929); PED 2025/003017 - RTE: MILCCIADES MARCUS MAIA LIMA X RDO(A): ALMEIDA TITTO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 028947-J); PED 2025/003018 - RTE: MILCCIADES MARCUS MAIA LIMA X RDO(A): VITOR ALMEIDA TITTO (CRECI/SP: 152664-F); PED 2025/003164 - RTE: GUILHERME DOS SANTOS BESERRA X RDO(A): VM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 037083-J); PED 2025/003165 - RTE: GUILHERME DOS SANTOS BESERRA X RDO(A): NEUSA APARECIDA DE ARAUJO MACHADO (CRECI/SP: 133442-F); PED 2025/003181 - RTE: ADIRSON PIRES DE MORAIS X RDO(A): GUSTAVO APARECIDO DE ALMEIDA (CRECI/SP: 242542-F); PED 2025/003240 - RTE: OVERRUN HOLDING LTDAOA B / S P - 242564 OAB/SP-500768 OAB/SP-457501 OAB/SP-530541 OAB/SP-536460 X RDO(A): SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (CRECI/SP: 237333-F); PED 2025/003257 - RTE: TAILAINE DE OLIVEIRA RAMOS MALTA X RDO(A): M. S. LARA - ME (CRECI/SP: 048252-JOAB/SP- 321448); PED 2025/003258 - RTE: TAILAINE DE OLIVEIRA RAMOS MALTA X RDO(A): MAYCON SOARES LARA (CRECI/SP: 179776-FOAB/SP-321448); PED 2025/003333 - RTE: BRENO BATISTA DE OLIVEIRAOAB/SP-412487 X RDO(A): VARLUCE ARENALES DOS SANTOS (CRECI/SP: 078649-F); PED 2025/003338 - RTE: FABIO MARLON MACHADO X RDO(A): CAMILA MAGALHÃES (CRECI/SP: 201959-F); PED 2025/003361 - RTE: VINICIUS PLAC I D O DOS SANTOSOAB/SP-513980 X RDO(A): VANDERLEI HANISCH IMÓVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 032640-JOAB/SP-321170); PED 2025/003362 - RTE: VINICIUS PLACIDO DOS SANTOSOAB/SP-513980 X RDO(A): VANDERLEI HANISCH (CRECI/SP: 023047-FOAB/SP- 321170); PED 2025/003365 - RTE: JOCIMAR PEREIRA DOS SANTOS E MILENA QUARESMA COSTA DOS SANTOOAB/SP-209798 X RDO(A): VANESSA DE CARVALHO LEME (CRECI/SP: 266133-FOAB/SP-334651); PED 2025/003483 - RTE: ISAC NUNES ALVES X RDO(A): HELIO NERES DOS SANTOS (CRECI/SP: 208007-F); PED 2025/003484 - RTE: ISAC NUNES ALVES X RDO(A): RENATA TEREZA BRITO CAIXETA (CRECI/SP: 311812-F); PED 2025/003612 - RTE: SIMONE BRANCO FIGUEREDO X RDO(A): RAFAELA CAMILA VIEIRA DE ANDRADE (CRECI/SP: 229460-F); PED 2025/003691 - RTE: KAREN CRISTINA ELVINO X RDO(A): MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS (CRECI/SP: 217089-F); PED 2025/003711 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RICARDO JULIANO DE MOURA (CRECI/SP: 137065-F); PED 2025/003732 - RTE: TATIANA FERNANDA GUIMARÃES X RDO(A): MARCIO DE OLIVEIRA ASSESSORIA E EMP IMOBILIARIOS-ME (CRECI/SP: 047711-JOAB/SP-485244); PED 2025/003733 - RTE: TATIANA FERNANDA GUIMARÃES X RDO(A): MARCIO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 119936-FOAB/SP- 485244); PED 2025/003763 - RTE: MAICON WILLIAN DE LIMA X RDO(A): ROCA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 002896-J); PED 2025/003764 - RTE: MAICON WILLIAN DE LIMA X RDO(A): FREDERICO OEHLMEYER (CRECI/SP: 161773-F); PED 2025/003831 - RTE: JESSICA DAIANE SILVESTRE X RDO(A): JOSEPH ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 014157-J); PED 2025/003832 - RTE: JESSICA DAIANE SILVESTRE X RDO(A): CHRISTIANE LEISLER PIRES ROSSI (CRECI/SP: 085067- F); PED 2025/003833 - RTE: JESSICA DAIANE SILVESTRE X RDO(A): MARIA CRISTINA PIRES ROSSI (CRECI/SP: 221724-F); PED 2025/004040 - RTE: BÁRBARA DE SOUZA SANTOS X RDO(A): FRANCISCA MARIA RODRIGUES (CRECI/SP: 099903-F); PED 2025/004043 - RTE: SILENE VERNILLI FIORIN X RDO(A): FRANCISCO ORLANDO TAGLIAFERRO (CRECI/SP: 228593- F); PED 2025/004225 - RTE: NATHALIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA MANSOOAB/SP-467651 X RDO(A): M3 BROKERS IMOBILIÁRIA LTDA - ME (CRECI/SP: 034549-JOAB/SP-213256); PED 2025/004226 - RTE: NATHALIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA MANSOOAB/SP-467651 X RDO(A): MURIEL APARECIDA MASSARIOLLI MOREIRA (CRECI/SP: 187525-FOAB/SP-213256); PED 2025/004238 - RTE: MARLENE MARINHO AZEVEDO X RDO(A): DA FONSECA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 044386-J); PED 2025/004239 - RTE: MARLENE MARINHO AZEVEDO X RDO(A): JULIO CEZAR DA FONSECA JUNIOR (CRECI/SP: 144028-F); PED 2025/004285 - RTE: DEISE CAMILLE PAZ SANTILES X RDO(A): KAMILA DA SILVA KOMIYAMA (CRECI/SP: 238410-FOAB/SP-307828); PED 2025/004308 - RTE: GISELE GOMES DA SILVA X RDO(A): ANDRE CANI GONZALEZ - ME (CRECI/SP: 034392-J); PED 2025/004309 - RTE: GISELE GOMES DA SILVA X RDO(A): ANDRE CANI GONZALEZ (CRECI/SP: 150911-F); PED 2025/004383 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): NOVA NACOES IMOBILIARIA S/S LTDA (CRECI/SP: 019474-J); PED 2025/004384 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): DULCINÉA APARECIDA DA SILVA (CRECI/SP: 228579-F); PED 2025/004385 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): DANIELLE CRISTINA DENARDI DOS SANTOS (CRECI/SP: 186111-F); PED 2025/004482 - RTE: PALOMA SOUZA BARRAMACHEROAB/SP-246553 OAB/SP-224605 OAB/SP-250869 X RDO(A): A2 M2 IMOV E I S LTDA - ME (CRECI/SP: 049207-J); PED 2025/004483 - RTE: PALOMA SOUZA BARRAMACHEROAB/SP-246553 OAB/SP-224605 OAB/SP-250869 X RDO(A): MARCOS PARRA BEZERRA (CRECI/SP: 094932-F); PED 2025/004484 - RTE: PALOMA SOUZA BARRAMACHEROAB/SP-246553 OAB/SP-224605 OAB/SP-250869 X RDO(A): AGNALDO NOLASCO (CRECI/SP: 140789-F); PED 2026/000079 - RTE: RENATO ROMAN DOMINGOS DE OLIVEIRA X RDO(A): PERFORMA BROKERS IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP: 034074-J); PED 2026/000080 - RTE: RENATO ROMAN DOMINGOS DE OLIVEIRA X RDO(A): BRUNO PIRES GONÇALVES MORGADO (CRECI/SP: 195319-F); PED 2026/000324 - RTE: SÔNIA MARIA BERTON DIAZ X RDO(A): VOLPI & VOLPI SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (CRECI/SP: 032140-J); PED 2026/000325 - RTE: SÔNIA MARIA BERTON DIAZ X RDO(A): PAULA PATRICIA VOLPI (CRECI/SP: 117903-F); PED 2026/000515 - RTE: INAIÁ ALVES DOS SANTOS X RDO(A): RENATA TEREZA BRITO CAIXETA (CRECI/SP: 311812-F); PED 2026/000561 - RTE: JULIANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA X RDO(A): FONSECA DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 028152-J); PED 2026/000562 - RTE: JULIANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA X RDO(A): RAFAEL STEFANATO (CRECI/SP: 200582-F); PED 2026/000568 - RTE: MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO X RDO(A): NOVA LUGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 046766-JOAB/SP-468042); PED 2026/000569 - RTE: MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO X RDO(A): ADRIANA BORGES DE MORA ES (CRECI/SP: 139501-FOAB/SP-468042); PED 2026/000852 - RTE: PAULO FERNANDES BUONO DOS SANTOS X RDO(A): J. PERES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 050402-J); PED 2026/000853 - RTE: PAULO FERNANDES BUONO DOS SANTOS X RDO(A): JESSÉ PERES PEREIRA (CRECI/SP: 305818-F). JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - UASG 389297 Nº Processo: 110/2025. Objeto: contratação de serviços contínuos de produtora de vídeos e suporte aos eventos institucionais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 04/09/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 3 de agosto de 2026. RODRIGO MENDES DA SILVA Pregoeiro