DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

3/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LTDA, CNPJ: 43.388.441/0001-15, no valor de até R$ 8.452,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 44/2026 – Contratação de empresa para aquisição de carrinho de bebê, bebê conforto e demais itens de uso infantil, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 08/09/2026 em https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 21/09/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

AVISO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/26, PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/26 OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objeto Registro de Preços visando aquisição de Concreto Usinado, para atender a demanda das Secretaria da Prefeitura Municipal de Arandu, conforme especificado no(s) Anexo (s), de acordo com as especificações do Termo de Referência..MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-ABERTURA: 21 de Setembro 2026- HORÁRIO: 10:00 horas.Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou E-mail: [email protected], 04 de Setembro de 2026.ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeiro

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

LEILÃO Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE ÚNICO: ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 68 DA QUADRA “F” DO JARDIM ÁRTICO, CIDADE DE ARARAQUARA/SP, COM FRENTE DE DEZ METROS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, ÁREA SUPERFICIAL DE 273,00 M² (DESENHO 4-7-365 – SDU), OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.347 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 04 de setembro de 2026. Jocemir de Jesus Gomes, Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº023/2026, Processo Licitatório Nº 6648/2026, Processo Administrativo Nº 95679/2025, BB: 1097805. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE VOÇOROCA E PREVENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS, COM SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN). Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento II, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 04 de setembro de 2026. João Augusto Servino Bovis, Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº020/2026, Processo Licitatório Nº 6527/2026, Processo Administrativo Nº 95686/2025, BB: 1097509. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em drenagem sustentável para elaboração de “BACIAESPONJA - Projeto executivo de sistema de soluções baseadas na natureza (SBN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do córrego do cupim, em Araraquara - SP”. Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra do esclarecimento II, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 04 de setembro de 2026. João Augusto Servino Bovis, Agente de Contratação.

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

MODALIDADE: Dispensa nº 29/2022 OBJETO: Contratação de empresa para reformulação gráfica e estrutural do SITE da Prefeitura Municipal de ARCO-ÍRIS, incluindo

conteúdos estáticos e elaboração de sistemas para gerenciamento de parte dos conteúdos, tendo ilimitadas contas de e-mai1, podendo haver alteração na capacidade de armazenamento em determinados e-mails, nunca podendo ultrapassar a cota de 100GB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP CONTRATADA: RORATO & MOLERO LTDA - ME

DATA DO CONTRATO: 12/09/2022 VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023 ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/09/2026 até 12/09/2027

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2026

CONTRATO nº 39/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024, Contratante - Prefeitura Municipal de Arco-Íris, tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual com a TUPÃ GÁS LTDA, por 12 (doze) meses a contar da data do Termo de Convalidação, ou seja, até 04/09/2026, as demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Data da assinatura 02/09/2025.

Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Municipal de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela empresa GG CONCRETO LTDA, pelo valor de R$ 22.732,50 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para aquisição de concreto usinado bombeável, classe de resistência C30 (fck = 30 MPa), com agregado graúdo composto por brita 0 + 5/8", e abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, conforme especificação constante do Termo de Referência. Arco-Íris, 31 de agosto de 2026 - ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Comunicado referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Proc. nº 35/2026. Registro de Preços para MEDICAMENTOS destinados a municípios consorciados ao CIVAP. Comunica que, em face de desconexão do sistema em momento decisivo, as licitantes interessadas em participar do certame poderão encaminhar suas propostas até às 08h59m do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026. A abertura da sessão ocorrerá em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, às 9h. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368/(18)99691-0253. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 04 de setembro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente.

Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Sanches- Laboratório de Análises Clínicas LTDA, CNPJ 57.004.264/0002-11 e Melo Dias e Gonçalves S/C LTDA, CNPJ 02.951.638/0001-33, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 003/2026 - Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Frank Fernandes, CNPJ 11.007.057/0001-39 e Ana Claudia de Moraes Vallone- Veterinária, CNPJ 10.818.042/0001-98, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Instituto Suel Abujamra, CNPJ 05.095.474/0001-88, para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2026- Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, CNPJ nº 47.644.406/0001-70, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Endogastro Serviços Médicos LTDA, CNPJ 47.898.019/0001-60, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 04 de setembro de 2026. Ida Franzoso de Souza - P/Comissão de Contratação

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Recursos Humanos, Sr. Michel Ramiro Carneiro, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, EDITAL CONSOLIDADO e NOVA DATA do certame abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/26, PROCESSO Nº 53.554/26 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na administração e gerenciamento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, destinado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, para concessão aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 150/1995, com redação dada pela Lei Complementar nº 965/2025. NOVA DATA FINAL DO CRONOGRAMA INICIAL DE IMPLANTAÇÃO: 23/09/26. O Edital CONSOLIDADO encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Secretaria de Administração, Rua Bruno Sargiani nº 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.630/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e fluídos automotivos destinados ao uso da frota municipal, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:30 h do dia 21/09/26. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/26 às 09:31 h.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.679/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria da Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual de aquisição de medicamentos (fórmulas magistrais), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09H30 h do dia 21/09/26. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/26 as 09H31 h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria da Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual de aquisição de medicamentos (fórmulas magistrais), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09H30 h do dia 21/09/26. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/26 as 09H31 h.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria da Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico – hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do serviço de atendimento móvel de urgências (SAMU), com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09H30 h do dia 22/09/26. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/09/26 as 09H31 h.

O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica, Fone: 11.4414.2000.

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 74/2026

MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, visando a aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I deste Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 21 de Setembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 04 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

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